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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes votou para condenar todos os sete r\u00e9us do n\u00facleo 4 por participa\u00e7\u00e3o em suposto plano de golpe de Estado. O voto ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (21). O ministro ainda pediu reabertura do inqu\u00e9rito que investiga o presidente do PL, Valdemar Costa Neto por crimes contra a democracia, em raz\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o do partido pedindo averigua\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
Os r\u00e9us do n\u00facleo 4 s\u00e3o:<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a Carlos Moretzsohn, Moraes considerou que h\u00e1 d\u00favida sobre o crime de golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, e decidiu excluir esses crimes. Ficaram, para ele, os crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Os demais r\u00e9us foram condenados por todos os crimes.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o, no entanto, depende de voto de pelo menos mais dois dos cinco ministros da Primeira Turma. Moraes considerou que havia uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, composta por hierarquia e regularidade, chefiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da qual o n\u00facleo 4 seria parte. O n\u00facleo 4 seria o respons\u00e1vel por criar “desinforma\u00e7\u00e3o” sobre o sistema eleitoral. O intuito seria, nas palavras de Moraes “deslegitimar a Justi\u00e7a Eleitoral e o Poder Judici\u00e1rio”, a fim de obter apoio de militares e da popula\u00e7\u00e3o ao suposto golpe.<\/p>\n
De acordo com o relator, existem provas suficientes de autoria e materialidade dos crimes. Al\u00e9m disso, lembrou o julgamento do n\u00facleo 1, que entendeu a ocorr\u00eancia dos crimes. Segundo o ministro, a instru\u00e7\u00e3o do n\u00facleo 1 serviria de subs\u00eddio para formar o entendimento deste n\u00facleo.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n