A brasileira Fl\u00e1via Magalh\u00e3es, cidad\u00e3 americana cujo caso foi emblem\u00e1tico para os Estados Unidos sancionarem o ministro Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky, vai apresentar \u00e0s autoridades e \u00e0 Justi\u00e7a americana documentos oficiais e p\u00fablicos que provam a participa\u00e7\u00e3o de mais quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no bloqueio de seu perfil na rede social X, o que, para sua defesa, configura censura.<\/p>\n
Fl\u00e1via reside em Pompano Beach, na Fl\u00f3rida, h\u00e1 23 anos, e tem cidadania americana desde 2012. Em junho de 2023, passou a ser investigada por Moraes por postar no X que o ministro teria se encontrado na pris\u00e3o com Marcola, o chefe do PCC, associando-o ao crime organizado. Al\u00e9m de bloquear o perfil de Fl\u00e1via no Brasil, Moraes suspendeu o passaporte brasileiro dela em setembro de 2023 e, em dezembro daquele ano, determinou sua pris\u00e3o preventiva no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das fake news<\/em>.<\/p>\n No fim de julho, quando incluiu Moraes na Lei Magnitsky, o Tesouro americano afirmou que ele foi punido por \u201cminar os direitos de brasileiros e americanos \u00e0 liberdade de express\u00e3o\u201d. \u201cJornalistas e cidad\u00e3os americanos n\u00e3o foram poupados do excesso de extraterritorialidade de Moraes. De Moraes imp\u00f4s pris\u00e3o preventiva e emitiu uma s\u00e9rie de mandados de pris\u00e3o preventiva contra jornalistas e usu\u00e1rios de m\u00eddia social, alguns dos quais est\u00e3o baseados nos Estados Unidos\u201d, afirmou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Era uma refer\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 ao caso de Fl\u00e1via, mas tamb\u00e9m do jornalista Rodrigo Constantino, que tem cidadania americana e tamb\u00e9m reside na Fl\u00f3rida. Antes, o Departamento de Estado revogou o visto de Moraes por \u201cincentivar campanha ilegal de censura contra cidad\u00e3os norte-americanos em territ\u00f3rio americano\u201d.<\/p>\n Fl\u00e1via Magalh\u00e3es mora nos EUA, publicou de l\u00e1 a postagem e tem cidadania americana. Por isso, sua defesa alega que Moraes n\u00e3o poderia ter censurado ela em territ\u00f3rio americano. A an\u00e1lise de seu processo mostra que, al\u00e9m de Moraes, outros quatro ministros referendaram, na Primeira Turma do STF, a decis\u00e3o do ministro que havia bloqueado o perfil de Fl\u00e1via no X: Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux.<\/p>\n Entre 30 de agosto e 6 de setembro de 2024, num julgamento remoto, todos eles rejeitaram um recurso apresentado pelo X para desbloquear o perfil de Fl\u00e1via. No recurso, a empresa alegou que o bloqueio integral representava censura por tempo indeterminado \u2013 uma vez que retirava do ar todas as postagens l\u00edcitas e impedia a visualiza\u00e7\u00e3o de futuras publica\u00e7\u00f5es \u2013 e que o Marco Civil da Internet, lei que regula as redes no Brasil, prev\u00ea apenas a remo\u00e7\u00e3o da postagem espec\u00edfica considerada il\u00edcita.<\/p>\n A empresa ainda informou que a postagem foi publicada fora do territ\u00f3rio brasileiro e, por isso, n\u00e3o haveria obriga\u00e7\u00e3o da empresa de remov\u00ea-la, muito menos bloquear o perfil e tampouco quebrar o sigilo dos dados de Fl\u00e1via e envi\u00e1-los a Moraes para investig\u00e1-la, como tamb\u00e9m havia determinado o ministro em sua decis\u00e3o de junho de 2023.<\/p>\n Moraes rejeitou o recurso por entender que o X n\u00e3o tinha legitimidade para atuar em defesa de Fl\u00e1via e nem sequer analisou os argumentos da empresa, que ficou sujeita a multa de R$ 100 mil por dia caso descumprisse suas ordens. Dino, Zanin, C\u00e1rmen e Fux acompanharam Moraes, sem apresentarem votos escritos.<\/p>\n Entre 20 e 27 de setembro de 2024, a Primeira Turma do STF voltou a analisar o caso, dessa vez ao julgar um recurso da defesa de Fl\u00e1via contra o bloqueio, a suspens\u00e3o do passaporte e a pris\u00e3o preventiva, bem como com um pedido para ter acesso aos autos, para que pudesse contestar melhor a decis\u00e3o, proferida sob sigilo. Dino, Zanin, C\u00e1rmen e Fux novamente seguiram Moraes, que rejeitou o recurso sob o argumento de que ele n\u00e3o rebatia ponto a ponto os fundamentos das medidas impostas pelo ministro.<\/p>\n Em seu voto, Moraes exp\u00f4s ainda que deixou de intimar Fl\u00e1via por carta rogat\u00f3ria, meio legal pelo qual a Justi\u00e7a brasileira deve notificar uma pessoa fora do territ\u00f3rio nacional e submetido \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o estrangeira.<\/p>\n Nesses casos, a intima\u00e7\u00e3o deve ser encaminhada para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que, ent\u00e3o, a envia ao \u00f3rg\u00e3o cong\u00eanere nos EUA, o Departamento de Justi\u00e7a. A carta deve conter a notifica\u00e7\u00e3o traduzida para o ingl\u00eas, identifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o da pessoa, descri\u00e7\u00e3o do ato processual requerido, motivos da solicita\u00e7\u00e3o, dados do respons\u00e1vel por eventuais custos e assinatura do juiz.