A bancada da oposi\u00e7\u00e3o, liderada pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, aproveita o clima de tens\u00e3o entre o Pal\u00e1cio do Planalto e o Centr\u00e3o para articular uma sequ\u00eancia de derrotas ao governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que enfrenta desgaste ap\u00f3s os recentes ataques do presidente ao Congresso e a \u201cfaxina\u201d em cargos indicados por partidos aliados. O movimento mira temas sens\u00edveis para o petista, como o decreto que amplia a estrutura ligada \u00e0 primeira-dama Ros\u00e2ngela da Silva, a Janja, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e os vetos \u00e0 Lei Geral do Licenciamento Ambiental.<\/p>\n
A principal articula\u00e7\u00e3o ocorre em torno do decreto assinado em agosto pelo Executivo, que ampliou o acesso da primeira-dama aos servi\u00e7os do Gabinete Pessoal da Presid\u00eancia. O texto, firmado por Lula e pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gest\u00e3o), determina que o gabinete deve \u201capoiar o c\u00f4njuge do presidente da Rep\u00fablica no exerc\u00edcio de atividades de interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
\u201cA primeira-dama n\u00e3o concorreu a qualquer cargo e, muito menos, foi eleita ou autorizada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal ou por qualquer lei em sentido estrito a ter verba, funcion\u00e1rios p\u00fablicos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o e, o pior, representar o chefe do Executivo em atividades de car\u00e1ter cultural, social ou cerimonial\u201d, afirmou o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante.<\/p>\n
Nesta semana, integrantes da oposi\u00e7\u00e3o apresentaram ao menos 12 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) para sustar o ato presidencial. Para o l\u00edder da bancada, Luciano Zucco (PL-RS), o decreto \u201cinstitucionaliza uma estrutura p\u00fablica de apoio \u00e0 primeira-dama, conferindo-lhe status administrativo sem amparo legal\u201d.<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\nLula tenta reabilitar Boulos ap\u00f3s mandato apagado na C\u00e2mara e derrota em S\u00e3o Paulo<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Oposi\u00e7\u00e3o quer aproveitar crise do Centr\u00e3o com o governo ap\u00f3s ataques de Lula ao Congresso<\/h2>\n
Parlamentares do PL avaliam que o momento \u00e9 de \u201cdesgaste\u201d para Lula junto ao Centr\u00e3o, e por isso acreditam ter uma \u201cjanela de oportunidade\u201d para barrar projetos de interesse do Executivo. A crise pol\u00edtica se agravou depois que o Planalto promoveu uma \u201cfaxina\u201d em aproximadamente 100 cargos federais ligados a PP, Uni\u00e3o Brasil, PSD, MDB e Republicanos, em resposta \u00e0 derrota na vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1303, que tratava da tributa\u00e7\u00e3o de fundos de investimento.<\/p>\n
O embate se intensificou ap\u00f3s Lula afirmar, no \u00faltimo dia 15, que o Congresso Nacional \u201cnunca teve t\u00e3o baixo n\u00edvel\u201d quanto o atual. O coment\u00e1rio foi feito diante do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante visita ao Rio de Janeiro.<\/p>\n
\u201cO Hugo \u00e9 presidente desse Congresso, ele sabe que esse Congresso nunca teve a qualidade de baixo n\u00edvel como tem agora. Aquela extrema-direita que se elegeu na elei\u00e7\u00e3o passada \u00e9 o que existe de pior\u201d, disse Lula, em tom de ironia.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o gerou mal-estar imediato entre deputados e senadores, inclusive entre aliados do Centr\u00e3o que ainda mantinham di\u00e1logo com o governo. Parlamentares afirmam que Motta deveria ter reagido publicamente \u00e0 cr\u00edtica, interpretada como um ataque institucional ao Legislativo.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 GloboNews<\/em>, o presidente da C\u00e2mara minimizou o epis\u00f3dio e disse acreditar que o petista se referiu apenas \u00e0 “extrema-direita”.<\/p>\n
