Fux pede para mudar de turma no STF<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nTranspar\u00eancia Internacional \u00e9 alvo de a\u00e7\u00e3o no STF<\/h2>\n Em 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli determinou abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra a Transpar\u00eancia Internacional. O processo vem do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). L\u00e1, a a\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio por iniciativa do deputado federal Rui Falc\u00e3o (PT-SP)<\/strong>. Ele acusa a organiza\u00e7\u00e3o internacional de receber recursos p\u00fablicos provenientes da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\nA Transpar\u00eancia Internacional nega qualquer envolvimento em atividades il\u00edcitas, e diz que tais acusa\u00e7\u00f5es prov\u00eam de informa\u00e7\u00f5es falsas divulgadas desde 2018. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pediu o arquivamento, mas o processo segue em andamento no STF.<\/p>\n
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VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\n<\/g><\/svg><\/span>Mesmo com queda no ranking, Brasil assume presid\u00eancia de a\u00e7\u00e3o global por mais transpar\u00eancia<\/span><\/li>\n<\/g><\/svg><\/span>Gilmar Mendes revisita embates com Bolsonaro e diz que STF saiu fortalecido<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nLeia a nota na \u00edntegra<\/h2>\n “A Transpar\u00eancia Internacional e sua lideran\u00e7a global expressam profunda preocupa\u00e7\u00e3o e consterna\u00e7\u00e3o com as declara\u00e7\u00f5es feitas durante a sess\u00e3o do Supremo Tribunal Federal brasileiro em 15 de outubro de 2025, quando o ministro Gilmar Mendes lan\u00e7ou novamente um ataque virulento contra nossa organiza\u00e7\u00e3o, seu cap\u00edtulo brasileiro e sua equipe.<\/em><\/p>\nTodas as alega\u00e7\u00f5es de que a Transpar\u00eancia Internacional receberia ou gerenciaria recursos provenientes de acordos de leni\u00eancia no Brasil\u00a0j\u00e1 foram categoricamente e repetidamente refutadas\u00a0\u2014 n\u00e3o apenas pela Transpar\u00eancia Internacional em comunicados p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m oficialmente por autoridades brasileiras, incluindo membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a\u00a0Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u00a0e, mais recentemente, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/em><\/p>\nAs acusa\u00e7\u00f5es foram feitas sem qualquer oportunidade de defesa, a partir de uma posi\u00e7\u00e3o de poder institucional preponderante e em termos incompat\u00edveis com o decoro judicial \u2014 especialmente quando se trata do decano da Corte constitucional de um pa\u00eds democr\u00e1tico.<\/em><\/p>\nDesde 2019, o ministro Mendes tem reiterado as mesmas alega\u00e7\u00f5es difamat\u00f3rias contra a Transpar\u00eancia Internacional, seu cap\u00edtulo brasileiro e sua lideran\u00e7a, promovendo desinforma\u00e7\u00e3o sobre nosso trabalho. \u00c9 estarrecedor que essa campanha contra uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil emane justamente do decano da Corte que tamb\u00e9m tem sido v\u00edtima de fake news e que se apresenta ao mundo como campe\u00e3 no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\nComo se isso n\u00e3o fosse grave o suficiente, a Transpar\u00eancia Internacional Brasil continua submetida a uma investiga\u00e7\u00e3o criminal ordenada por outro ministro desta Corte, apesar de a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ter solicitado formalmente seu arquivamento \u2014 primeiro em outubro de 2024 e novamente em janeiro de 2025 \u2014 citando a completa aus\u00eancia de provas, fatos concretos ou elementos m\u00ednimos que indiquem a ocorr\u00eancia de qualquer crime, al\u00e9m da falta de compet\u00eancia da Corte para o caso. At\u00e9 o momento, o relator n\u00e3o respondeu, e a investiga\u00e7\u00e3o segue aberta.<\/em><\/p>\nEssa situa\u00e7\u00e3o foi recentemente destacada no Terceiro Relat\u00f3rio Regional da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos sobre a Situa\u00e7\u00e3o de Defensores de Direitos Humanos nas Am\u00e9ricas, que afirma:<\/em><\/p>\n\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de defensores de direitos humanos pode assumir a forma de acusa\u00e7\u00f5es criminais destinadas a penalizar diretamente suas atividades, como aquelas relacionadas ao direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. No Brasil, a Comiss\u00e3o tomou conhecimento da abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o contra a Transpar\u00eancia Internacional ordenada por um ministro do Supremo Tribunal Federal em fevereiro de 2024 por suposta apropria\u00e7\u00e3o indevida de recursos p\u00fablicos, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de seu relat\u00f3rio de corrup\u00e7\u00e3o de 2023, que destaca retrocessos no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Segundo informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, em outubro de 2024 a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica teria solicitado o encerramento dessa investiga\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de provas, fatos concretos e elementos m\u00ednimos que indiquem a ocorr\u00eancia de um ato criminoso. No entanto, segundo informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, essa investiga\u00e7\u00e3o permanece aberta.\u201d<\/em><\/p>\nFran\u00e7ois Val\u00e9rian, presidente da Transpar\u00eancia Internacional, declarou:<\/em><\/p>\n\u201cA Transpar\u00eancia Internacional condena veementemente os recentes ataques \u2014 inclusive aqueles originados dentro do Judici\u00e1rio \u2014 contra a Transpar\u00eancia Internacional Brasil. Reafirmamos nossa total confian\u00e7a em nosso cap\u00edtulo brasileiro e expressamos nosso apoio inabal\u00e1vel e admira\u00e7\u00e3o pelo seu trabalho corajoso e \u00edntegro. A diretoria executiva, os membros e ex-membros do Conselho e toda a equipe exemplificam a integridade, independ\u00eancia e compromisso com o interesse p\u00fablico que definem nosso movimento global. Tentativas de intimidar ou desacreditar aqueles que combatem a corrup\u00e7\u00e3o apenas fortalecem nossa determina\u00e7\u00e3o compartilhada de defender a transpar\u00eancia, a justi\u00e7a e a responsabiliza\u00e7\u00e3o no Brasil e em todo o mundo.\u201d<\/em><\/p>\nA Transpar\u00eancia Internacional continuar\u00e1 firme em sua miss\u00e3o de combater a corrup\u00e7\u00e3o e defender o espa\u00e7o c\u00edvico. Reafirmamos tamb\u00e9m nossa confian\u00e7a no Poder Judici\u00e1rio brasileiro, composto em sua ampla maioria por magistrados \u00e9ticos e comprometidos com a democracia e a prote\u00e7\u00e3o das liberdades fundamentais.<\/em>“<\/p>\n<\/div>\nRevista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Internacional emitiu nota, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21), repudiando o que considerou como “ataque virulento” do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. (leia na \u00edntegra ao final) Durante a sess\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (15), Gilmar chamou a organiza\u00e7\u00e3o de \u201cverdadeira c\u00famplice da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato nos abusos perpetrados no modelo da […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":50581,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-50580","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50580","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50580"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50580\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50581"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}