Fux diverge de Moraes, cita injusti\u00e7as sobre 8\/1 e vota para absolver n\u00facleo 4<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nO evento \u00e9 uma esp\u00e9cie de edi\u00e7\u00e3o brasileira do \u201cGilmarpalooza\u201d, como ficou conhecido o F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa, criado por Gilmar, que re\u00fane ministros do STF, pol\u00edticos e acad\u00eamicos todos os anos, em Lisboa, Portugal.<\/p>\n
Durante o breve discurso, o ministro afirmou ainda que o governo Bolsonaro \u201cse negava a enfrentar\u201d a crise causada pela pandemia de Covid-19 e, por isso, o STF precisou \u201cintervir\u201d para que estados e munic\u00edpios pudessem estabelecer medidas sanit\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 disse que poderia estar contando a hist\u00f3ria de uma debacle. O encerramento de nossas atividades, talvez pedindo asilo l\u00e1 em Portugal, mas podemos nos apresentar hoje como participantes de uma hist\u00f3ria de sucesso. A jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional se provou efetiva no Brasil\u201d, concluiu Gilmar emocionado.<\/p>\n
At\u00e9 quinta-feira (23), devem participar do evento os ministros do STF Alexandre de Moraes, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Fl\u00e1vio Dino; o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, favorito para assumir a vaga aberta na Corte pela aposentadoria do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso; o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vin\u00edcius Marques de Carvalho, tamb\u00e9m cotado para o Supremo; entre outros.<\/p>\n
Fachin defende atua\u00e7\u00e3o constitucional do STF em evento de Gilmar<\/h2>\n
O presidente do STF, Edson Fachin, tamb\u00e9m discursou durante o congresso e apontou tr\u00eas diretrizes que devem nortear o papel de Cortes constitucionais contempor\u00e2neas. O primeiro trata da prote\u00e7\u00e3o intransigente dos direitos humanos e a supera\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o de Estado por uma raz\u00e3o de humanidade.<\/p>\n
Fachin afirmou que a defesa dos direitos humanos n\u00e3o \u00e9 uma agenda contra o Estado e defendeu a atua\u00e7\u00e3o da Corte durante a pandemia e ap\u00f3s os atos de 8 de janeiro de 2023, bem como as decis\u00f5es do Judici\u00e1rio no per\u00edodo das enchentes no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
A segunda diretriz trata da defesa da institucionalidade como condi\u00e7\u00e3o para a democracia. O ministro apontou que a invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes foi um \u201cataque inequ\u00edvoco e frontal \u00e0 ordem democr\u00e1tica brasileira\u201d, por isso uma Corte constitucional, como o STF, est\u00e1 apenas defendendo a institucionalidade e n\u00e3o est\u00e1 indo al\u00e9m do previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cClaro que isto tamb\u00e9m convive, sup\u00f5e e requer o respeito aos sistemas de freios e contrapesos, que determina uma separa\u00e7\u00e3o dialogada entre a espacialidade do direito e da pol\u00edtica\u201d, disse. O terceiro ponto defendido pelo ministro trata da promo\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo entre as Cortes constitucionais, principalmente entre as Cortes latino-americanas.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (21) que a Corte e seus integrantes enfrentaram \u201csucessivos ataques\u201d ao longo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas hoje podem se apresentar como \u201cparticipantes de uma hist\u00f3ria de sucesso\u201d. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu no painel de abertura do 28\u00ba Congresso Internacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":50518,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-50517","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50517","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50517"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50517\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50518"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50517"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50517"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}