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O senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) cancelou a sess\u00e3o do Congresso marcada para esta quinta (16), \u00e0s 10h, que analisaria os vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e0s altera\u00e7\u00f5es do licenciamento ambiental. O cancelamento ocorreu ap\u00f3s um pedido da lideran\u00e7a do governo no Legislativo, j\u00e1 que o Planalto poderia sofrer mais uma derrota no Legislativo.<\/p>\n
\u201cO Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, informa que a sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional, convocada para esta quinta-feira, est\u00e1 cancelada. A decis\u00e3o atende a uma solicita\u00e7\u00e3o da Lideran\u00e7a do Governo no Congresso\u201d, disse a presid\u00eancia do Senado em nota \u2013 Alcolumbre \u00e9 tamb\u00e9m o presidente do Congresso como um todo.<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 de que uma poss\u00edvel derrubada dos vetos afetaria a imagem do Brasil \u00e0s v\u00e9speras da COP 30, daqui a menos de um m\u00eas. A sess\u00e3o do Congresso tamb\u00e9m pretendia discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2026, que est\u00e1 travado desde julho enquanto o governo tenta garantir novas fontes para a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para fechar o Or\u00e7amento propriamente dito do ano que vem.<\/p>\n
A an\u00e1lise do PLDO 2026, no entanto, j\u00e1 havia sido adiada tamb\u00e9m a pedido do governo enquanto a equipe econ\u00f4mica tenta fechar o texto ap\u00f3s a derrubada da “MP da Taxa\u00e7\u00e3o”, na semana passada. O governo pretendia arrecadar em torno de R$ 17 bilh\u00f5es para fechar as contas do ano que vem — e agora estuda como salvar pelo menos parte das medidas que n\u00e3o signifiquem cria\u00e7\u00e3o ou aumento de impostos.<\/p>\n
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H\u00e1 dois meses, Lula vetou 63 dos quase 400 dispositivos da lei que muda parte das regras para o licenciamento ambiental, entre eles a licen\u00e7a autodeclarat\u00f3ria para atividades de m\u00e9dio impacto, Mata Atl\u00e2ntica e disposi\u00e7\u00f5es que limitavam a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como Funai e Funda\u00e7\u00e3o Palmares. Foram 26 vetos simples e outros 37 vetos em que o governo apresenta uma reda\u00e7\u00e3o alternativa.<\/p>\n
Um dos temores do governo \u00e9 de que deputados e senadores teriam for\u00e7a suficiente para derrubar os vetos, em meio a uma crise j\u00e1 em andamento entre o Planalto e o Congresso ap\u00f3s a derrubada da \u201cMP da Taxa\u00e7\u00e3o\u201d. Nesta quarta (15), Lula atacou os parlamentares afirmando que o Legislativo nunca teve uma legislatura de t\u00e3o baixo n\u00edvel como a atual \u2013 o que gerou fortes cr\u00edticas.<\/p>\n
A ministra Gleisi Hoffmann, das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, conversou com Alcolumbre na segunda (13) e informou o l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), para segurar a an\u00e1lise dos vetos alegando que a derrubada promoveria \u201cum retrocesso na lei t\u00e3o pr\u00f3ximo \u00e0 confer\u00eancia do clima\u201d, a COP 30 de Bel\u00e9m.<\/p>\n
\u201cAcompanhei conversa da ministra Gleisi com Davi e o primeiro argumento apresentado por ela \u00e9 que n\u00e3o seria confort\u00e1vel o Brasil ser sede de uma confer\u00eancia do clima e n\u00f3s termos nas v\u00e9speras a aprecia\u00e7\u00e3o de vetos que comprometessem a legisla\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, disse Randolfe.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta semana, frentes parlamentares do Congresso formaram uma coaliz\u00e3o para derrubar os vetos de Lula ao licenciamento ambiental, afirmando que os dispositivos travam investimentos, reduzem a gera\u00e7\u00e3o de empregos e aumentam a inseguran\u00e7a jur\u00eddica no pa\u00eds, prejudicando setores como a agropecu\u00e1ria, a ind\u00fastria e a infraestrutura.<\/p>\n
A derrota mais recente no Congresso fez o governo mapear os mais de 250 deputados que t\u00eam indicados pol\u00edticos em cargos, e come\u00e7ou um movimento de demiss\u00e3o em massa em secretarias e estatais.<\/p>\n<\/div>\n