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O deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) afirmou que se arrependeu de ter assumido a relatoria do projeto da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Posteriormente, ele fez uma manobra para tratar apenas da dosimetria das pensas, por resist\u00eancia em uma tramita\u00e7\u00e3o seguinte no Senado pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n
Desde que aceitou a tarefa, Paulinho enfrenta cobran\u00e7as tanto da base governista como da oposi\u00e7\u00e3o e promete h\u00e1 semanas entregar uma proposta um pouco mais palat\u00e1vel aos parlamentares. Segundo o deputado, o texto j\u00e1 est\u00e1 \u201ctudo pronto na cabe\u00e7a\u201d e bastariam 20 minutos do tempo de um bom jurista para colocar tudo no papel.<\/p>\n
\u201cHoje, eu n\u00e3o aceitaria\u201d, afirmou Paulinho em entrevista ao UOL <\/em>publicada nesta quinta (23).<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Anistia \u00e9 \u201cletra morta\u201d no Congresso, diz presidente de comiss\u00e3o do Senado<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Paulinho da For\u00e7a assumiu a relatoria da proposta em 18 de setembro com a expectativa de ganhar prest\u00edgio e visibilidade ao destravar um tema que paralisava o Congresso. A realidade, por\u00e9m, foi bem diferente.<\/p>\n O deputado tentou costurar um consenso entre os partidos, conversou com l\u00edderes da esquerda e da direita, e at\u00e9 com familiares de presos pelos atos de 8\/1. Apesar dos esfor\u00e7os, a proposta n\u00e3o encontrou apoio suficiente nem entre seus pr\u00f3prios aliados.<\/p>\n \u201cAcho que vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, que talvez n\u00e3o agrade \u00e0 extrema direita nem \u00e0 extrema esquerda, mas que agrade \u00e0 maioria da C\u00e2mara\u201d, afirmou em meados de setembro.<\/p>\n A principal cr\u00edtica veio da direita, que o acusa de ter tirado a ess\u00eancia da anistia ao n\u00e3o incluir um dispositivo que absolvesse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo os oposicionistas, a relatoria acabou se tornando uma manobra para manter a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e de outros investigados, contrariando a vontade de parte expressiva dos aliados do ex-presidente.<\/p>\n Paulinho defendeu um caminho intermedi\u00e1rio: reduzir as penas, mas sem perdoar integralmente os envolvidos. Ele rebatizou o texto, que deixou de ser o \u201cPL da Anistia\u201d para se chamar \u201cPL da Dosimetria\u201d. A mudan\u00e7a, no entanto, n\u00e3o convenceu os cr\u00edticos, que enxergaram na proposta apenas uma maquiagem jur\u00eddica para evitar confrontos com o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o texto de Paulinho prop\u00f5e alterar artigos do C\u00f3digo Penal para diminuir o tempo de pris\u00e3o dos condenados, inclusive o de Bolsonaro, que teria a pena reduzida, mas continuaria com uma condena\u00e7\u00e3o superior a 20 anos. A proposta desagrada tanto a base governista quanto a oposi\u00e7\u00e3o, que insiste em uma anistia \u201campla, geral e irrestrita\u201d.<\/p>\n Para os aliados do ex-presidente, qualquer projeto que n\u00e3o garanta a liberdade total dos presos pol\u00edticos e dos condenados pelo 8\/1 \u00e9 inaceit\u00e1vel. A leitura \u00e9 de que o Parlamento deve exercer sua prerrogativa e n\u00e3o se submeter \u00e0 influ\u00eancia do Judici\u00e1rio, especialmente de ministros do Supremo.<\/p>\n \u201cO relator dessa proposta j\u00e1 tem convic\u00e7\u00e3o formada. Ele foi escolhido a dedo para fazer uma pantomima, um disfarce de dosimetria. Eles n\u00e3o querem, de fato, fazer anistia, que \u00e9 o que cabe ao Legislativo. A dosimetria \u00e9 compet\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio. Por isso, sabendo que o relator est\u00e1 servindo como instrumento de manobra de um ministro do STF, inclusive Alexandre de Moraes, j\u00e1 adianto aqui: eu e outros deputados votaremos contra esse embuste de relat\u00f3rio\u201d, afirmou o vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), em meados de setembro.<\/p>\n<\/div>\n\n