Desde que Lu\u00eds Roberto Barroso anunciou sua sa\u00edda do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias<\/strong>, tem sido apontado nos bastidores do Congresso e na imprensa como o favorito para ocupar a cadeira vacante na Corte.<\/p>\n O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve se reunir com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, antes de anunciar sua decis\u00e3o, j\u00e1 que o indicado deve passar por sabatina e ser aprovado pela maioria do Senado Federal. Apesar de Alcolumbre articular nos bastidores pela escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o cargo no STF, a proximidade com Lula e o PT faz com que o advogado-geral da Uni\u00e3o seja o favorito para a vaga.<\/p>\n No governo Lula 3, Messias tem se destacado por ser interlocutor do Pal\u00e1cio do Planalto com o eleitorado evang\u00e9lico e pela defesa da regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais. Al\u00e9m de pressionar big techs por meio de notifica\u00e7\u00f5es, como fez no come\u00e7o deste ano ao questionar a Meta por ter descontinuado a parceria com ag\u00eancias de checagem de fatos, Messias tamb\u00e9m cobrou que as “empresas donas das redes sociais ofere\u00e7am para escrut\u00ednio p\u00fablico o seu processo de constru\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica”.<\/p>\n “Um pa\u00eds continental, com mais de 210 milh\u00f5es de habitantes, n\u00e3o pode mais se conformar com a enorme depend\u00eancia tecnol\u00f3gica que temos hoje. O grande problema da desinforma\u00e7\u00e3o decorre porque existe uma tecnologia que \u00e9 controlada por poucas empresas estrangeiras, que n\u00e3o querem se submeter a legisla\u00e7\u00f5es nacionais e que seguem uma doutrina pautada apenas pelo vi\u00e9s do lucro\u201d, afirmou.<\/p>\n Seu primeiro ano como advogado-geral da Uni\u00e3o no governo Lula ficou marcado pela cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia (PNDD) dentro da estrutura da AGU. O \u00f3rg\u00e3o tem compet\u00eancia para representar a Uni\u00e3o, judicial e extrajudicialmente, em demandas e procedimentos para o “enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o sobre pol\u00edticas p\u00fablicas”. O PNDD foi batizado de “Minist\u00e9rio da Verdade” pela oposi\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca das enchentes no Rio Grande do Sul, em 2023, houve instaura\u00e7\u00e3o de diversos procedimentos da AGU contra o que Messias chamou de “campanha de desinforma\u00e7\u00e3o\u201d sobre a trag\u00e9dia.<\/p>\n Em sua tese de doutorado pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), apresentada no ano passado, Messias rejeitou as cr\u00edticas ao PNDD. “A alcunha de Minist\u00e9rio da Verdade, como visto, foi empregada tanto pela m\u00eddia comercial, como pelas redes sociais. Logo, demonstrou-se que a PNDD n\u00e3o pretendia ter o monop\u00f3lio da verdade ou mesmo a prerrogativa de definir sozinha o que, no caso concreto, era desinforma\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Al\u00e9m de abra\u00e7ar a defesa da regulamenta\u00e7\u00e3o das redes, Messias, oriundo da Igreja Batista, \u00e9 um dos interlocutores de Lula com o segmento evang\u00e9lico, que, segundo pesquisas de opini\u00e3o, costuma se alinhar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na \u00faltima quinta-feira (16), por exemplo, Messias participou de um encontro com o presidente Lula e l\u00edderes evang\u00e9licos, al\u00e9m de ter representado o governo em eventos como a tradicional “Marcha Para Jesus\u201d.<\/p>\n Messias tamb\u00e9m foi escalado por Lula para conversar com a Frente Parlamentar Evang\u00e9lica quando Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino foram indicados ao STF, com o objetivo de convencer o grupo de que os futuros ministros n\u00e3o atuariam em pautas de costume.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n \u2018\u2018Bessias\u2019\u2019 no STF: a lealdade a Lula sendo premiada novamente<\/li>\n Messias amplia vantagem entre cotados ao STF<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias \u00e9 doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n Durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, ele exerceu o cargo de secret\u00e1rio de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior. O posto confere a seu ocupante poder para autorizar ou negar a cria\u00e7\u00e3o de novas ofertas de curso superior nas universidades p\u00fablicas e privadas ao redor do pa\u00eds. Durante a gest\u00e3o, negou a abertura de 25 novas vagas para o curso de Jornalismo na Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR).