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A reforma tribut\u00e1ria trouxe avan\u00e7os importantes para as cooperativas, reconhecendo o ato cooperativo e garantindo al\u00edquota zero nas opera\u00e7\u00f5es entre cooperados e cooperativas, mas ainda gera inseguran\u00e7a para o agroneg\u00f3cio. A Emenda Constitucional n\u00ba 132\/2023 e a Lei Complementar n\u00ba 214\/2025 avan\u00e7aram na prote\u00e7\u00e3o do modelo cooperado, mas deixam d\u00favidas sobre cr\u00e9ditos em opera\u00e7\u00f5es com terceiros e cadeias produtivas complexas. \n<\/p>\n
A falta de clareza pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica, distor\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os e aumento de lit\u00edgios, amea\u00e7ando a efici\u00eancia e competitividade do setor. Quest\u00f5es como o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio nas rela\u00e7\u00f5es com n\u00e3o associados e o tratamento de opera\u00e7\u00f5es mistas ainda carecem de defini\u00e7\u00e3o, elevando custos e enfraquecendo o sistema de integra\u00e7\u00e3o produtiva.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 avan\u00e7os importantes, mas com pontos de aten\u00e7\u00e3o. A emenda e a lei complementar reconheceram a natureza peculiar do ato cooperativo e asseguraram al\u00edquota zero nas opera\u00e7\u00f5es entre cooperado e cooperativa. O problema \u00e9 que ainda h\u00e1 d\u00favidas sobre o uso de cr\u00e9ditos nas opera\u00e7\u00f5es com terceiros e sobre como essa neutralidade se aplicar\u00e1 em cadeias produtivas mais complexas\u201d, afirma advogado o Andr\u00e9 Aidar, s\u00f3cio e head de Direito do Agroneg\u00f3cio no Lara Martins Advogados, doutor e mestre em Agroneg\u00f3cio (UFG). \n<\/p>\n
Para reduzir os riscos, s\u00e3o recomendadas tr\u00eas medidas: regulamenta\u00e7\u00e3o detalhada da n\u00e3o incid\u00eancia, cria\u00e7\u00e3o de guias de compliance diferenciando atos cooperativos e mercantis, e instala\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea t\u00e9cnico tripartite com representantes da Fazenda, da OCB e dos entes federativos.<\/p>\n
Com a transi\u00e7\u00e3o do novo sistema prevista at\u00e9 2033, as cooperativas precisar\u00e3o revisar contratos, ajustar sistemas e planejar a migra\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos. Apesar das incertezas, o reconhecimento da al\u00edquota zero nas opera\u00e7\u00f5es internas ajuda a mitigar parte dos riscos, dando um passo relevante para a seguran\u00e7a jur\u00eddica do setor. \n<\/p>\n
\u201cAs cooperativas precisar\u00e3o revisar contratos, ajustar sistemas e planejar a migra\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos. A neutralidade ainda imperfeita pode pressionar margens e pre\u00e7os, mas o reconhecimento da al\u00edquota zero nas opera\u00e7\u00f5es entre cooperado e cooperativa ajuda a mitigar parte desses riscos\u201d, conclui Aidar.
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