\u201cQuando o presidente se dirigiu ao Congresso, penso que ele quis fazer uma cr\u00edtica \u00e0 extrema-direita. Se o presidente tiver falado sobre o Congresso – que eu acredito que ele n\u00e3o falou -, quero dizer que discordo plenamente, porque foi esse Congresso que aprovou quase tudo o que o governo enviou, claro, com modifica\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Motta.<\/p>\n
PEC da Seguran\u00e7a pode ser esvaziada e vetos ao licenciamento ambiental ampliam press\u00e3o sobre o governo<\/h2>\n
Al\u00e9m da crise pol\u00edtica provocada pelas declara\u00e7\u00f5es de Lula e pela \u201cfaxina\u201d em cargos do Centr\u00e3o, o governo enfrenta duas frentes simult\u00e2neas de press\u00e3o no Congresso: o risco de esvaziamento da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e a tentativa de derrubada dos vetos \u00e0 Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ambos os temas mobilizam amplas bancadas e amea\u00e7am impor novas derrotas ao Planalto.<\/p>\n
A PEC da Seguran\u00e7a, proposta apresentada pelo governo, inclui na Constitui\u00e7\u00e3o o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) e o Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional, mas \u00e9 criticada por governadores, secret\u00e1rios estaduais e parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, que acusam o Planalto de tentar centralizar recursos e decis\u00f5es sobre pol\u00edticas de seguran\u00e7a.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Guilherme Derrite, afirmou que a proposta \u201cengessa\u201d o acesso de estados e munic\u00edpios aos fundos nacionais e fere o princ\u00edpio federativo.<\/p>\n
\u201cO governo n\u00e3o pode centralizar tudo, ditando diretrizes baseadas em um conselho nomeado pelo pr\u00f3prio governo. Hoje, o financiamento da seguran\u00e7a recai sobre os estados, que arcam com cerca de 80% dos custos. O fundo nacional traz valores irris\u00f3rios\u201d, disse Derrite, deputado federal licenciado e cotado para disputar o Senado em 2026 com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
O relator da PEC, Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), alterou o texto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), mas ainda enfrenta resist\u00eancia dentro da pr\u00f3pria comiss\u00e3o e entre l\u00edderes do Centr\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 levar o texto ao plen\u00e1rio na primeira semana de novembro, mas deputados admitem que o governo corre o risco de ver a proposta desidratada – ou at\u00e9 rejeitada -, caso n\u00e3o consiga recompor sua base.<\/p>\n
Paralelamente, o Planalto tenta conter uma nova crise em torno dos vetos presidenciais \u00e0 Lei do Licenciamento Ambiental, cuja sess\u00e3o de an\u00e1lise no Congresso foi adiada por decis\u00e3o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), a pedido do governo. A medida foi vista como uma manobra para evitar uma derrota certa, j\u00e1 que h\u00e1 maioria consolidada para derrubar parte dos 63 vetos feitos \u00e0 lei, sobretudo os que flexibilizam regras e ampliam compet\u00eancias de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
O governo teme que a derrubada dos vetos tenha repercuss\u00e3o negativa na COP 30, que ser\u00e1 realizada em Bel\u00e9m (PA), e tenta ganhar tempo para construir um acordo.<\/p>\n
\u201cFica o caminho mais pavimentado para o eventual acordo, e alguns temas que eu considero que s\u00e3o incompat\u00edveis, s\u00e3o antag\u00f4nicos para acordo, a\u00ed vamos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e vamos ao voto, e o governo vai sustentar a posi\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do veto\u201d, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), l\u00edder do governo no Congresso, ap\u00f3s o adiamento da sess\u00e3o.<\/p>\n
A Coaliz\u00e3o das Frentes Produtivas, formada por 12 frentes parlamentares – entre elas as da Agropecu\u00e1ria, do Livre Mercado, do Empreendedorismo e do Saneamento B\u00e1sico -, criticou o adiamento e afirmou que o impasse \u201cfrustra os esfor\u00e7os de di\u00e1logo e posterga solu\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento com responsabilidade ambiental\u201d.<\/p>\n<\/div>\n
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