{"id":50418,"date":"2025-10-21T11:32:15","date_gmt":"2025-10-21T14:32:15","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/moraes-diz-que-ira-ignorar-erro-da-pgr\/"},"modified":"2025-10-21T11:32:15","modified_gmt":"2025-10-21T14:32:15","slug":"moraes-diz-que-ira-ignorar-erro-da-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/moraes-diz-que-ira-ignorar-erro-da-pgr\/","title":{"rendered":"Moraes diz que ir\u00e1 ignorar erro da PGR"},"content":{"rendered":"


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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes disse que ir\u00e1 ignorar uma prova mencionada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica que n\u00e3o consta nos autos<\/strong>. No entanto, o relator do julgamento do n\u00facleo 4, acusado de suposto golpe de Estado, assinala que o problema n\u00e3o anula integralmente.<\/p>\n

“Houve men\u00e7\u00e3o, nas alega\u00e7\u00f5es da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, de um documento n\u00e3o juntado aos autos. Aqui, em que pese o documento estar livre para todas as defesas, que foi comum a todos os n\u00facleos, mas realmente n\u00e3o foi juntado aos autos. [\u2026] Durante as sustenta\u00e7\u00f5es orais eu fiz essa observa\u00e7\u00e3o, de que realmente n\u00e3o foi feita essa juntada. [\u2026] Entendo aqui que essa men\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode prejudicar a defesa, eu exclui dos autos essa men\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o ser\u00e1 levada em conta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fundamenta\u00e7\u00e3o da presente a\u00e7\u00e3o penal. Obviamente isso n\u00e3o anula a a\u00e7\u00e3o penal, isso simplesmente ser\u00e1 ignorado.”<\/em><\/p>\n

Moraes l\u00ea, nesta ter\u00e7a-feira (21), seu voto na a\u00e7\u00e3o. No n\u00facleo 1, acusado de envolvimento nos mesmos fatos, a Primeira Turma do STF j\u00e1 condenou todos os cinco r\u00e9us. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu pena de 27 anos de pris\u00e3o. Em seu voto no julgamento do n\u00facleo 4, Moraes volta a citar Bolsonaro como l\u00edder da suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

O ministro relembra que a turma reconheceu a exist\u00eancia de “atos execut\u00f3rios sequenciais” dos crimes apontados, a saber, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n

O n\u00facleo 4 \u00e9 acusado de propagar informa\u00e7\u00f5es que sabiam ser falsas sobre as urnas eletr\u00f4nicas. Essas divulga\u00e7\u00f5es teriam por objetivo obter apoio popular para um suposto golpe de Estado, liderado por Jair Bolsonaro e pelos outros integrantes do n\u00facleo 1. Fazem parte do n\u00facleo 4:<\/p>\n