O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Autoescolas e Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (Feneauto) aposta na press\u00e3o pol\u00edtica contra os efeitos da consulta popular que pode mudar a maneira com que os brasileiros tiram sua habilita\u00e7\u00e3o de condutor (CNH). Frustradas estas tentativas, Ygor Valen\u00e7a quer judicializar o processo.<\/p>\n
A minuta de novas regula\u00e7\u00f5es para tirar a CNH, que \u00e9 de autoria do Minist\u00e9rio dos Transportes e est\u00e1 em consulta p\u00fablica at\u00e9 2 de novembro, pode acabar com a obrigatoriedade das aulas. Segundo as novas regras, aulas de autoescola se tornam opcionais e o efeito sobre os CFCs foi imediato. Novas matr\u00edculas praticamente congelaram, informou a Feneauto.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
- \n
- \n
<\/picture><\/div>\n CNH sem autoescola: governo divulga passo a passo para ser instrutor<\/li>\n
- \n
![\"CNH](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/10\/13145457\/pexels-mikebirdy-100647-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nCNH sem autoescola: candidato poder\u00e1 fazer prova em c\u00e2mbio autom\u00e1tico e dirigir carro manual<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Em v\u00eddeos nas suas redes sociais, Ygor Valen\u00e7a tem convocado os donos de CFCs para resistir a este processo, coletando assinaturas em favor de um Projeto de Lei (PL) que interrompa a consulta p\u00fablica no Congresso, al\u00e9m de pressionar os pol\u00edticos de suas localidades. Nesta segunda-feira (20), Valen\u00e7a falou tamb\u00e9m em levar o problema \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
“Eu s\u00f3 vejo duas sa\u00eddas: judicializa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o que vamos fazer quando sair o texto final, e o Congresso avocar o assunto para si”, declarou Valen\u00e7a, presidente, em entrevista \u00e0 revista Exame. A base seria a compet\u00eancia do Congresso Nacional para legislar o tema, ao inv\u00e9s do Minist\u00e9rio dos Transportes e do governo federal.<\/p>\n
Medida “eleitoreira”<\/h2>\n
Valen\u00e7a associa a consulta ao ano eleitoral de 2026 e atribui \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de obter ganhos eleitorais a flexibiliza\u00e7\u00e3o destas regras. Valen\u00e7a acredita que os CFCs foram abandonados por pol\u00edticos de todos os lados do espectro ideol\u00f3gico em nome de votos. \u201cMais uma vez, em uma \u00e9poca eleitoral, os CFCs de todo o Brasil foram pegos de surpresa\u201d, disse.<\/p>\n
A proposta tem divis\u00f5es dentro do pr\u00f3prio governo. Se, ao mesmo tempo, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), \u00e9 o autor da consulta popular, e tem o aval do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), a poderosa ministra-chefe de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffman (PT), se mostrou contrariada. Em suas redes sociais, pediu di\u00e1logo com diversos setores e sugeriu cautela na implanta\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n
Para o Minist\u00e9rio, as flexibiliza\u00e7\u00f5es nas regras seriam uma demanda do pr\u00f3prio mercado de habilita\u00e7\u00e3o de condutores. “A proposta acolhe uma demanda do pr\u00f3prio setor de forma\u00e7\u00e3o de condutores, que j\u00e1 pede a retirada da restri\u00e7\u00e3o presente na atual Resolu\u00e7\u00e3o Contran, reconhecendo a necessidade de alinhar o processo de ensino \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e ao perfil atual do mercado automotivo”, disse a pasta em nota.<\/p>\n
O que pode mudar<\/h2>\n
A medida do fim da obrigatoriedade de carga hor\u00e1ria em cursos de prepara\u00e7\u00e3o \u2013 tanto te\u00f3ricas quanto, mais importante, pr\u00e1ticas, teria como argumento principal a queda no custo da CNH. O valor poderia ser reduzido em at\u00e9 80% do atual, que gira em torno de R$ 3,2 mil, segundo estimativas do pr\u00f3prio governo.<\/p>\n
A proposta permite que o candidato escolha como se preparar, dispensando a carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 20 horas-aula pr\u00e1ticas obrigat\u00f3rias. Exames te\u00f3rico e pr\u00e1tico devem ser mantidos para garantir a capacita\u00e7\u00e3o, segundo apoiadores da medida.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o esses exames que atestam se o condutor est\u00e1 devidamente capacitado para dirigir. O objetivo \u00e9 modernizar o sistema atual, garantindo mais liberdade e economia aos futuros motoristas, sem abrir m\u00e3o das exig\u00eancias de seguran\u00e7a vi\u00e1ria\u201d, explica o comunicado da consulta p\u00fablica.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio dos Transportes, a proposta tamb\u00e9m visa regularizar a situa\u00e7\u00e3o de\u00a020 milh\u00f5es de brasileiros\u00a0que dirigem sem carteira.<\/p>\n<\/div>\n
- \n