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O relator no Senado do projeto de lei que amplia a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, Renan Calheiros (MDB-AL), cobrou explica\u00e7\u00f5es do governo sobre o impacto de R$ 30 bilh\u00f5es que a medida provocar\u00e1 no or\u00e7amento de 2026. A proposta foi aprovada na C\u00e2mara com modifica\u00e7\u00f5es e, se houver mais altera\u00e7\u00f5es pelos senadores, precisar\u00e1 voltar para a an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n
De acordo com o texto, parte desse impacto ser\u00e1 compensada pela cobran\u00e7a de uma tributa\u00e7\u00e3o para quem obt\u00e9m ganhos acima de R$ 1,2 milh\u00e3o por ano. No entanto, segundo Calheiros, as proje\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foram enviadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para que ele conclua o relat\u00f3rio e encaminhe para a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Ele estima que, ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, este impacto seja maior.<\/p>\n
\u201cO governo precisa, pelo menos, colaborar. Estou cobrando que a Fazenda mande os n\u00fameros do projeto, porque a Fazenda anunciou que o projeto era neutro. Depois das modifica\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, que afetaram quase R$ 30 bilh\u00f5es, a Fazenda continua dizendo que continua neutro. Eles ficaram de mandar os n\u00fameros, at\u00e9 agora, n\u00e3o mandaram. Isso \u00e9 fundamental\u201d, afirmou na sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) desta quinta (23).<\/p>\n
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\u00c9 em cima desta neutralidade ou impacto m\u00ednimo que a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), do Senado, calculou a expectativa de rombo nas contas p\u00fablicas deste ano, de que o governo precisar\u00e1 fazer um ajuste fiscal adicional de R$ 27 bilh\u00f5es para cumprir a meta estabelecida pelo arcabou\u00e7o.<\/p>\n
\u201cA partir de hoje vou me dedicar ao relat\u00f3rio, mas preciso das informa\u00e7\u00f5es. O governo faz uma coisa com uma m\u00e3o e outra com a outra m\u00e3o\u201d, pontuou Renan Calheiros.<\/p>\n
O senador ainda afirmou que pretende trabalhar o texto do relat\u00f3rio \u201ccom absoluta responsabilidade\u201d para n\u00e3o \u201carrebentar o arcabou\u00e7o ou o equil\u00edbrio fiscal\u201d. O objetivo, segundo afirmou, \u00e9 n\u00e3o fazer altera\u00e7\u00f5es que demandem uma nova an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que levar\u00e1 a cobran\u00e7a de Calheiros ao governo para enviar os dados necess\u00e1rios. O Minist\u00e9rio da Fazenda, no entanto, ainda trabalha para fechar o or\u00e7amento de 2026 e pretende reapresentar medidas da \u201cMP da Taxa\u00e7\u00e3o\u201d que foram derrubadas pela C\u00e2mara na semana retrasada.<\/p>\n
Por outro lado, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que relatou o projeto da isen\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, afirmou que as mudan\u00e7as no texto foram \u201cpontuais\u201d e \u201cde car\u00e1ter eminentemente t\u00e9cnico ou redacional\u201d, e que procurou manter a neutralidade da proposta.<\/p>\n
\u201cA \u00a0elabora\u00e7\u00e3o do texto aprovado foi fruto de um intenso e produtivo di\u00e1logo com a equipe t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Fazenda, proporcionando um projeto de Lei que alia justi\u00e7a fiscal, rigor t\u00e9cnico e responsabilidade fiscal\u201d, afirmou em uma nota na semana passada para explicar as mudan\u00e7as feitas pelos deputados.<\/p>\n
O objetivo do governo \u00e9 conseguir aprovar o projeto ainda neste ano para passar a valer em 2026 como uma vit\u00f3ria do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Um pouco mais cedo nesta quinta (23), ele confirmou que ir\u00e1 se candidatar a um quarto mandato.<\/p>\n<\/div>\n