O Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (22) o processo de cassa\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em uma sess\u00e3o tumultuada, a maioria dos deputados decidiu seguir o voto do relator, Marcelo Freitas (Uni\u00e3o-MG), que recomendou o encerramento do caso. Onze deputados votaram a favor do arquivamento e sete contra. Autor da den\u00fancia, o PT informou que vai recorrer.<\/p>\n
\u201cPosso discordar veementemente das palavras ditas por Eduardo Bolsonaro, mas entendo que esse Conselho de \u00c9tica n\u00e3o tem o cond\u00e3o de atuar como o verdadeiro censor das palavras ditas no Brasil ou no exterior\u201d, declarou Freitas, relator do caso e que pediu seu arquivamento.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi marcada por diversos embates entre parlamentares da base do governo e da oposi\u00e7\u00e3o. O microfone foi cortado em diversas ocasi\u00f5es pelo presidente do Conselho, Fabio Schiochet (UNI\u00c3O-SC). Ainda h\u00e1 mais tr\u00eas representa\u00e7\u00f5es contra Eduardo no Conselho de \u00c9tica, mas ainda n\u00e3o foram apreciadas pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\u201cVamos apresentar imediatamente um recurso ao plen\u00e1rio e j\u00e1 vamos coletar as assinaturas hoje\u201d, declarou o l\u00edder do PT, Lindbergh Farias ap\u00f3s o resultado da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Acolhido em setembro, o pedido de cassa\u00e7\u00e3o por quebra de decoro parlamentar foi feito por meio de representa\u00e7\u00e3o do PT. Para a agremia\u00e7\u00e3o, Eduardo, que est\u00e1 nos Estados Unidos desde mar\u00e7o, teria se dedicado a \u201cdifamar institui\u00e7\u00f5es do Estado brasileiro\u201d, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros e argumentou que o parlamentar teria abusado da imunidade.<\/p>\n
O deputado alega que n\u00e3o pode retornar ao Brasil por ser alvo de \u201cpersegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d e vive em condi\u00e7\u00e3o de “ex\u00edlio” nos Estados Unidos. Ele chegou a pedir licen\u00e7a do mandato, mas o prazo expirou em julho, o que fez com que ele come\u00e7asse a acumular faltas n\u00e3o justificadas.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Defensoria da Uni\u00e3o contesta STF e pede para n\u00e3o atuar em caso de Eduardo Bolsonaro<\/li>\n
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![\"Eduardo](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/09\/23072117\/89a6bd8d32f22d984db0007cb08adae389578f29w-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nEduardo Bolsonaro publica foto de carro que estaria monitorando sua fam\u00edlia no Texas<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) foi um dos que mais utilizou o espa\u00e7o para levantar quest\u00f5es de ordem. Ele fez quest\u00e3o de observar que Eduardo Bolsonaro n\u00e3o estava online para participar da sess\u00e3o e apresentar um discurso de defesa.<\/p>\n
A deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) tamb\u00e9m manifestou ser contr\u00e1ria ao relat\u00f3rio e defendeu com veem\u00eancia a cassa\u00e7\u00e3o de Eduardo. \u201cN\u00e3o se trata de punir opini\u00e3o, palavra e voto, mas de punir irresponsabilidade e um parlamentar faltoso\u201d, disse.<\/p>\n
Para o l\u00edder do PL, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), o caso refletiria a luta pol\u00edtica e ideol\u00f3gica e n\u00e3o quebra de decoro. \u201cO deputado Eduardo decide um autoex\u00edlio nos Estados Unidos \u2013 e \u00e9 seu direito individual\u201d, afirmou.<\/p>\n
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato de que Eduardo est\u00e1 \u201cexilado\u201d nos EUA e n\u00e3o por sua pr\u00f3pria vontade. \u201c\u00c9 grave que tenhamos o deputado mais bem votado da hist\u00f3ria do pa\u00eds exilado no estrangeiro\u201d, disse.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, Eduardo continua a exercer seu mandato do Exterior e mant\u00e9m remunera\u00e7\u00e3o e estrutura de gabinete.<\/p>\n
Cassa\u00e7\u00e3o por faltas<\/h2>\n
Eduardo Bolsonaro ainda pode ser cassado por faltas. No in\u00edcio do m\u00eas, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que ele n\u00e3o poderia continuar exercendo o mandato nos Estados Unidos, onde est\u00e1 desde mar\u00e7o articulando com autoridades do pa\u00eds a defesa do pai, o ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL).<\/p>\n
Desde que a licen\u00e7a de Eduardo venceu, h\u00e1 tr\u00eas meses, Motta vem frisando que o regimento da C\u00e2mara n\u00e3o permite a atua\u00e7\u00e3o remota, e que n\u00e3o poderia abrir uma exce\u00e7\u00e3o ao parlamentar.<\/p>\n
Motta respondeu defende que a ida de Eduardo aos EUA \u00e9 “incompat\u00edvel com o exerc\u00edcio parlamentar”, n\u00e3o havendo previs\u00e3o regimental para mandato \u00e0 dist\u00e2ncia. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, montou uma opera\u00e7\u00e3o para tentar salvar os direitos pol\u00edticos dele.<\/p>\n
A sigla do deputado chegou a apresentar uma proposta para mudar o regimento interno da C\u00e2mara e tentar ampliar o afastamento por mais quatro meses, mas n\u00e3o houve delibera\u00e7\u00e3o do pedido por parte da Mesa Diretora.<\/p>\n
O STF investiga se Eduardo Bolsonaro, em colabora\u00e7\u00e3o com o pai, atuaria para pressionar o governo dos EUA a aplicar san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e diplom\u00e1ticas contra autoridades brasileiras, como ministros do STF, com o objetivo de favorecer o arquivamento da a\u00e7\u00e3o penal que acusa Jair Bolsonaro pelo suposto golpe.<\/p>\n
Eduardo Bolsonaro chegou a se colocar como candidato a presid\u00eancia da Rep\u00fablica em setembro. No meio das persegui\u00e7\u00f5es que ainda podem cassar seu mandato, o parlamentar reiterou uma candidatura que seria condicional: somente se seu pai n\u00e3o puder se candidatar.<\/p>\n
Eduardo enfrenta obst\u00e1culos pol\u00edticos por sua candidatura: no Centr\u00e3o, por exemplo, h\u00e1 quem prefira apoiar o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos). Pol\u00edticos do Centr\u00e3o culpam Eduardo pelo tarifa\u00e7o imposto ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e consideram que sua entrada na disputa fortaleceria a candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do atual presidente.<\/p>\n<\/div>\n
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