<\/p>\n Mas o nome de Messias apareceu pela primeira vez no cen\u00e1rio pol\u00edtico anos depois, em 2016. A imprensa divulgou um di\u00e1logo obtido no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, em que a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT) dizia a Lula que mandaria, atrav\u00e9s de seu ent\u00e3o subchefe para assuntos jur\u00eddicos, um termo de posse para o cargo de ministro da Casa Civil. Atrav\u00e9s desse \u00e1udio, o advogado passou a ser conhecido popularmente como \u201cBessias\u201d.<\/p>\n A posse teria como objetivo levar o julgamento de Lula ao STF, evitando uma pris\u00e3o e um eventual impedimento para sua candidatura em 2018. Outra vantagem, para o PT, seria a articula\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil nos momentos que precederam o impeachment da ent\u00e3o presidente.<\/p>\n Dilma solicitou a Lula que usasse o termo “apenas em caso de necessidade”. Os dois, no entanto, utilizaram o documento no dia seguinte. Lula tomou posse, mas o ministro do STF Gilmar Mendes derrubou a nomea\u00e7\u00e3o. Depois disso, para evitar mais vazamentos, o governo Dilma imp\u00f4s sigilo de 100 anos a todos os e-mails enviados ou recebidos por Messias antes da tentativa de nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No julgamento da ex-presidente no Senado, Messias foi um dos convidados para estar ao lado da petista, acompanhando os votos. Ap\u00f3s o afastamento tempor\u00e1rio de Dilma do cargo, antes da decis\u00e3o final do Congresso sobre seu impeachment, Jorge Messias saiu do cargo de subchefe para assuntos jur\u00eddicos, e passou a integrar o gabinete pessoal da presidente, como parte de um grupo de trabalho de 15 pessoas, respons\u00e1vel por dar continuidade ao projeto pol\u00edtico da petista. Um dos colegas de Messias no grupo era o fot\u00f3grafo Ricardo Stucker. Logo que assumiu o cargo, Michel Temer exonerou Messias, Stuckert e os outros assessores que ainda atuavam no Pal\u00e1cio do Alvorada.<\/p>\n Ainda como subchefe de assuntos jur\u00eddicos da Casa Civil, Jorge Messias atuou como defensor de Dilma na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes. A opera\u00e7\u00e3o apurou um esquema de propina do setor automotivo, a fim de obter benef\u00edcios, entre eles, a aprova\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria para conceder benef\u00edcios fiscais a montadoras, conhecida \u00e0 \u00e9poca como \u201cMP do Refis\u201d. A acusa\u00e7\u00e3o recaiu sobre Lula, e Dilma, que tinha sido chefe da Casa Civil de Lula, foi arrolada como testemunha de um dos r\u00e9us em 2016.<\/p>\n Logo ap\u00f3s seu depoimento, Messias enviou \u00e0 Justi\u00e7a Federal um pedido para que a ent\u00e3o presidente n\u00e3o fosse mais chamada a depor. Ele tamb\u00e9m acrescentou que Dilma teria vetado emendas \u00e0s medidas provis\u00f3rias investigadas, emendas essas que beneficiariam diretamente os lobistas.<\/p>\n Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Jorge Messias se afastou da Esplanada, mas encontrou espa\u00e7o no gabinete do senador Jacques Wagner (PT-BA), onde exerceu o cargo de assistente parlamentar j\u00fanior.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n O despachante Bessias no Supremo?<\/li>\n Oposi\u00e7\u00e3o prepara rea\u00e7\u00e3o ap\u00f3s virada governista na CPMI e quer resist\u00eancia com Centr\u00e3o para barrar Messias no STF<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Em sua tese de doutorado \u201cO Centro de Governo e a AGU: estrat\u00e9gias de desenvolvimento do Brasil na sociedade de risco global\u201d,<\/strong> aprovada em 2024, Messias defende que “<\/em>o triunfo do capital globalizado, que parecia s\u00f3lido e duradouro, aparentemente est\u00e1 sendo questionado em m\u00faltiplas frentes, como na regula\u00e7\u00e3o financeira, no combate \u00e0 mudan\u00e7a do clima e na regula\u00e7\u00e3o das redes sociais.” Na bibliografia utilizada, o doutorando cita o Manifesto do Partido Comunista<\/em>, de Marx e Engels. Messias usa, da obra, a cita\u00e7\u00e3o de que “tudo que \u00e9 s\u00f3lido se desmancha no ar.”<\/p>\n Jorge Messias tamb\u00e9m afirmou em sua tese que ap\u00f3s o impeachment de Dilma, o Brasil adotou uma agenda “ultraliberal, que enfatizou as restri\u00e7\u00f5es ao gasto p\u00fablico, a eros\u00e3o da base de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o enfraquecimento do funcionalismo, a redu\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, a privatiza\u00e7\u00e3o de ativos p\u00fablicos, a contra\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito p\u00fablico e a redu\u00e7\u00e3o dos estoques de alimentos”.<\/p>\n Messias tamb\u00e9m faz reiteradas cr\u00edticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), abordando desde a condu\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19 at\u00e9 os “ataques contra as urnas eletr\u00f4nicas”.<\/p>\n<\/div>\n\n
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<\/picture><\/div>\nMessias criticou agendas “ultraliberais” adotadas ap\u00f3s impeachment de Dilma<\/h2>\n