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O presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), ministro Vital do R\u00eago Filho, elevou o tom das cr\u00edticas ao governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e deixou claro que a atual regra fiscal dificilmente se sustentar\u00e1 ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2026. O magistrado afirma que o tribunal est\u00e1 \u201cconvicto do entendimento\u201d de que a equipe econ\u00f4mica deve perseguir o centro da meta de resultado prim\u00e1rio, e n\u00e3o o piso, como tem feito.<\/p>\n
Para Vital do R\u00eago, \u201czero \u00e9 zero\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 meta de d\u00e9ficit zero definida pela nova \u00e2ncora fiscal. Isso faz com que o governo tenha que buscar R$ 30 bilh\u00f5es para tapar o rombo.<\/p>\n
\u201cO centro da meta. A interpreta\u00e7\u00e3o que o TCU deu, dentro da legisla\u00e7\u00e3o, foi a que o centro da meta tem que ser perseguido porque \u00e9 [meta de d\u00e9ficit] zero. Zero \u00e9 zero. As duas bandas, superior e inferior de 0,25% do PIB [margem de cumprimento da meta], d\u00e1 mais ou menos R$ 30 bilh\u00f5es [de d\u00e9ficit ou super\u00e1vit] e devem ser tratadas de forma excepcional\u201d, afirmou o ministro em entrevista \u00e0 Folha de S. Paulo<\/em> publicada nesta quarta (15).<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Economia brasileira crescer\u00e1 menos que a m\u00e9dia mundial em 2025 e 2026, diz FMI<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n O embate do TCU com o governo ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a ministra Gleisi Hoffmann, das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, classificar a decis\u00e3o da Corte como ilegal. Vital rebateu afirmando que a corte apenas cumpre seu papel constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cAs regras existentes n\u00e3o foram feitas pelo TCU. O Tribunal fiscaliza o que est\u00e1 no arcabou\u00e7o. Se o governo colocou como centro da meta o d\u00e9ficit zero, \u00e9 zero. O TCU faz \u00e9 fiscalizar a lei j\u00e1 existente\u201d, disse.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m ironizou a l\u00f3gica do Executivo ao usar o piso da meta como refer\u00eancia. Para ele, \u201cera melhor botar a meta para o piso\u201d.<\/p>\n \u201cSe n\u00e3o vai perseguir a meta de zero, faz a meta em cima do piso e deixa o processo legal. O problema \u00e9 que o governo passou a executar a meta em cima do piso\u201d, afirmou.<\/p>\n Vital do R\u00eago Filho v\u00ea que a discuss\u00e3o sobre a sustentabilidade da regra fiscal e o formato do Or\u00e7amento dever\u00e1 ser retomada pelo pr\u00f3ximo governo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2026, independente de quem saia vencedor. Isso, porque, o atual formato torna a governabilidade \u201cmuito dif\u00edcil\u201d.<\/p>\n \u201cDa forma como o Or\u00e7amento est\u00e1, \u00e9 muito dif\u00edcil de governar. Essa quest\u00e3o vai ser discutida na campanha, mas ela ganhar\u00e1 corpo como resultado das urnas\u201d, pontuou.<\/p>\n Ainda segundo o presidente do TCU, j\u00e1 h\u00e1 a sinaliza\u00e7\u00e3o de que o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, recorrer\u00e1 da decis\u00e3o da Corte de que o governo precisa perseguir o centro da meta, e que Gleisi Hoffmann afirmou que h\u00e1 elementos para contestar judicialmente.<\/p>\n \u201cN\u00e3o sei se o governo tem condi\u00e7\u00f5es de judicializar. Mas acho que, antes de acontecer isso, tem que construir solu\u00e7\u00f5es para o pa\u00eds\u201d, completou.<\/p>\n<\/div>\n\n