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Em depoimento \u00e0 CPMI do INSS nesta segunda-feira (13), o ex-presidente do \u00f3rg\u00e3o Alessandro Stefanutto, admitiu ter autorizado pessoalmente a inclus\u00e3o em lote de associados da Contag (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) em descontos nas aposentadorias.<\/p>\n
A Contag foi a entidade que mais recebeu dinheiro de descontos em valores de pens\u00f5es e aposentadorias. Auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) constatou que a Contag recebeu, entre janeiro de 2019 e mar\u00e7o de 2024, R$ 2 bilh\u00f5es de descontos de aposentados e pensionistas do INSS.<\/p>\n
Uma auditoria do pr\u00f3prio INSS constatou que em 1\u00ba de novembro de 2023, o \u00f3rg\u00e3o desbloqueou, de uma vez s\u00f3, descontos em 34.487 benef\u00edcios.<\/p>\n
\u201cA \u00fanica inclus\u00e3o em lote que eu autorizei foi a da Contag. Essa decis\u00e3o foi o que deu ensejo \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Stefanutto na CPMI. Segundo ele, essa decis\u00e3o motivou a abertura da investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e culminou em seu afastamento da presid\u00eancia do INSS, em abril deste ano, ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto.<\/p>\n
De acordo com o relator da CPMI, Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), a autoriza\u00e7\u00e3o inicial de 34 mil descontos abriu caminho para outras ades\u00f5es em bloco, que somaram 1,2 milh\u00e3o de pessoas. Relat\u00f3rio da CGU apontou que 97,6% dessas inclus\u00f5es foram fraudulentas.<\/p>\n
Gaspar tamb\u00e9m destacou que a Procuradoria do Instituto havia emitido parecer contr\u00e1rio \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o em lote. Questionado sobre o motivo de ter prosseguido, Stefanutto alegou que o documento n\u00e3o tinha car\u00e1ter vinculante e que n\u00e3o se lembrava do parecer \u00e0 \u00e9poca da decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito comum um procurador-geral discordar de parecer de primeiro grau. E quando esse parecer foi elaborado, eu ainda n\u00e3o era o presidente do INSS\u201d, justificou.<\/p>\n
O ex-presidente afirmou ter agido com transpar\u00eancia e comparou sua gest\u00e3o com as anteriores. \u201cNos governos anteriores, os lotes eram feitos de forma informal, sem processo administrativo e sem parecer jur\u00eddico. No nosso caso, houve processo e discuss\u00e3o t\u00e9cnica\u201d, disse Stefanutto.<\/p>\n
A Contag tamb\u00e9m foi mencionada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de seu Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT), que apresentou irregularidades segundo auditoria da CGU. Stefanutto negou ter participado diretamente da prorroga\u00e7\u00e3o do acordo ou ter sofrido qualquer press\u00e3o pol\u00edtica para assin\u00e1-lo.<\/p>\n
A CPMI confirmou que o presidente da Contag, Aristides Veras, dever\u00e1 ser ouvido em sess\u00e3o futura.<\/p>\n
O depoimento \u00e0 CPMI de Stefanutto exp\u00f4s uma forte diverg\u00eancia entre o \u00f3rg\u00e3o e a CGU sobre a responsabilidade por fraudes em descontos associativos nos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, Alfredo Gaspar confrontou Stefanutto sobre as conclus\u00f5es do relat\u00f3rio da CGU, que apontou preju\u00edzo de R$ 62 milh\u00f5es e ind\u00edcios de omiss\u00e3o da gest\u00e3o do INSS diante das irregularidades.<\/p>\n
\u201cO relat\u00f3rio da CGU indica preju\u00edzo de cerca de R$ 62 milh\u00f5es e aponta falhas na gest\u00e3o. Como o senhor justifica essa situa\u00e7\u00e3o?\u201d, questionou o relator.<\/p>\n
Stefanutto afirmou que as medidas de combate a fraudes foram iniciadas antes das recomenda\u00e7\u00f5es da CGU. Segundo ele, em maio de 2024, o INSS j\u00e1 havia determinado auditorias internas e bloqueios de associa\u00e7\u00f5es suspeitas, al\u00e9m de iniciar a implanta\u00e7\u00e3o de biometria e assinatura digital para aumentar a seguran\u00e7a dos descontos.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o fomos inertes. Essas medidas n\u00e3o partiram da CGU, foram iniciativas da nossa gest\u00e3o\u201d, afirmou o ex-presidente.<\/p>\n
Gaspar, no entanto, insistiu na cobran\u00e7a e questionou a manuten\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 162, que autorizava os descontos e, segundo ele, facilitava o avan\u00e7o das fraudes. \u201cComo o senhor explica a manuten\u00e7\u00e3o de normas que permitiam esses descontos, se j\u00e1 havia suspeitas?\u201d, perguntou o deputado.<\/p>\n
Stefanutto respondeu que as normas eram heran\u00e7a de gest\u00f5es anteriores e que eventuais falhas decorriam da complexidade do sistema. \u201cO INSS tem uma responsabilidade muito maior que o desconto associativo. Se houve fraude, vamos punir os envolvidos, mas n\u00e3o podemos condenar a institui\u00e7\u00e3o como um todo\u201d, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m dos embates, Stefanutto confirmou ter mantido em cargos estrat\u00e9gicos nomes hoje investigados, como Andr\u00e9 Fidelis e Virg\u00edlio Ant\u00f4nio, o que refor\u00e7ou as contradi\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o e ampliou o foco da investiga\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n
Stefanutto foi afastado do cargo em abril, por decis\u00e3o da Justi\u00e7a, ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, que investiga o esquema de descontos associativos n\u00e3o autorizados em aposentadorias e pens\u00f5es. Em seguida, ele foi demitido.<\/p>\n
Na opera\u00e7\u00e3o, a PF realizou busca e apreens\u00e3o no apartamento de Stefanutto em Bras\u00edlia e em sua sala na sede do INSS. A investiga\u00e7\u00e3o aponta que ele teria sido omisso ao permitir que os descontos acontecessem.<\/p>\n
O depoimento do ex-presidente do INSS tamb\u00e9m foi marcado por um bate-boca com o relator da comiss\u00e3o. Os dois discutiram e chegaram a apontar o dedo um para o outro durante a oitiva.<\/p>\n
Logo no in\u00edcio da sess\u00e3o, Stefanutto se recusou a responder a primeira pergunta feita por Gaspar \u2014 sobre a data em que ingressou no servi\u00e7o p\u00fablico \u2014 alegando que a resposta poderia ser \u201cautoincriminat\u00f3ria\u201d e que o relator havia feito \u201cpr\u00e9-julgamentos\u201d contra ele.<\/p>\n
Diante da negativa, Gaspar amea\u00e7ou determinar pris\u00e3o em flagrante, alegando descumprimento das condi\u00e7\u00f5es do habeas corpus que garantiu o depoimento.<\/p>\n
Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o entre l\u00edderes da CPMI e o advogado do ex-presidente, Stefanutto aceitou prosseguir com as respostas. Em outro momento, o relator citou uma reportagem que mencionava um advogado pedindo propina em nome do ex-presidente do INSS.<\/p>\n
Stefanutto negou qualquer envolvimento e considerou a pergunta desrespeitosa.<\/p>\n<\/div>\n