O governo vai leiloar sete blocos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o do pr\u00e9-sal nesta quarta-feira (22). O processo vai ser conduzido pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), e\u00a015 empresas est\u00e3o habilitadas a participar da concorr\u00eancia p\u00fablica, entre elas a Petrobras<\/strong>. A sess\u00e3o p\u00fablica do 3\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produ\u00e7\u00e3o (OPP) est\u00e1 marcada para iniciar \u00e0s 10h, na sede da ANP, no Rio de Janeiro.<\/p>\n As OPPs s\u00e3o o meio pelo qual o governo oferece \u00e0s empresas blocos explorat\u00f3rios no pol\u00edgono do pr\u00e9-sal<\/strong> \u2500 onde est\u00e3o as maiores reservas de petr\u00f3leo conhecidas no pa\u00eds \u2500 e de outras \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), \u00f3rg\u00e3o multiministerial de assessoramento da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n A oferta permanente p\u00f4s em disputa at\u00e9 13 blocos, mas as empresas manifestaram interesse em participar da concorr\u00eancia de apenas sete deles , nas bacias de Santos e Campos, no litoral do Sudeste. Est\u00e3o no radar:<\/p>\n Conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o (Lei 12.351\/2010 e Decreto Federal 9.041\/2017), a estatal Petrobras j\u00e1 manifestou o direito de prefer\u00eancia para ser operadora de 40% do bloco de Jaspe.<\/strong><\/p>\n Entre as empresas habilitadas est\u00e3o tr\u00eas nacionais e 12 multinacionais de origem estrangeira:<\/p>\n Para participar, al\u00e9m de apresentar declara\u00e7\u00e3o de interesse, as empresas apresentam garantias \u00e0 ANP de que s\u00e3o capazes de assumir os empreendimentos.<\/p>\n No modelo de partilha, a empresa ou cons\u00f3rcio vencedor do leil\u00e3o paga um valor fixo de b\u00f4nus de assinatura. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 esse b\u00f4nus que determina o vencedor do leil\u00e3o, e, sim, a parcela de excedente de produ\u00e7\u00e3o que o agente oferece \u00e0 Uni\u00e3o. Cada bloco tem um percentual m\u00ednimo exigido.<\/p>\n Esse excedente que deve ser compartilhado com a Uni\u00e3o pode ser entendido como o lucro da produ\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o pagamento dos custos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Estado recebe tributos, royalties<\/em> e participa\u00e7\u00e3o especial (no caso de campos de grande produ\u00e7\u00e3o).<\/p>\n No regime de partilha, os interesses da Uni\u00e3o s\u00e3o representados pela estatal Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo (PPSA), sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME). \u00c9 a PPSA quem leiloa o \u00f3leo entregue pelas petroleiras \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n No \u00faltimo leil\u00e3o da PPSA, em junho de 2025, foram vendidos 74,5 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo, o que significa arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 28 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n J\u00e1 nos contratos sob o regime de concess\u00e3o, utilizado em outras \u00e1reas explorat\u00f3rias, o vencedor \u00e9 a empresa ou cons\u00f3rcio que paga o maior valor, em b\u00f4nus de assinatura,\u00a0pelo direito de explorar petr\u00f3leo.<\/p>\n A Oferta Permanente, seja no modelo partilha ou concess\u00e3o, \u00e9 a principal modalidade de licita\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural no Brasil. A ANP explica que, diferentemente das rodadas tradicionais, esse sistema permite a oferta cont\u00ednua de blocos explorat\u00f3rios.<\/p>\n Dessa forma, ao longo do tempo, as empresas t\u00eam liberdade para estudar os dados t\u00e9cnicos das \u00e1reas e apresentar ofertas no momento que considerarem mais adequado, sem depender de prazos r\u00edgidos ou ciclos espec\u00edficos de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cEssa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil\u201d, defende a ANP.<\/p>\n Apesar de o petr\u00f3leo ser um combust\u00edvel f\u00f3ssil, que emite gases do efeito estufa, causador do aquecimento global, a ANP aponta que as OPPs \u201cintegram o processo de diversifica\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para uma economia de baixo carbono\u201d.<\/p>\n A ag\u00eancia reguladora ligada ao MME apresenta tr\u00eas pontos nesse sentido:<\/p>\n O leil\u00e3o no pr\u00e9-sal acontece dois dias depois de a Petrobras receber a licen\u00e7a do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para iniciar perfura\u00e7\u00e3o na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, na\u00a0Margem Equatorial, regi\u00e3o ao norte do pa\u00eds apontada como novo pr\u00e9-sal, devido ao seu potencial petrol\u00edfero.<\/p>\n O bloco FZA-M-059 tinha sido originalmente arrematado pela brit\u00e2nica BP, em 2013.<\/p>\n Em junho deste ano, a ANP realizou o 5\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Concess\u00e3o (OPC), no qual foram arrematados 34 blocos, sendo 19 na Foz do Amazonas, uma das \u00e1reas da Margem Equatorial.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1663733&o=node\")
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Vencedor<\/h2>\n
Oferta Permanente<\/h2>\n
Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/h2>\n
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Margem Equatorial<\/h2>\n