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O relator da CPMI do INSS, o deputado federal Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o Brasil-AL), e o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, protagonizaram, nesta segunda-feira (13), uma tensa discuss\u00e3o durante interrogat\u00f3rio do ex-servidor.<\/p>\n
Na sess\u00e3o, Stefanutto inicialmente se recusou a responder \u00e0 primeira pergunta feita por Gaspar, sobre a data em que ele ingressou no servi\u00e7o p\u00fablico. O ex-presidente do INSS alegou que a resposta poderia ser \u201cautoincriminat\u00f3ria\u201d, uma vez que o relator teria feito \u201cpr\u00e9-julgamentos\u201d sobre ele antes.<\/p>\n
Gaspar ent\u00e3o amea\u00e7ou decretar uma pris\u00e3o em flagrante de Stefanutto, por violar as regras do habeas corpus na CPMI.<\/p>\n
Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o entre os l\u00edderes da CPMI e o advogado de Stefanutto, ele concordou em responder aos questionamentos do relator.<\/p>\n
Em outro momento, Gaspar questionou Stefanutto a respeito de uma reportagem sobre um advogado que teria pedido propina para empresas em nome do ex-presidente do INSS. Stefanutto negou e disse que a pergunta havia sido desrespeitosa.<\/p>\n
\u201cMe respeite, rapaz, sendo cabe\u00e7a do maior roubo de aposentados e pensionistas\u201d, disse Gaspar. A sess\u00e3o, ent\u00e3o, foi suspensa a pedido do advogado de Stefanutto. Na sa\u00edda da mesa, o ex-presidente do INSS disse: \u201cme respeite\u201d e levantou o dedo ao se dirigir ao relator, que devolveu o gesto.<\/p>\n
Ap\u00f3s o bate-boca, Gaspar reclamou do habeas corpus concedido por Fux a Stefanutto. \u201cOlha, o fato dele ter vindo com habeas corpus d\u00e1 essa autoridade de araque. S\u00f3 falta depoente chegar e urinar na mesa por conta desses habeas corpus preventivos, que s\u00e3o vergonhosos. Evidentemente, eu, no lugar do presidente, teria dado voz de pris\u00e3o por desacato\u201d, disse Gaspar em entrevista \u00e0\u00a0imprensa.<\/p>\n
Stefanutto foi afastado do cargo em abril, por decis\u00e3o da Justi\u00e7a, ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, que investiga o esquema de descontos associativos n\u00e3o autorizados em aposentadorias e pens\u00f5es. Em seguida, ele foi demitido.<\/p>\n
Na opera\u00e7\u00e3o, a PF realizou busca e apreens\u00e3o no apartamento de Stefanutto em Bras\u00edlia e em sua sala na sede do INSS. A investiga\u00e7\u00e3o aponta que ele teria sido omisso ao permitir que os descontos\u00a0acontecessem.<\/p>\n
Antes do depoimento, o ministro Luiz Fux concedeu um habeas corpus a Alessandro Stefanutto, que permite ao depoente utilizar o direito de permanecer em sil\u00eancio e de ser acompanhando de um defensor, com quem pode ter comunica\u00e7\u00e3o irrestrita.<\/p>\n
O presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que a decis\u00e3o de Fux n\u00e3o \u00e9 \u201cnenhuma novidade\u201d. \u00c0 frente do colegiado, o l\u00edder do Podemos no Senado \u00e9 cr\u00edtico das decis\u00f5es do Supremo e defende que comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito possam derrubar HCs do Supremo, como tamb\u00e9m o poder de fechar acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada com investigados.<\/p>\n
\u201c\u00c9 algo que a gente se pergunta at\u00e9 quando vai durar tudo isso, mas n\u00e3o vamos desistir, vamos fazer as perguntas para ele. Como eu disse, a verdade fala pelos fatos, extratos e contas [\u2026] ningu\u00e9m vai nos fazer parar nessa investiga\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n
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