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Nos \u00faltimos meses, a oposi\u00e7\u00e3o ao governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tem intensificado a\u00e7\u00f5es junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) como forma de refor\u00e7ar a sua luta contra a reelei\u00e7\u00e3o do presidente em 2026.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Legislativo tem feito cobran\u00e7as por transpar\u00eancia e rigor na gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos, apontando falhas e determinado corre\u00e7\u00f5es em \u00e1reas sens\u00edveis, como gastos de viagens e uso de cart\u00f5es corporativos.<\/p>\n
Uma decis\u00e3o recente do TCU obrigou o governo a ajustar as contas p\u00fablicas em R$ 30 bilh\u00f5es para atingir o centro da meta fiscal de 2025. A medida reduz a folga para imprevistos e ainda exige cortes ou novas receitas, apontando ao governo Lula a necessidade de adotar medidas de austeridade fiscal.<\/p>\n
O TCU j\u00e1 teve papel decisivo na den\u00fancia de gastos sigilosos, desperd\u00edcios e m\u00e1s condutas no passado. Da representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao \u00f3rg\u00e3o saiu o argumento t\u00e9cnico que embasou o impeachment de Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n
Em setembro, o deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT) fez representa\u00e7\u00e3o ao TCU para auditar R$ 4,5 bilh\u00f5es em despesas de viagens no bi\u00eanio, com alta de 213% em di\u00e1rias e passagens de prestadores de servi\u00e7os eventuais.<\/p>\n
O deputado Andr\u00e9 Fernandes (PL-CE) pediu em julho auditoria do TCU sobre gastos e sigilo em viagens internacionais e voo da For\u00e7a A\u00e9rea (FAB), incluindo show em Paris e deslocamentos com presen\u00e7a da primeira-dama.<\/p>\n
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ingressou em agosto com a\u00e7\u00e3o no TCU contra contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio americano pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para defender Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se justifica usar verba p\u00fablica para custear defesa de algu\u00e9m apontado por autoridade estrangeira como violador de direitos humanos\u201d, diz Nikolas. Moraes foi enquadrado pelo governo de Donald Trump na Lei Magnitsky.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) pediu ao TCU para investigar contrato sem licita\u00e7\u00e3o de R$ 3,27 milh\u00f5es firmado pela Caixa com o escritor Eduardo Bueno, que debochou do recente assassinato do ativista americano Charlie Kirk.<\/p>\n
Em parecer de 16 de julho, o TCU indicou grave falha de transpar\u00eancia nos gastos com cart\u00f5es corporativos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica: de janeiro de 2023 a abril de 2025, foram R$ 55,5 milh\u00f5es em despesas sigilosas (99,55%).<\/p>\n
Dos R$ 393,9 mil gastos pela Vice-Presid\u00eancia via cart\u00e3o corporativo em igual per\u00edodo, R$ 362,2 mil (92%) foram mantidos sob sigilo. Diante disso, o TCU deu prazo de 120 dias para se apresentar plano detalhado de corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para o \u00f3rg\u00e3o, trata-se de descumprimento reiterado de determina\u00e7\u00f5es para transpar\u00eancia, com falta de detalhamento e de notas fiscais vinculadas, al\u00e9m de inconsist\u00eancias entre dados divulgados em plataformas oficiais.<\/p>\n
As determina\u00e7\u00f5es da Corte apenas refor\u00e7am outras definidas em 2017 e 2021, que obrigam a publica\u00e7\u00e3o mensal, por categoria, dos somat\u00f3rios de despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem, transporte, higiene e outros itens.<\/p>\n
Parecer do TCU de setembro diz que o governo n\u00e3o cumpriu recomenda\u00e7\u00e3o de 2020 para adotar modelo de governan\u00e7a de benef\u00edcios fiscais, com falhas de planejamento, transpar\u00eancia e controle. Ou seja, o governo tem que fiscalizar melhor o programa federal criado pela “Lei do Bem” que d\u00e1 benef\u00edcios fiscais para empresas que investem em pesquisa e tecnologia. O aviso ainda n\u00e3o teve retorno.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o em Bel\u00e9m da COP30, a confer\u00eancia do clima da ONU, a Corte apontou em outubro ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o em contratos para a venda de espa\u00e7os. Foram pedidos esclarecimentos, mas sem ocasionar suspens\u00f5es.<\/p>\n
No relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00f5es em programas federais do m\u00eas passado, que alcan\u00e7ou R$ 370,2 bilh\u00f5es, o TCU elenca defici\u00eancias de formula\u00e7\u00e3o, metas, indicadores e transpar\u00eancia no Mais M\u00e9dicos, Bolsa Fam\u00edlia, entre outros.<\/p>\n
Para Arthur Wittenberg, professor de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Ibmec-DF, os pareceres do TCU est\u00e3o dentro da normalidade institucional de auditar gastos e monitorar pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cO caldo pol\u00edtico vem dos alvos\u201d, diz.<\/p>\n
\u201cRecomendar focaliza\u00e7\u00e3o de programas sociais ou cobrar transpar\u00eancia \u00e9 praxe. Outra coisa bem diferente \u00e9 colocar na vitrine despesas da primeira-dama, viagens em avi\u00f5es da FAB ou sigilo em cart\u00f5es corporativos\u201d, explica.<\/p>\n
Quando o debate vira simb\u00f3lico, abre-se chances para novas abordagens. \u201cO governo, tem a\u00ed uma escolha simples e dif\u00edcil: abrir os dados e ganhar pontos na transpar\u00eancia ou alimentar a desconfian\u00e7a\u201d, diz.<\/p>\n
Em ano pr\u00e9-eleitoral, cada relat\u00f3rio do TCU tem peso pol\u00edtico extra. \u201cJuntos, os pareceres podem refor\u00e7ar a ideia de que h\u00e1 problemas de gest\u00e3o e zelo com o dinheiro p\u00fablico, mesmo que envolvam valores pequenos\u201d, observa.<\/p>\n<\/div>\n