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O ministro Camilo Santana, da Educa\u00e7\u00e3o, defendeu que o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) retire os gastos com educa\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal, o que poderia levar a um maior endividamento das contas p\u00fablicas. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que esta rubrica do or\u00e7amento precisa ficar de fora da regra fiscal para atingir os objetivos de alfabetiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o ministro, que baseia a opini\u00e3o na gest\u00e3o que fez do governo do Cear\u00e1, a retirada dos gastos da educa\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal deveria seguir a mesma l\u00f3gica do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, como uma \u201cprioridade\u201d.<\/p>\n
\u201cSabe quanto o Brasil est\u00e1 pagando de d\u00edvida p\u00fablica, s\u00f3 de juros? Vamos pagar talvez mais de R$ 1 trilh\u00e3o esse ano. O pagamento de d\u00edvida ficou fora do arcabou\u00e7o. Ent\u00e3o, precisa saber qual \u00e9 a prioridade do pa\u00eds. O Brasil precisa andar mais r\u00e1pido na quest\u00e3o educacional\u201d, afirmou em entrevista \u00e0 BBC News Brasil<\/em> publicada nesta segunda (20).<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Ind\u00edgenas cobram mais de R$ 40 bilh\u00f5es em royalties da Itaipu Binacional<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Camilo Santana afirma que fez o mesmo quando governou o Cear\u00e1 entre os anos de 2015 a 2022, e que isso ajudou o estado a melhorar os \u00edndices de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEu fui governador de um Estado, eu criei na \u00e9poca o teto de gastos tamb\u00e9m. Eu deixei fora sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que eu acho que \u00e9 o papel do Estado garantir isso. Ent\u00e3o, l\u00e1 n\u00f3s estamos universalizando a escola de tempo integral. Com essa limita\u00e7\u00e3o que n\u00f3s temos [com o arcabou\u00e7o], n\u00e3o vamos conseguir ampliar os investimentos da forma que o Brasil necessita\u201d, pontuou.<\/p>\n N\u00e3o apenas a retirada dos gastos com educa\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7ou fiscal, Santana afirma que a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos deve estar atrelada a metas e monitoramento, como o aumento de repasses do ICMS de acordo com os resultados alcan\u00e7ados.<\/p>\n Ainda na entrevista, Camilo Santana negou que o programa P\u00e9-de-Meia tenha um vi\u00e9s eleitoreiro para tentar reeleger Lula nas elei\u00e7\u00f5es de 2026. A iniciativa foi lan\u00e7ada no ano passado com repasses mensais e anuais a alunos de baixa renda que frequentem as aulas e avancem nos estados, ao custo de R$ 12 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n \u201cA oposi\u00e7\u00e3o faz essa cr\u00edtica, mas, no governo passado, por exemplo, deixaram abandonadas quase 6 mil obras paralisadas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. […] O P\u00e9-de-Meia n\u00e3o \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de dinheiro. Voc\u00ea pode observar que tem aluno que \u00e9 suspenso a transfer\u00eancia\u201d, completou.<\/p>\n Uma apura\u00e7\u00e3o realizada em mar\u00e7o deste ano apontou que, pelo menos, tr\u00eas cidades brasileiras t\u00eam mais pessoas recebendo o benef\u00edcio do que alunos matriculados na rede p\u00fablica de ensino, nos estados da Bahia, Par\u00e1 e Minas Gerais.<\/p>\n Tamb\u00e9m se apurou que o benef\u00edcio foi pago para 90% dos alunos do ensino m\u00e9dio em ao menos 15 cidades de cinco estados brasileiros. Em meio \u00e0s incongru\u00eancias, ainda foram realizados pagamentos para benefici\u00e1rios que n\u00e3o se encaixam nos crit\u00e9rios de renda m\u00ednima do programa.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o respondeu \u00e0 apura\u00e7\u00e3o afirmando que a responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es prestadas \u201c\u00e9 das secretarias estaduais de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, e que trabalhava com os estados para corrigir eventuais problemas relacionados ao programa.<\/p>\n<\/div>\n\n