\n<\/p>\n
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta quinta-feira (23) que defende limitar decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos cotados para assumir a vaga do ministro aposentado Lu\u00eds Roberto Barroso na Corte, ele relatou uma proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que restringe as decis\u00f5es, em 2023.<\/p>\n
“Eu defendo e defendi, na \u00e9poca da presid\u00eancia do Senado, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que disciplina as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas dos tribunais superiores, notadamente do Supremo Tribunal Federal\u201d, disse o parlamentar a jornalistas.<\/p>\n
Ele se referiu \u00e0 PEC 8\/2021, do senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR), aprovada em novembro de 2023, quando Pacheco ainda presidia o Senado. A proposta limita decis\u00f5es individuais e prev\u00ea que apenas o plen\u00e1rio pode suspender a efic\u00e1cia de leis ou atos do Executivo e do Legislativo. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o ent\u00e3o presidente do Senado afirmou que a PEC era adequada \u00e0 \u201cpreserva\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre os poderes\u201d.<\/p>\n
Nesta quarta (22), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei que limita decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e restringe a\u00e7\u00f5es de partidos pequenos na Corte. O texto foi encaminhado ao Senado. Mais cedo, o ministro Fl\u00e1vio Dino reiterou que todas as decis\u00f5es relevantes do STF s\u00e3o colegiadas.<\/p>\n
\u201cVoc\u00eas podem at\u00e9 xingar o vizinho ou algu\u00e9m da fam\u00edlia de \u2018monocr\u00e1tico\u2019, porque todo dia xingam o Supremo disso. N\u00e3o sei exatamente de onde tiraram a ideia de que todas as decis\u00f5es do Supremo s\u00e3o monocr\u00e1ticas, uma vez que todas as decis\u00f5es relevantes s\u00e3o colegiadas\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
Segundo Pacheco, uma lei votada pelo Senado e pela C\u00e2mara, e sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica, “s\u00f3 pode ter a sua constitucionalidade questionada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal”.<\/p>\n
“Eu ainda n\u00e3o aprofundei o texto da C\u00e2mara. Mas a l\u00f3gica \u00e9 aquela mesma que eu sempre tive, de que \u00e9 preciso disciplinar isso para evitar uma cultura de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas em rela\u00e7\u00e3o a atos de outros poderes”, acrescentou o senador.<\/p>\n
Em maio deste ano, ele defendeu a proposta que limita a 8 anos o tempo de perman\u00eancia de um integrante na Corte. A PEC 16\/2019 foi apresentada pelo senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), mas nunca avan\u00e7ou.<\/p>\n
\u201cAcho que \u00e9 algo absolutamente razo\u00e1vel que algu\u00e9m que l\u00e1 ingresse possa ter um prazo de perman\u00eancia definido. N\u00e3o um mandato de senador, de oito anos, e sim um per\u00edodo mais longevo, at\u00e9 para dar estabilidade de jurisprud\u00eancia no pa\u00eds, mas que n\u00e3o seja um prazo de 30, 40 anos em um tribunal de apenas 11 membros\u201d, afirmou Pacheco na ocasi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n