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A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, negou que o licenciamento ambiental concedido pelo Ibama para a Petrobras perfurar um po\u00e7o na foz do Amazonas tenha qualquer liga\u00e7\u00e3o com decis\u00f5es pol\u00edticas. A autoriza\u00e7\u00e3o, dada na \u00faltima segunda-feira (20), permite a pesquisa de petr\u00f3leo na Margem Equatorial, regi\u00e3o estrat\u00e9gica do litoral norte do pa\u00eds.<\/p>\n
Marina classificou a decis\u00e3o como \u201ct\u00e9cnica\u201d e afirmou que o trabalho dos servidores do Ibama foi independente de press\u00f5es partid\u00e1rias ou de governo.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o dos nossos servidores do Ibama foi uma decis\u00e3o t\u00e9cnica. E, se houve qualquer manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, isso n\u00e3o influenciou o trabalho de qualidade que foi feito pelos nossos t\u00e9cnicos\u201d, disse a ministra em entrevista ao Canal Gov<\/em> publicada nesta quarta (22).<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Petrobras come\u00e7ou a perfurar po\u00e7o na Foz do Amazonas no mesmo dia da autoriza\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Marina Silva afirma que o Ibama agiu com \u201crigor\u201d para aprovar o licenciamento, e que v\u00e1rias exig\u00eancias foram feitas \u00e0 Petrobras antes da emiss\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o, especialmente em quest\u00f5es de seguran\u00e7a ambiental e resposta a emerg\u00eancias.<\/p>\n \u201cUma delas \u00e9 a base de suporte ou de socorro para o que os especialistas chamam de fauna oleada. No projeto inicial, a base ficava em Bel\u00e9m, a 800 quil\u00f4metros de onde ia ser feita a prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. E o Ibama entendeu que era inadmiss\u00edvel, porque o tempo de transporte desses animais era t\u00e3o longo que n\u00e3o teria salvamento\u201d, afirmou.<\/p>\n Por conta disso, a Petrobras criou mais uma base de apoio pr\u00f3ximo ao ponto de perfura\u00e7\u00e3o, a cerca de 160 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia. Para Marina, essa decis\u00e3o demonstra a seriedade dos t\u00e9cnicos do Ibama.<\/p>\n \u201cSe n\u00e3o fosse o rigor do Ibama, teria sa\u00eddo uma licen\u00e7a em preju\u00edzo do meio ambiente e dos interesses do Brasil\u201d, completou.<\/p>\n Mesmo defendendo o car\u00e1ter t\u00e9cnico da decis\u00e3o, Marina reconheceu a contradi\u00e7\u00e3o de autorizar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo \u00e0s v\u00e9speras do in\u00edcio da COP 30, em novembro, em que o Brasil pretende refor\u00e7ar o discurso de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n \u201cExiste a contradi\u00e7\u00e3o que as pessoas levantam e com justa raz\u00e3o. A sociedade est\u00e1 debatendo n\u00e3o s\u00f3 com o Brasil, mas no mundo inteiro. Precisamos sair da depend\u00eancia do uso de combust\u00edvel f\u00f3ssil, porque \u00e9 isso que est\u00e1 aquecendo a temperatura da Terra\u201d, afirmou.<\/p>\n Por outro lado, a ministra defendeu que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica precisa ser planejada e gradual para n\u00e3o afetar de forma abrupta a economia e a gera\u00e7\u00e3o de empregos. E ainda pontuou que a explora\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas de petr\u00f3leo n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o do Ibama, mas do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE).<\/p>\n O po\u00e7o liberado para perfura\u00e7\u00e3o est\u00e1 localizado em \u00e1guas profundas do Amap\u00e1, a cerca de 175 quil\u00f4metros da costa e a 500 quil\u00f4metros da foz do rio Amazonas. De acordo com a Petrobras, esta fase inicial da opera\u00e7\u00e3o deve durar cerca de cinco meses e tem como objetivo identificar a presen\u00e7a de petr\u00f3leo e g\u00e1s em escala comercial. \u201cN\u00e3o h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo nessa fase\u201d, destacou a empresa em comunicado oficial.<\/p>\n A autoriza\u00e7\u00e3o veio ap\u00f3s cinco anos de negocia\u00e7\u00f5es e cerca de dois meses de an\u00e1lises da \u00faltima etapa do processo de licenciamento ambiental, conhecida como avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9-operacional (APO). Nessa fase, foram realizados testes simulando situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e planos de resposta para prote\u00e7\u00e3o da fauna marinha.<\/p>\n<\/div>\n\n
Licenciamento \u00e0s v\u00e9speras da COP 30<\/h2>\n