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O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, reiterou nesta ter\u00e7a (21) que o governo insistir\u00e1 na taxa\u00e7\u00e3o de apostas online \u2013 as chamadas bets \u2013 e fintechs entre as medidas de compensa\u00e7\u00e3o da \u201cMP da Taxa\u00e7\u00e3o\u201d, derrubada pela C\u00e2mara dos Deputados h\u00e1 duas semanas. T\u00e9cnicos da pasta e do governo est\u00e3o reunidos ao longo do dia para consolidar o texto de dois projetos de lei que preveem as tributa\u00e7\u00f5es e reorganiza\u00e7\u00e3o de cadastros de programas sociais, que tamb\u00e9m ajudar\u00e1 a cortar gastos para fechar as contas de 2026.<\/p>\n
Segundo o ministro, as propostas j\u00e1 foram batidas com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na v\u00e9spera e ser\u00e3o enviadas ao Congresso at\u00e9 o final do dia. Elas podem tramitar individualmente ou, de acordo com ele, ser abra\u00e7adas por algum deputado que j\u00e1 tenha projetos semelhantes em andamento. Haddad espera que as propostas sejam votadas ainda nesta semana.<\/p>\n
\u201cPorque n\u00e3o foi apreciado pelo Congresso (foi tirado de pauta antes mesmo da an\u00e1lise do m\u00e9rito), e o presidente [Lula] faz quest\u00e3o que o Congresso se debruce sobre o tema [a taxa\u00e7\u00e3o das bets]. Ele pensa que \u00e9 um tema que envolve as fam\u00edlias brasileiras, e acredita que o Congresso tem que dar uma palavra definitiva sobre isso. Toda a majora\u00e7\u00e3o vai para a sa\u00fade, para cuidar das pessoas que est\u00e3o vivendo uma depend\u00eancia de v\u00edcio em jogo\u201d, disse Haddad em entrevista \u00e0 GloboNews<\/em>.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Renan diz que mudar\u00e1 PL da redu\u00e7\u00e3o no IR de quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil para retirar \u201cinconstitucionalidades\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o das fintechs, o ministro reiterou o posicionamento anterior de que algumas j\u00e1 s\u00e3o maiores do que bancos tradicionais e pagam uma tributa\u00e7\u00e3o diferenciada.<\/p>\n \u201cN\u00e3o existe essa coisa de \u2018super simples\u2019 para institui\u00e7\u00e3o financeira. Tem que pagar a mesma tributa\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao corte de gastos, que ser\u00e1 tema do segundo projeto de lei, Fernando Haddad afirmou que os cadastros de benefici\u00e1rios de programas sociais do governo foram \u201cdesorganizados\u201d em 2022, ano da elei\u00e7\u00e3o presidencial que, na vis\u00e3o do governo, teve uma abertura dos cofres p\u00fablicos por parte do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar se reeleger. Para o ministro, a\u00e7\u00f5es consideradas por ele como eleitoreiras provocaram danos \u00e0s contas p\u00fablicas que ainda est\u00e3o sendo consertados.<\/p>\n \u201cTudo o que aconteceu em 2022 \u00e9 um trabalho enorme para reorganizar, estamos nesta etapa. Temos v\u00e1rios cadastros que precisam ser reorganizados, v\u00e1rios protocolos de atendimento que precisam ser reorganizados, e um dos m\u00e9ritos da 1303 (a medida provis\u00f3ria derrubada pela C\u00e2mara) era justamente tratar de quatro ou cinco problemas de gest\u00e3o de gastos\u201d, pontuou.<\/p>\n Entre os \u201cproblemas de gest\u00e3o\u201d, que ele classificou mais como \u201ccontrole\u201d do que corte, est\u00e3o o Seguro Defeso (R$ 1,7 bilh\u00e3o), o Atestmed (R$ 2,6 bilh\u00f5es), o Comprev (R$ 1,6 bilh\u00e3o), e a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. No apanhado de todas as medidas entre cortes e aumento de tributa\u00e7\u00e3o, Haddad explica que a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o deve ser de pouco mais de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n O valor \u00e9 o mesmo que o governo esperava com a MP da Taxa\u00e7\u00e3o, proposta como alternativa ao aumento da al\u00edquota do IOF, tamb\u00e9m derrubado pelo Congresso no primeiro semestre.<\/p>\n A an\u00e1lise do relat\u00f3rio da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 est\u00e1 atrasada e havia a expectativa de que seria votado nesta ter\u00e7a (21), mas foi adiado pelo presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), a pedido do Planalto.<\/p>\n Na semana passada, Haddad j\u00e1 havia se reunido com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para tentar resgatar partes da MP derrotada e recompor a base de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n\n