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A emiss\u00e3o de passaportes pela Pol\u00edcia Federal pode ser suspensa a partir do dia 3 de novembro por falta de verbas para bancar a produ\u00e7\u00e3o dos documentos pela Casa da Moeda, a personaliza\u00e7\u00e3o das cadernetas e a opera\u00e7\u00e3o dos sistemas de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.<\/p>\n
A possibilidade \u00e9 citada em um of\u00edcio enviado pela autoridade ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) e que a Folha de S. Paulo<\/em> teve acesso. A Gazeta do Povo<\/strong> procurou a Pol\u00edcia Federal e aguarda retorno.<\/p>\n J\u00e1 o minist\u00e9rio confirmou \u00e0 reportagem que est\u00e1 acompanhando \u201cde perto a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\u201d e que atua \u201cde forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emiss\u00f5es de passaportes pela Pol\u00edcia Federal\u201d.<\/p>\n \u201cE mant\u00e9m di\u00e1logo constante com a \u00e1rea econ\u00f4mica do Governo Federal para viabilizar os recursos necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d, completou (veja na \u00edntegra mais abaixo).<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Governo precisa de novo ajuste fiscal de R$ 27 bilh\u00f5es at\u00e9 dezembro para evitar rombo nas contas<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Segundo a apura\u00e7\u00e3o publicada nesta sexta (24), o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, vem alertando o governo desde abril sobre a falta de verbas e que \u201cn\u00e3o haver\u00e1 outra alternativa a n\u00e3o ser a paralisa\u00e7\u00e3o\u201d. Ele pediu um refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 97,5 milh\u00f5es.<\/p>\n O of\u00edcio aponta que a PF j\u00e1 empenhou 95% dos R$ 329,4 milh\u00f5es dispon\u00edveis no or\u00e7amento \u2013 o equivalente a R$ 314 milh\u00f5es \u2013 para o Sistema de Emiss\u00e3o de Passaportes e de Controle de Tr\u00e1fego. A paralisa\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o do documento pode gerar \u201creflexos negativos\u201d ao governo, disse.<\/p>\n O documento da PF encaminhado ao minist\u00e9rio no dia 22 de outubro pede um acr\u00e9scimo total de R$ 421,6 milh\u00f5es para diversas \u00e1reas. Al\u00e9m da verba para os passaportes, o \u00f3rg\u00e3o solicita R$ 21,45 milh\u00f5es para concluir obras, R$ 60,42 milh\u00f5es para cobrir despesas de concursos p\u00fablicos, R$ 87,9 milh\u00f5es para cumprir decis\u00e3o do STF sobre prote\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas e combate a crimes ambientais, e R$ 154,3 milh\u00f5es para incorporar duas novas aeronaves \u00e0 frota.<\/p>\n O pedido ser\u00e1 avaliado pela Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO), composta por representantes dos minist\u00e9rios da Fazenda, Planejamento e Or\u00e7amento e Casa Civil. A apura\u00e7\u00e3o aponta que, em setembro, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 havia negado uma outra solicita\u00e7\u00e3o, em que a PF alertava para a possibilidade de suspender o servi\u00e7o ainda naquele m\u00eas.<\/p>\n No entanto, a situa\u00e7\u00e3o agora \u00e9 diferente, segundo escreveu Andrei no of\u00edcio. De acordo com ele, sem a aprova\u00e7\u00e3o da JEO, \u201cn\u00e3o haver\u00e1 outra alternativa a n\u00e3o ser a paralisa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de emiss\u00e3o de passaporte, que somente poder\u00e1 ser suportado at\u00e9 o final deste m\u00eas, dia 31 de outubro de 2025, sexta-feira\u201d.<\/p>\n A possibilidade de se suspender a emiss\u00e3o de passaportes no Brasil n\u00e3o \u00e9 nova e j\u00e1 ocorreu anteriormente em novembro de 2022 tamb\u00e9m por falta de verbas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na \u00e9poca, um bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio foi imposto pelo Congresso, que depois foi revertido por uma libera\u00e7\u00e3o emergencial de recursos.<\/p>\n Veja abaixo o que disse o MJSP<\/strong> \u00e0 reportagem sobre a possibilidade de suspens\u00e3o da emiss\u00e3o de passaportes pela PF:<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) est\u00e1 atuando de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emiss\u00f5es de passaportes pela Pol\u00edcia Federal. A pasta acompanha de perto a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e mant\u00e9m di\u00e1logo constante com a \u00e1rea econ\u00f4mica do Governo Federal para viabilizar os recursos necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/em><\/p>\n O MJSP refor\u00e7a que a emiss\u00e3o de passaportes \u00e9 um servi\u00e7o essencial ao cidad\u00e3o brasileiro e que todas as medidas est\u00e3o sendo adotadas, de maneira respons\u00e1vel e integrada com os \u00f3rg\u00e3os competentes, para evitar qualquer interrup\u00e7\u00e3o e garantir a plena continuidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/div>\n\n