\n<\/p>\n
O governo federal ter\u00e1 de promover um ajuste fiscal urgente de R$ 27,1 bilh\u00f5es ainda neste ano para evitar que o Brasil feche 2025 no vermelho e descumpra a meta fiscal definida em lei. O alerta foi feito pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado Federal, em seu mais recente Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal, divulgado nesta quinta-feira (23).<\/p>\n
O documento mostra que as contas p\u00fablicas seguem pressionadas e que o risco de um novo rombo \u00e9 alto, mesmo ap\u00f3s tentativas do governo de conter despesas e ampliar receitas. O d\u00e9ficit prim\u00e1rio, que \u00e9 a diferen\u00e7a entre o que se arrecada e o que gasta, sem contar os juros da d\u00edvida, j\u00e1 chega a R$ 100,9 bilh\u00f5es at\u00e9 setembro.<\/p>\n
\u201cO alcance das metas previstas nas diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias (LDO 2025) demandar\u00e1 um esfor\u00e7o fiscal adicional estimado pela IFI em R$ 27,1 bilh\u00f5es no \u00faltimo trimestre do ano, consideradas as dedu\u00e7\u00f5es legais previstas (precat\u00f3rios e outros abatimentos) e a toler\u00e2ncia de 0,25% do PIB em rela\u00e7\u00e3o ao centro da meta\u201d, escreveram os diretores da IFI, Marcus Pestana e Alexandre Andrade (veja na \u00edntegra).<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Governo j\u00e1 arrecadou quase R$ 8 bilh\u00f5es com alta do IOF, mas contas seguem no vermelho<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Segundo o relat\u00f3rio, a situa\u00e7\u00e3o se agravou ap\u00f3s a perda de validade da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.303 \u2013 a conhecida \u201cMP da Taxa\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 que previa novas receitas e havia sido inclu\u00edda nas contas do Minist\u00e9rio da Fazenda para tentar equilibrar o or\u00e7amento. A proposta caducou no dia 8 de outubro e foi derrubada em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, que nem chegou a analisar o m\u00e9rito do texto.<\/p>\n
A proposta previa um aumento na arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 10,6 bilh\u00f5es ainda em 2025, ao limitar compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de empresas e ampliar a taxa\u00e7\u00e3o sobre setores espec\u00edficos, como apostas eletr\u00f4nicas e institui\u00e7\u00f5es financeiras digitais. Segundo o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, parte das medidas ser\u00e1 reapresentada em dois projetos de lei, entre eles a nova tentativa de taxa\u00e7\u00e3o e o corte de benef\u00edcios.<\/p>\n
Al\u00e9m da frustra\u00e7\u00e3o de receitas, a IFI aponta a piora nas contas das empresas estatais \u2013 principalmente os Correios \u2013 e a desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o como fatores que aumentam a dificuldade para cumprir a meta. O relat\u00f3rio mostra que, apesar de o governo ter arrecadado mais em termos nominais, o ritmo foi insuficiente para compensar as despesas \u2013 at\u00e9 setembro, as receitas prim\u00e1rias cresceram 3,8% em termos reais, enquanto as despesas subiram 2,8%.<\/p>\n
No apanhado das estatais, a estimativa at\u00e9 o m\u00eas de junho era de um preju\u00edzo de R$ 6,5 bilh\u00f5es. No novo levantamento, a expectativa piorou e passou para R$ 9,2 bilh\u00f5es em setembro. A an\u00e1lise, no entanto, exclui as estatais n\u00e3o dependentes do Tesouro, como as do setor financeiro, Petrobras e a Empresa Brasileira de Participa\u00e7\u00f5es em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar).<\/p>\n
\u201cO desafio de reequilibrar as contas p\u00fablicas permanece como um dos pontos priorit\u00e1rios da agenda nacional. O equacionamento da pol\u00edtica fiscal \u00e9 miss\u00e3o compartilhada entre os Poderes Executivo e Legislativo\u201d, ressaltaram os diretores da IFI defendendo um esfor\u00e7o coletivo do governo e do Congresso.<\/p>\n
Para tentar evitar um descumprimento da meta, sugere o IFI, o Minist\u00e9rio da Fazenda deve recorrer ao chamado \u201cfaseamento\u201d das despesas discricion\u00e1rias \u2014 ou seja, a limita\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios, como investimentos e custeio da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cO faseamento dos limites de empenho e dos limites de pagamento podem contribuir para evitar conten\u00e7\u00f5es adicionais, visto que impedem a execu\u00e7\u00e3o integral das despesas discricion\u00e1rias antes do fim do exerc\u00edcio. No entanto, evidenciam um problema cr\u00f4nico em rela\u00e7\u00e3o ao comportamento das despesas prim\u00e1rias e das seguidas frustra\u00e7\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, pontua a IFI.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m destaca que a proposta de reforma do Imposto de Renda, hoje em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, n\u00e3o ajudar\u00e1 a melhorar o quadro fiscal no curto prazo. O texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, que isenta do imposto quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas e cria uma tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima sobre altas rendas, acabou resultando em impacto fiscal neutro ou levemente negativo.<\/p>\n
Segundo a IFI, \u201cas mudan\u00e7as propostas n\u00e3o t\u00eam como objetivo contribuir para o ajuste fiscal via aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, mas sim aumentar a equidade tribut\u00e1ria\u201d. A estimativa \u00e9 de que a reforma reduza a arrecada\u00e7\u00e3o em cerca de R$ 1 bilh\u00e3o por ano.<\/p>\n
\u201cDe forma agregada, as estimativas sugerem que o conjunto de medidas do IRPF \u2014 no projeto original e na vers\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara \u2014 tendem \u00e0 neutralidade fiscal, condicionada \u00e0 efetiva arrecada\u00e7\u00e3o das medidas compensat\u00f3rias e ressalvando-se a elevada sensibilidade dos resultados \u00e0s premissas comportamentais adotadas\u201d, completou o \u00f3rg\u00e3o na an\u00e1lise.<\/p>\n<\/div>\n