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A ceia dos servidores p\u00fablicos federais pode ficar mais farta. O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) prop\u00f4s um aumento de 17,5% no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o a ser pago neste ano. Caso o percentual seja aceito, o aux\u00edlio sair\u00e1 de R$ 1 mil para R$ 1.175 a partir de dezembro.<\/p>\n
Considerando a proposta apresentada nesta quarta-feira (22), durante a 12.\u00aa reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente entre o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o e a representa\u00e7\u00e3o dos servidores federais, o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o federal acumular\u00e1 um reajuste de 157% desde 2023.<\/p>\n
Segundo o governo, o expressivo percentual acumulado se deve ao fato de que o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o ficou seis anos sem reajuste, de 2017 a 2022, nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
O aumento concedido pela atual gest\u00e3o, por\u00e9m, supera com folga a infla\u00e7\u00e3o acumulada desde 2017, que foi de aproximadamente 55%. Ou seja, o reajuste equivale ao triplo da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da pasta, Jos\u00e9 Lopes Feij\u00f3o, o reajuste \u00e9 parte do compromisso da gest\u00e3o Lula, que vem desde o governo de transi\u00e7\u00e3o, com a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores federais, de modo a garantir ganhos reais \u00e0 classe.<\/p>\n
Ao todo, o aumento trar\u00e1 um impacto de R$ 1,1 bilh\u00e3o no or\u00e7amento de 2026 e, de acordo com o minist\u00e9rio, j\u00e1 est\u00e1 contemplado no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA).<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, os gastos com pessoal do governo federal para 2026, considerados sal\u00e1rios e benef\u00edcios, est\u00e3o estimados em 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual \u00e9 equivale ao deste ano e ao do anterior.<\/p>\n
Nesta semana, o governo pediu, pela segunda vez, que o Congresso adie a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano. Ap\u00f3s a queda da MP 1.303, a equipe econ\u00f4mica est\u00e1 estudando medidas para compensar as perdas arrecadat\u00f3rias de R$ 10,6 bilh\u00f5es em 2025.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, est\u00e1 trabalhando para reenviar ao Congresso propostas j\u00e1 previstas na MP, como a taxa\u00e7\u00e3o das bets, das fintechs, a limita\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e de benef\u00edcios como o Seguro Defeso.<\/p>\n
Segundo a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), entidade vinculada ao Senado Federal, para cumprir a meta deste ano, de d\u00e9ficit zero, e considerando a toler\u00e2ncia de 0,25% do PIB em rela\u00e7\u00e3o ao centro da meta, o governo precisar\u00e1 de um \u201cesfor\u00e7o fiscal adicional de R$ 27,1 bilh\u00f5es no \u00faltimo trimestre do ano\u201d.<\/p>\n
Os c\u00e1lculos consideram as dedu\u00e7\u00f5es legais previstas, como os precat\u00f3rios e outros abatimentos. Contribuem para o agravamento do cen\u00e1rio o rombo das estatais (R$ 8,83 bilh\u00f5es nos 12 meses at\u00e9 julho de 2025) e a perda da efic\u00e1cia da MP 1.303.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o, em maio de 2023, o governo corrigiu em 43,7% o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores federais, que passou de R$ 458 para R$ 658 \u2014 o \u00faltimo reajuste havia sido concedido em 2016.<\/p>\n
Um ano depois, em maio de 2024, a pasta concedeu novo reajuste ao funcionalismo federal, elevando o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 658 para R$ 1 mil (+52%). Considerando o aumento de 17,5% proposto agora, o incremento acumulado em rela\u00e7\u00e3o ao valor de 2022 \u00e9 de 157%.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram reajustados os valores da assist\u00eancia pr\u00e9-escolar e do aux\u00edlio-sa\u00fade dos servidores federais, em 51% e de 5% a 100%, respectivamente.<\/p>\n<\/div>\n