{"id":49053,"date":"2025-10-13T14:21:14","date_gmt":"2025-10-13T17:21:14","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/moraes-rejeita-recurso-e-mantem-prisao-domiciliar-de-bolsonaro\/"},"modified":"2025-10-13T14:21:14","modified_gmt":"2025-10-13T17:21:14","slug":"moraes-rejeita-recurso-e-mantem-prisao-domiciliar-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/moraes-rejeita-recurso-e-mantem-prisao-domiciliar-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Moraes rejeita recurso e mant\u00e9m pris\u00e3o domiciliar de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou <\/strong>nesta segunda-feira (13), um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesse pedido, a defesa solicitou a revoga\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o domiciliar, no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito que apura suposta obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n
Moraes ainda v\u00ea risco de fuga do ex-presidente. Al\u00e9m da pris\u00e3o, o magistrado proibiu Bolsonaro de usar celular, redes sociais e reteve seu passaporte. A decis\u00e3o ocorre depois que um parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica opinou por manter as medidas cautelares.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o ocorre no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito que tamb\u00e9m investiga o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Nele, a Pol\u00edcia Federal associa a Eduardo e Jair Bolsonaro suposta articula\u00e7\u00e3o junto aos Estados Unidos em prol da aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es contra autoridades brasileiras, no \u00e2mbito da Lei Magnistky. Com tais atitudes, Eduardo e Jair Bolsonaro estariam, de acordo com os autos, tentando coagir Moraes a n\u00e3o aplicar puni\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente e seus aliados.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o monocr\u00e1tica de Moraes, a primeira turma do STF confirmou as medidas cautelares. Apesar de j\u00e1 ter recebido senten\u00e7a condenat\u00f3ria na a\u00e7\u00e3o do suposto golpe, a a\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o esgotou seus recursos. A a\u00e7\u00e3o que colocou Bolsonaro em pris\u00e3o domiciliar, no entanto, ainda n\u00e3o passou por decis\u00e3o final. A lei brasileira estabelece que a pris\u00e3o sem condena\u00e7\u00e3o definitiva \u00e9 medida excepcional, e s\u00f3 deve ocorrer em caso de risco iminente de fuga ou de amea\u00e7a ao andamento do processo.<\/p>\n