O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou, nesta quarta-feira (22), em Bras\u00edlia, a\u00e7\u00f5es para expandir os servi\u00e7os de radioterapia no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Entre elas, est\u00e3o:\u00a0![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1663926&o=node\")
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- A cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio para custear transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem dos pacientes;<\/li>\n
- a centraliza\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos;<\/li>\n
- o repasse de R$ 156 milh\u00f5es por ano em est\u00edmulo financeiro para que os servi\u00e7os de sa\u00fade ampliem o n\u00famero de atendimentos.<\/li>\n<\/ul>\n
\u201cEstamos colocando a radioterapia em outro patamar, em rela\u00e7\u00e3o ao cuidado ao paciente com c\u00e2ncer\u201d, disse o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva \u00e0 imprensa. Durante o evento, ele assinou portarias sobre as novas regras para os servi\u00e7os de radioterapia e para a Autoriza\u00e7\u00e3o de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, quase 40% dos pacientes do SUS buscam atendimento fora da sua regi\u00e3o de sa\u00fade para fazer radioterapia e precisam se deslocar, em m\u00e9dia, por 145 quil\u00f4metros<\/strong>.\u00a0A radioterapia \u00e9 indicada em 60% dos casos de c\u00e2ncer.<\/p>\n
O novo aux\u00edlio garante, ent\u00e3o, R$ 150 para custear o transporte e mais R$ 150 por dia para alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem dos pacientes e acompanhantes.<\/strong><\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou ainda, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, uma\u00a0portaria sobre a assist\u00eancia farmac\u00eautica oncol\u00f3gica, que visa ampliar o acesso a medicamentos de alto custo. A partir dela, a Uni\u00e3o assume a responsabilidade pela aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para tratamento de c\u00e2ncer, com prioridade para\u00a0novas tecnologias em oncologia.<\/p>\n
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A expectativa \u00e9 reduzir pre\u00e7os em at\u00e9 60% com as negocia\u00e7\u00f5es de abrang\u00eancia e escala nacional<\/strong>. O formato combina compra centralizada feita diretamente pelo minist\u00e9rio, negocia\u00e7\u00f5es nacionais via registro de pre\u00e7os e aquisi\u00e7\u00f5es descentralizadas pelos servi\u00e7os oncol\u00f3gicos, mediante autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
O novo componente tamb\u00e9m garante ressarcimento a estados e munic\u00edpios por demandas judiciais: durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 12 meses, a Uni\u00e3o reembolsar\u00e1 80% dos valores judicializados. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o criados centros regionais de dilui\u00e7\u00e3o de medicamentos oncol\u00f3gicos, para reduzir desperd\u00edcios e otimizar o uso dos insumos.<\/p>\n
As medidas anunciadas\u00a0para o cuidado ao paciente com c\u00e2ncer\u00a0fazem parte do programa Agora Tem Especialistas. Lan\u00e7ada\u00a0em maio deste ano, a iniciativa\u00a0tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados na rede p\u00fablica.<\/p>\n
Est\u00edmulo financeiro<\/h2>\n
A nova portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mudou a forma de financiamento dos servi\u00e7os de radioterapia, criando um mecanismo de est\u00edmulo financeiro para aumentar o n\u00famero de pacientes atendidos. Agora, quanto mais pacientes atendidos, mais recursos ser\u00e3o repassados por atendimento<\/strong>, \u201cestimulando\u00a0ao m\u00e1ximo\u00a0o uso da capacidade do acelerador linear, equipamento utilizado nas sess\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receber\u00e3o 10% a mais por procedimento; o acr\u00e9scimo sobe para 20%, entre 50 e 60; e para 30%, acima de 60 novos pacientes.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma nova l\u00f3gica para estimular que essa capacidade ociosa possa atender mais e, com isso, reduzir o tempo de espera de quem est\u00e1 aguardando o tratamento\u201d, destacou o ministro Padilha.<\/p>\n
Os estabelecimentos que j\u00e1 atendem o SUS passar\u00e3o a receber progressivamente, por procedimento realizado, por meio do Fundo de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas e Compensa\u00e7\u00e3o (FAEC). At\u00e9 ent\u00e3o, os recursos entravam no or\u00e7amento geral, no valor fixo repassado mensalmente aos estados e munic\u00edpios para custeio dos servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma forma direta de remunera\u00e7\u00e3o para os estados e munic\u00edpios, que n\u00e3o disputa com os outros recursos gerais da m\u00e9dia e alta complexidade, como \u00e9 a quimioterapia, porque a gente remunera a quimioterapia pela Apac. Assim, a gente tira a radioterapia de ser o patinho feio do tratamento ao c\u00e2ncer\u201d, afirmou Padilha.<\/p>\n
Por fim, o governo quer mobilizar o setor privado, que ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es especiais para o financiamento de equipamentos de radioterapia<\/strong>. Para isso, dever\u00e3o ofertar, no m\u00ednimo, 30% de sua capacidade instalada para o SUS por, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tem como voc\u00ea consolidar uma rede p\u00fablica sem atrair a estrutura privada que existe no Brasil, hoje, de tratamento ao c\u00e2ncer. Porque os equipamentos e boa parte dos profissionais est\u00e3o concentrados nessa estrutura privada\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
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