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A minuta de novas regula\u00e7\u00f5es para tirar a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), que est\u00e1 sob consulta p\u00fablica at\u00e9 2 de novembro, possibilita que um futuro motorista fa\u00e7a sua prova pr\u00e1tica em um carro com c\u00e2mbio autom\u00e1tico e, mais tarde, esteja habilitado tamb\u00e9m para carros com c\u00e2mbios manuais. Isso altera as regras de habilita\u00e7\u00e3o que sempre vigoraram.<\/p>\n
Segundo a minuta de resolu\u00e7\u00e3o, as aulas em autoescola se tornaram opcionais. Tamb\u00e9m se tornou opcional a modalidade de ve\u00edculo em que a prova pr\u00e1tica \u00e9 realizada. O autom\u00f3vel poder\u00e1 tamb\u00e9m ser pr\u00f3prio, do instrutor credenciado ou do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran).<\/p>\n
O ve\u00edculo n\u00e3o precisa ter uma idade determinada, seja m\u00ednima ou m\u00e1xima, mas precisa estar em \u201cboas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e conserva\u00e7\u00e3o\u201d, al\u00e9m de identificado como ve\u00edculo de instru\u00e7\u00e3o, “a crit\u00e9rio do \u00f3rg\u00e3o ou entidade executivo de tr\u00e2nsito competente”.<\/p>\n
Estas informa\u00e7\u00f5es foram antecipadas pela coluna da jornalista Paula Gama, do Uol, e confirmadas pela Gazeta do Povo junto ao Minist\u00e9rio dos Transportes. As flexibiliza\u00e7\u00f5es nas regras de ve\u00edculo utilizado atenderiam a uma demanda do pr\u00f3prio mercado de habilita\u00e7\u00e3o de condutores, de acordo com o Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/p>\n
“A proposta acolhe uma demanda do pr\u00f3prio setor de forma\u00e7\u00e3o de condutores, que j\u00e1 pede a retirada da restri\u00e7\u00e3o presente na atual Resolu\u00e7\u00e3o Contran, reconhecendo a necessidade de alinhar o processo de ensino \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e ao perfil atual do mercado automotivo”, diz a nota.<\/p>\n
Sob comando do ministro Renan Filho (MDB-AL), o Minist\u00e9rio dos Transportes apresentou uma proposta que, segundo a pasta, pretende modernizar e facilitar a obten\u00e7\u00e3o da CNH, com o objetivo de tornar o processo mais barato, r\u00e1pido e seguro, apesar de contrariar e gerar alerta entre especialistas.<\/p>\n
Segundo estimativa da pr\u00f3pria pasta, cerca de 20 milh\u00f5es de brasileiros dirigem sem habilita\u00e7\u00e3o. Apenas em 2024 foram registradas mais de 900 mil infra\u00e7\u00f5es por conduzir sem CNH, com base nos dados da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran).<\/p>\n
A proposta est\u00e1 em consulta p\u00fablica na plataforma\u00a0Participa + Brasil\u00a0at\u00e9 o dia 2 de novembro.<\/p>\n
A proposta de\u00a0acabar com a\u00a0obriga\u00e7\u00e3o de cursar autoescolas\u00a0para obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), que teve autoriza\u00e7\u00e3o de prosseguir do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), contraria a ministra-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais,\u00a0Gleisi Hoffmann (PT-PR).<\/p>\n
As opini\u00f5es divergentes no alto escal\u00e3o exp\u00f5em uma falta de sintonia dentro do governo federal. A administra\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o comentou a falta de alinhamento de ministros sobre o tema.<\/p>\n<\/div>\n