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Na \u00faltima quarta-feira (15), o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu o colega Luiz Fux porque este pediu vista e paralisou um julgamento contra o senador e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR).<\/p>\n
No intervalo da sess\u00e3o, em uma sala reservada, Gilmar disse a Fux que ele era uma \u201cfigura lament\u00e1vel\u201d e que precisava de \u201cterapia para se livrar da Lava Jato\u201d \u2013 Fux \u00e9 conhecido por sua defesa da opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Gilmar questionou Fux porque ele pediu vista num julgamento, na Primeira Turma do STF, de um recurso de Moro contra decis\u00e3o que o tornara r\u00e9u pelo crime de cal\u00fania contra Gilmar. Em 2023, circulou nas redes um v\u00eddeo em que, em tom de brincadeira, numa festa junina, o ex-juiz falava em \u201ccomprar habeas corpus do Gilmar Mendes\u201d.<\/p>\n
No julgamento, j\u00e1 havia maioria para negar o recurso de Moro. Gilmar n\u00e3o vota no caso por ser v\u00edtima e integrar a Segunda Turma do STF. A discuss\u00e3o de Gilmar com Fux, presenciada por outros ministros, foi revelada pela jornalista M\u00f4nica Bergamo, da Folha de S.Paulo<\/em>, e confirmada pela Gazeta do Povo<\/strong>.<\/p>\n O atrito entre os ministros \u00e9 antigo. Recentemente, o decano tamb\u00e9m criticou o colega publicamente por causa do longo voto pela absolvi\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro no processo que condenou o ex-presidente por tentativa de golpe. Assim como no caso Moro, Gilmar n\u00e3o participa do processo, que est\u00e1 sob responsabilidade da Primeira Turma.<\/p>\n Levantamento realizado pela Gazeta do Povo<\/strong> com dados oficiais mostra que Gilmar Mendes \u00e9 o ministro que mais pede vista no STF. At\u00e9 17 de outubro, dos 729 processos liberados para julgamento no plen\u00e1rio e iniciados, Gilmar havia solicitado a interrup\u00e7\u00e3o em 46.<\/p>\n No plen\u00e1rio, Alexandre de Moraes \u00e9 o segundo (44 pedidos), seguido por Fl\u00e1vio Dino e K\u00e1ssio Nunes Marques (ambos com 33), Dias Toffoli (27), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (12), Cristiano Zanin e Luiz Fux (9 cada), C\u00e1rmen L\u00facia (7), Lu\u00eds Roberto Barroso (6) e Edson Fachin (3).<\/p>\n Na Segunda Turma, Gilmar tamb\u00e9m lidera as solicita\u00e7\u00f5es. Dos 589 processos prontos para julgamento e iniciados no colegiado, o decano interrompeu 43. Na Primeira Turma, Fux \u00e9 o terceiro, com 11 em 693 processos.<\/p>\n Os dados foram extra\u00eddos do banco de dados Corte Aberta, acess\u00edvel no site do STF.<\/p>\n O pedido de vista \u00e9 o direito do ministro de interromper um julgamento em curso para aprofundar a an\u00e1lise antes de proferir seu voto. At\u00e9 2023, o ministro podia reter o processo por tempo indeterminado, mas, desde janeiro daquele ano, uma altera\u00e7\u00e3o regimental obriga a libera\u00e7\u00e3o em at\u00e9 90 dias.<\/p>\n A pr\u00e1tica \u00e9 comum no STF por diversas raz\u00f5es. Em geral, o ministro busca reformular seu voto a partir de novos fatos ou argumentos apresentados pelas partes ou pelos ministros que j\u00e1 votaram.<\/p>\n O adiamento tamb\u00e9m permite que outros ministros revertam seus votos na retomada do julgamento, o que \u00e9 incomum, embora alguns promovam ajustes ap\u00f3s o voto do colega.<\/p>\n Contudo, h\u00e1 tamb\u00e9m motivos de conveni\u00eancia institucional ou pol\u00edtica. Em algumas ocasi\u00f5es, a prerrogativa \u00e9 usada para conceder tempo ao Congresso para legislar sobre a quest\u00e3o. Em outras, para que a sociedade ou os segmentos afetados absorvam e aceitem uma decis\u00e3o de grande impacto. H\u00e1, ainda, pedidos de vista que adiam decis\u00f5es que impactam o panorama pol\u00edtico.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Gilmar Mendes ataca a Lava Jato e faz Fux deixar sess\u00e3o do STF<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Nos \u00faltimos anos, Gilmar Mendes pediu vista em processos importantes.<\/p>\n Em 2018, na Segunda Turma, ap\u00f3s dois dos cinco ministros votarem contra um habeas corpus<\/em> que visava impedir a pris\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e declarar Moro suspeito, Gilmar suspendeu o julgamento. Seu voto s\u00f3 foi proferido em 2021, ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de mensagens hackeadas de Moro com procuradores da Lava Jato. Em seguida, Moro foi declarado parcial, e seus atos contra Lula foram anulados.<\/p>\n Em 2014, havendo maioria para proibir doa\u00e7\u00f5es empresariais a campanhas eleitorais, Gilmar Mendes pediu vista e s\u00f3 restituiu o processo em 2015. O atraso permitiu que o financiamento privado valesse nas elei\u00e7\u00f5es do ano anterior.<\/p>\n Em 2023, o decano interrompeu o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o que visava permitir a atua\u00e7\u00e3o de uma mesma empresa de loteria em mais de um estado. Ap\u00f3s outros pedidos de vista, a decis\u00e3o veio em setembro deste ano, derrubando a restri\u00e7\u00e3o com o voto favor\u00e1vel de Gilmar.<\/p>\n Gilmar Mendes pediu vista em setembro de 2024 e mar\u00e7o deste ano em dois recursos do ex-jogador Robinho, condenado por estupro, contra sua pris\u00e3o. Em agosto, o STF manteve Robinho preso por 10 votos a 1, sendo Gilmar o \u00fanico voto divergente.<\/p>\n<\/div>\n\n
Casos not\u00e1veis de pedidos de vista de Gilmar Mendes<\/h2>\n