Professores que estavam atuando em Salas de Leitura e foram afastados da fun\u00e7\u00e3o ap\u00f3s licen\u00e7as m\u00e9dicas entre junho e setembro deste ano dever\u00e3o ser readmitidos<\/strong>, de acordo com medida liminar de urg\u00eancia expedida na 8\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica do estado de S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o deu ganho de causa ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp), e ampliou decis\u00e3o anterior, que j\u00e1 proibia os afastamentos. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o deixou de realizar o afastamento a partir do dia 3 de outubro, por\u00e9m a liminar estendeu em 120 dias a decis\u00e3o, o que afeta pelo menos 600 professores que precisaram se afastar por motivos de sa\u00fade, segundo a representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n A decis\u00e3o do magistrado Josu\u00e9 Vilela Pimentel pede a reintegra\u00e7\u00e3o imediata dos profissionais, estabelecendo multa di\u00e1ria de R$ 1 mil por professor, limitada a R$ 50 mil.\u00a0<\/p>\n Para a Apeoesp, a decis\u00e3o reconhece que afastamentos por motivo de sa\u00fade n\u00e3o podem gerar puni\u00e7\u00e3o ou desligamento de docentes <\/strong>e amplia decis\u00e3o anterior, retrocedendo em quatro meses para evitar que a secretaria esvazie a decis\u00e3o anterior, ao manter a puni\u00e7\u00e3o aos profissionais.\u00a0<\/p>\n “Tal interpreta\u00e7\u00e3o esvazia a efetividade da tutela concedida e viola princ\u00edpios basilares do direito processual e constitucional. O provimento antecipat\u00f3rio busca exatamente evitar les\u00f5es irrepar\u00e1veis ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o, n\u00e3o fazendo sentido sua limita\u00e7\u00e3o temporal quando situa\u00e7\u00f5es f\u00e1ticas id\u00eanticas ocorreram em per\u00edodo imediatamente anterior. (…) A simples declara\u00e7\u00e3o de que licen\u00e7as m\u00e9dicas integram as exce\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o nada representa se os docentes j\u00e1 prejudicados permanecem afastados”, considera o juiz, nos autos.<\/p>\n<\/blockquote>\n “Para a Apeoesp, a decis\u00e3o representa um importante precedente jur\u00eddico e uma afirma\u00e7\u00e3o de direitos humanos e trabalhistas, especialmente num contexto de sobrecarga e adoecimento da categoria”, afirma o sindicato, em nota.\u00a0<\/p>\n As Salas de Leitura s\u00e3o espa\u00e7os de doc\u00eancia especial, acess\u00edveis ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto did\u00e1tico do professor \u00e0 comunidade escolar. <\/strong>A medida de afastamento ap\u00f3s licen\u00e7as ocorre h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada e seus crit\u00e9rios t\u00eam variado conforme o entendimento das gest\u00f5es.<\/p>\n O programa atende, na rede estadual, estudantes do ensino fundamental, m\u00e9dio e da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), usando acervo na pr\u00f3pria unidade, inclusive para empr\u00e9stimo aos estudantes. Em muitas comunidades, representa a \u00fanica biblioteca p\u00fablica acess\u00edvel \u00e0s fam\u00edlias.\u00a0<\/p>\n Segundo o site da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, mais de tr\u00eas mil escolas t\u00eam o programa no estado, contando com quase seis mil profissionais, entre professores e bibliotec\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n A rede estadual tem 15 dias para atender \u00e0 liminar, do dia 17 de outubro.\u00a0<\/p>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1663618&o=node\")
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Salas de Leitura<\/h2>\n