<\/p>\n O Departamento de Justi\u00e7a analisa se o ato pedido \u2013 a cita\u00e7\u00e3o \u2013 atende aos requisitos do tratado bilateral entre Brasil e EUA, conhecido como MLAT (Mutual Legal Assistance Treaty<\/em>), para, ent\u00e3o, determinar a cita\u00e7\u00e3o da pessoa no territ\u00f3rio americano.<\/p>\n Moraes driblou esse procedimento por considerar que Fl\u00e1via estaria \u201cforagida\u201d e que tinha defensor constitu\u00eddo no processo.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Travel history: Moraes manda PF explicar uso de site americano para investigar Filipe Martins<\/li>\n Direita aposta em resist\u00eancia do Centr\u00e3o para barrar indica\u00e7\u00e3o de Messias ao STF<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Em entrevista \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong>, Fl\u00e1via disse que vai buscar a puni\u00e7\u00e3o de Moraes e dos demais ministros que bloquearam seu perfil no Brasil. \u201cVioladores de direitos humanos\u201d, diz a brasileira, em refer\u00eancia ao motivo que levou o governo americano a sancionar Moraes, em julho, com a Lei Magnitsky, que pro\u00edbe empresas com neg\u00f3cios nos EUA de fornecerem servi\u00e7os a seus alvos.<\/p>\n No in\u00edcio deste m\u00eas, Fl\u00e1via obteve, por meio de sua defesa no Brasil, acesso \u00e0 parte da investiga\u00e7\u00e3o contra ela no STF. De posse dos documentos, ela agora suspeita que Moraes tenha mobilizado agentes da Pol\u00edcia Federal para monitor\u00e1-la ou at\u00e9 mesmo prend\u00ea-la nos EUA durante uma manifesta\u00e7\u00e3o de brasileiros da qual participou em apoio \u00e0 anistia, na Fl\u00f3rida, em fevereiro de 2024.<\/p>\n Ela relatou \u00e0 reportagem que, nesse dia, uma organizadora da manifesta\u00e7\u00e3o a avisou de que dois homens da PF estavam no local para monitor\u00e1-la. Fl\u00e1via diz haver prova de que um delegado da PF em Miami foi notificado do mandado de pris\u00e3o.<\/p>\n \u201cTinha um com a camisa social branca e cal\u00e7a jeans, bem alto, sapato social. E outro de cal\u00e7a bege e blusa marrom. Se eu ver, sei quem \u00e9\u201d, descreve. Segundo ela, nenhum deles a abordou, mas o segundo ficou andando em volta de uma barraca em que ficou servindo \u00e1gua para os manifestantes.<\/p>\n Na \u00e9poca, ela n\u00e3o sabia que havia contra ela um mandado de pris\u00e3o preventiva, decretada quase dois meses antes, em 30 de dezembro de 2023, por Moraes. \u201cNunca imaginei que eles poderiam me levar daqui. Achava que estavam querendo ver o que eu estava fazendo. Com certeza absoluta eles estavam me monitorando\u201d, diz.<\/p>\n Em regra, medidas desse tipo s\u00f3 podem ser realizadas no exterior mediante uma coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre os pa\u00edses. Assim como na carta rogat\u00f3ria, caberia a Moraes solicitar aos EUA aux\u00edlio para adotar qualquer dilig\u00eancia contra Fl\u00e1via em solo americano \u2013 medida que seria objeto de an\u00e1lise pelas autoridades americanas, sobretudo por tratar-se, no caso, de uma cidad\u00e3 americana.<\/p>\n Fl\u00e1via diz que advogados do X nos EUA entraram em contato com ela para analisar seu caso. Segundo ela, eles foram mobilizados pelo dono da rede social, Elon Musk, e pretendem ajud\u00e1-la a processar o ministro nos EUA.<\/p>\n Seu advogado no Brasil, Paulo Faria, viajou para os EUA e deve ter encontros com os advogados de Musk nos pr\u00f3ximos dias, em Washington, capital dos EUA, onde tamb\u00e9m pretende apresentar novos detalhes do processo a autoridades americanas.<\/p>\n No ano passado, Musk passou a ser investigado por Moraes ap\u00f3s criticar duramente o ministro nas redes por multar a empresa no Brasil e amea\u00e7ar prender seus executivos. Musk chegou a postar que queria ver Moraes na pris\u00e3o. Nos EUA, a Rumble e a Trump Media, do presidente americano, processam Moraes na Fl\u00f3rida acusando-o de emitir ordens extraterritoriais.<\/p>\n A Gazeta do Povo<\/strong> enviou questionamentos ao ministro Alexandre de Moraes sobre o procedimento adotado contra Fl\u00e1via Magalh\u00e3es, principalmente sobre a suspeita de monitoramento pela PF em solo americano. N\u00e3o houve resposta at\u00e9 o fechamento dessa reportagem. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Com o passaporte brasileiro suspenso no Brasil e uma ordem de pris\u00e3o em aberto, Fl\u00e1via hoje teme visitar o pa\u00eds, como costumava fazer para rever amigos e familiares, principalmente em Recife (PE), sua cidade natal.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n
![\"Jorge](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/10\/15174836\/lula-jorge-messias-stf-380x214.jpeg.webp\")
<\/picture><\/div>\nFl\u00e1via quer puni\u00e7\u00e3o para ministros do STF e suspeita de monitoramento nos EUA<\/h2>\n
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