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Deputados estaduais do Rio aprovaram, na quarta-feira (22), a inclus\u00e3o do Complexo do Maracan\u00e3 em uma lista de im\u00f3veis que podem ser vendidos para abater a d\u00edvida do estado. A delibera\u00e7\u00e3o aconteceu na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Al\u00e9m do est\u00e1dio \u2013 uma lenda do esporte que j\u00e1 recebeu duas finais da Copa do Mundo, em 1950 e 2014 \u2013 o complexo inclui a Aldeia Maracan\u00e3, um pr\u00e9dio hist\u00f3rico em ru\u00ednas onde funcionou o Museu do \u00cdndio e atualmente \u00e9 ocupado por algumas fam\u00edlias de ind\u00edgenas.<\/p>\n
O Projeto de Lei Complementar 40\/2025, de autoria do Poder Executivo, listou 48 im\u00f3veis a serem vendidos, com o objetivo de cortar gastos de manuten\u00e7\u00e3o e arrecadar receitas para os cofres p\u00fablicos. Na listagem original, n\u00e3o constava o Maracan\u00e3, localizado na zona norte da cidade.<\/p>\n
O projeto afirma que \u201cparcela substancial\u201d dos im\u00f3veis se encontra desocupada. Na justificativa do projeto, o governador Cl\u00e1udio Castro diz que a medida seria motivada pela \u201cnecessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas de racionaliza\u00e7\u00e3o do ativo imobili\u00e1rio e na melhoria da gest\u00e3o do patrim\u00f4nio im\u00f3vel estadual\u201d, segundo a Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
O governador ainda afirma que o governo enfrenta problemas para o pagamento e a conserva\u00e7\u00e3o dos bens. Ele cita o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 um acordo entre a Uni\u00e3o e estados em grave desequil\u00edbrio financeiro \u2013 como outro motivador.<\/p>\n
O projeto determina que o pre\u00e7o m\u00ednimo de venda dos im\u00f3veis ser\u00e1 o de mercado, baseado em \u201claudo de avalia\u00e7\u00e3o elaborado por profissionais habilitados\u201d.<\/p>\n
Quando a proposta chegou \u00e0 CCJ, os deputados fizeram altera\u00e7\u00f5es na lista de endere\u00e7os e inclu\u00edram, entre outros, o Complexo do Maracan\u00e3. A lista final da comiss\u00e3o chega a 62 im\u00f3veis.<\/p>\n
O presidente da CCJ e l\u00edder do governo na Alerj, deputado estadual Rodrigo Amorim (Uni\u00e3o Brasil), \u00e9 um dos defensores da inclus\u00e3o do Maracan\u00e3 na lista de bens \u00e0 venda. Amorim comentou a emenda da CCJ:<\/p>\n
\u201cNosso objetivo \u00e9 simples: reduzir gastos com im\u00f3veis p\u00fablicos subutilizados, gerar receita e cumprir a finalidade social da propriedade prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, escreveu.<\/p>\n
Para passar a valer, a proposta precisar\u00e1 ainda ser aprovada pelo plen\u00e1rio da Alerj e sancionada pelo governador.<\/p>\n
O Maracan\u00e3 funciona atualmente sob regime de concess\u00e3o privada, comandada por uma empresa que representa um cons\u00f3rcio formado pelos clubes Flamengo e Fluminense. O contrato foi assinado em 2024, vale por 20 anos e inclui o gin\u00e1sio Maracan\u00e3zinho.<\/p>\n
Os clubes pagaram R$ 20 milh\u00f5es para vencer uma disputa p\u00fablica e se comprometeram a investir R$ 186 milh\u00f5es at\u00e9 o fim da concess\u00e3o.<\/p>\n
Flamengo e Fluminense realizam jogos na arena esportiva e arrecadam recursos com a venda de ingressos, espa\u00e7os publicit\u00e1rios e a receita de bares.<\/p>\n
Procurada pela Ag\u00eancia Brasil, a Fla-Flu Servi\u00e7os S.A., que administra o est\u00e1dio, informou que \u201ca Gest\u00e3o Fla-Flu tem contrato de 20 anos de concess\u00e3o do est\u00e1dio e ir\u00e1 cumpri-lo\u201d.<\/p>\n<\/div>\n