Oito organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, ind\u00edgenas, quilombolas e de pescadores ingressaram, na quarta-feira (22), com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal do Par\u00e1 contra o Ibama, a Petrobras e o governo Lula. O grupo quer anular o licenciamento ambiental do Bloco FZA-M-59, que autorizou a estatal a iniciar uma perfura\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Bacia da Foz do Amazonas.<\/p>\n
A licen\u00e7a foi concedida pelo Ibama em 20 de outubro, e a Petrobras iniciou as atividades logo ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o. As entidades pedem uma liminar para suspender as perfura\u00e7\u00f5es, alegando risco de danos ambientais irrevers\u00edveis<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Marina nega influ\u00eancia pol\u00edtica para Ibama liberar perfura\u00e7\u00e3o na foz do Amazonas<\/li>\n
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![\"Petrobras\"](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/10\/22103048\/petrobras-plataforma-petroleo-foto-andre-borges-efe-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nPetrobras come\u00e7ou a perfurar po\u00e7o na Foz do Amazonas no mesmo dia da autoriza\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
A a\u00e7\u00e3o foi protocolada na 9\u00aa Vara Federal de Bel\u00e9m pelas seguintes entidades: Apib, Coiab, Conaq, Confrem, Greenpeace Brasil, Instituto Arayara, Observat\u00f3rio do Clima e WWF-Brasil, segundo a Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Ibama defende perfura\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Em nota, o Ibama declarou que a autoriza\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s \u201crigoroso processo de licenciamento ambiental\u201d, com Estudo de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA), tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas e 65 reuni\u00f5es t\u00e9cnicas em mais de 20 munic\u00edpios do Par\u00e1 e do Amap\u00e1.<\/p>\n
A Petrobras declarou que a licen\u00e7a representa \u201cuma conquista da sociedade brasileira\u201d e garante que todos os requisitos ambientais foram atendidos.<\/p>\n
ONGs queriam consulta a ind\u00edgenas<\/h2>\n
As ONGs afirmam que o licenciamento \u201catropelou povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais\u201d, sem a realiza\u00e7\u00e3o de Estudos de Componente Ind\u00edgena e Quilombola nem a consulta livre, pr\u00e9via e informada, prevista pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT.<\/p>\n
Segundo as entidades, a regi\u00e3o abriga terras ind\u00edgenas, quilombolas, col\u00f4nias de pescadores e reservas extrativistas, al\u00e9m de rotas de pesca artesanal e \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEste projeto \u00e9 predat\u00f3rio e ignora a voz dos povos ind\u00edgenas, verdadeiros guardi\u00f5es da floresta\u201d, disse Kleber Karipuna, coordenador da Apib.
\u201cAutorizar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas sem di\u00e1logo \u00e9 mais um ato de viola\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou Toya Manchineri, da Coiab.<\/p>\nONGs apontam falhas em estudos <\/h2>\n
As entidades dizem que os estudos de modelagem da Petrobras s\u00e3o \u201cfr\u00e1geis e desatualizados\u201d. De acordo com a a\u00e7\u00e3o, o modelo usado para prever o comportamento do \u00f3leo em caso de vazamento ignora correntes subsuperficiais e sedimentos, podendo comprometer a resposta a emerg\u00eancias.<\/p>\n
Em caso de acidente, at\u00e9 20% do \u00f3leo derramado poderia atingir o Grande Sistema Recifal Amaz\u00f4nico, um dos ecossistemas mais biodiversos do planeta. Al\u00e9m disso, as ONGs criticam o fato de o Ibama ter aceitado dados de 2013, mesmo com informa\u00e7\u00f5es recentes dispon\u00edveis.<\/p>\n
Press\u00e3o internacional e contradi\u00e7\u00e3o com metas clim\u00e1ticas<\/h2>\n
As organiza\u00e7\u00f5es destacam que, desde 2021, a Ag\u00eancia Internacional de Energia recomenda n\u00e3o iniciar novos projetos de combust\u00edveis f\u00f3sseis para conter o aquecimento global em at\u00e9 1,5\u00b0C.<\/p>\n
\u201cAo liberar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia \u00e0s v\u00e9speras da COP30, o Brasil contradiz seu discurso de lideran\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, afirmou Nicole Oliveira, do Instituto Arayara.
\u201cEm plena crise clim\u00e1tica, o pa\u00eds arrisca seu legado ambiental ao permitir a perfura\u00e7\u00e3o do bloco FZA-M-59\u201d, completou Suely Ara\u00fajo, do Observat\u00f3rio do Clima.<\/p>\nExpans\u00e3o da fronteira petrol\u00edfera na Amaz\u00f4nia<\/h2>\n
O Bloco FZA-M-59, onde a Petrobras perfura o po\u00e7o Morpho, \u00e9 o primeiro de uma s\u00e9rie de projetos. Outros oito blocos est\u00e3o em licenciamento, e 19 foram arrematados em leil\u00e3o da ANP em junho. Segundo as ONGs, a expans\u00e3o aumentar\u00e1 as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, agravando a crise clim\u00e1tica global.<\/p>\n
Respostas <\/h2>\n
O Ibama informou que o licenciamento foi aprimorado ap\u00f3s o indeferimento em 2023, com novas medidas de seguran\u00e7a, como a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Despetroliza\u00e7\u00e3o em Oiapoque (AP) e tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es dedicadas ao resgate de fauna oleada.<\/p>\n
A Petrobras destacou ter realizado um simulado pr\u00e9-operacional aprovado pelo Ibama e reiterou seu compromisso com o desenvolvimento da Margem Equatorial e a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa.<\/p>\n
J\u00e1 a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o afirmou que dar\u00e1 tratamento priorit\u00e1rio \u00e0 a\u00e7\u00e3o judicial e garantir\u00e1 o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, social e econ\u00f4mica.<\/p>\n<\/div>\n
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