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Ap\u00f3s a derrubada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.303 pela C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima quarta-feira (8), o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva quer reaver a arrecada\u00e7\u00e3o extra que esperava angariar com o projeto para 2026, ano eleitoral.<\/p>\n
Nos bastidores, especula-se que, entre as op\u00e7\u00f5es, a equipe econ\u00f4mica possa recorrer a novas altas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), j\u00e1 que o Supremo considerou constitucional o decreto de Lula que alterou o imposto com finalidade arrecadat\u00f3ria e n\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n
A MP 1.303, inclusive, foi uma resposta do Planalto ap\u00f3s a disputa com o Congresso em torno do aumento do IOF. Segundo as expectativas do governo, a arrecada\u00e7\u00e3o com a MP chegaria a R$ 30 bilh\u00f5es em 2025 e a R$ 40 bilh\u00f5es em 2026.<\/p>\n
Na quinta-feira (9), logo ap\u00f3s a C\u00e2mara retirar da pauta a vota\u00e7\u00e3o da MP e deix\u00e1-la perder a validade, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista \u00e0 imprensa que a Fazenda apresentar\u00e1 a Lula diversas possibilidades e que qualquer iniciativa s\u00f3 ser\u00e1 anunciada com o aval do mandat\u00e1rio.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Lula, ap\u00f3s dizer que o Congresso n\u00e3o havia derrotado o governo, mas o \u201cpovo brasileiro\u201d, afirmou que s\u00f3 decidir\u00e1 o que ser\u00e1 feito ao retornar de sua viagem a Roma, onde se encontrou nesta segunda-feira (13) com o Papa Le\u00e3o XIV. A volta do presidente ao Brasil est\u00e1 marcada para hoje \u00e0 noite.<\/p>\n
Em entrevista concedida \u00e0 r\u00e1dio Piat\u00e3 FM, da Bahia, Lula tamb\u00e9m disse que o Congresso havia desistido de taxar os ricos, j\u00e1 que a MP 1.303 previa a taxa\u00e7\u00e3o de fundos de investimento e fintechs.<\/p>\n
\u201cEst\u00e1vamos propondo 18%, foi negociado para as fintechs e as big techs pagarem apenas 12%, e ainda assim eles n\u00e3o quiseram e recusaram pagar\u201d, afirmou o presidente, reiterando que \u00e9 preciso \u201cver como os bancos, sobretudo as fintechs, v\u00e3o pagar imposto\u201d.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Lula refor\u00e7a discurso de \u201cricos contra pobres\u201d ap\u00f3s C\u00e2mara rejeitar MP da Taxa\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Uma alternativa que pode ser utilizada pelo governo \u00e9 a reedi\u00e7\u00e3o de uma norma que limita o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. A Fazenda estima que a proposta poderia render aproximadamente R$ 10 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos em 2026.<\/p>\n
No texto inicial da MP 1.303, estava previsto que o cr\u00e9dito utilizado para abater tributos federais deixaria de ser contabilizado em duas situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
O texto final do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), manteve essas limita\u00e7\u00f5es. Ficou permitido, por\u00e9m, o uso de cr\u00e9ditos gerados a partir de incorpora\u00e7\u00e3o ou fus\u00e3o de empresas. Essa exce\u00e7\u00e3o foi colocada no texto por Zarattini, a pedido da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).<\/p>\n
Para reapresentar a medida, o governo poderia fazer uso de um projeto de lei, baseado em parte do texto do pr\u00f3prio relator.<\/p>\n
Mesmo com a negativa do Congresso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MP 1.303, a avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que n\u00e3o haveria resist\u00eancia \u00e0 proposta, j\u00e1 que ela foi negociada com grandes empresas. Al\u00e9m disso, esse ponto espec\u00edfico das compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias n\u00e3o teria gerado atritos com o Congresso.<\/p>\n
Mas a indisposi\u00e7\u00e3o com o Congresso n\u00e3o deve paralisar as proposi\u00e7\u00f5es do governo. Dois dos principais pontos de fric\u00e7\u00e3o \u2014 as al\u00edquotas sobre as bets e as fintechs \u2014 foram citados como poss\u00edveis medidas a serem retomadas.<\/p>\n
A MP 1.303 previa aproximar a al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) das fintechs \u00e0 dos bancos tradicionais, que \u00e9 de 20%. Com isso, promoveria uma alta de cerca de 66% na tributa\u00e7\u00e3o, passando de 9% para 15%.<\/p>\n
Um dos argumentos contr\u00e1rios \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o \u00e9 que, ao contr\u00e1rio do que disse Lula, a alta nas taxas afetaria a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, que teve seu acesso a servi\u00e7os banc\u00e1rios ampliado pelas fintechs. O racioc\u00ednio \u00e9 que o aumento da al\u00edquota da CSLL encareceria os custos, que seriam repassados ao consumidor por meio da eleva\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
Outro ponto no qual o governo Lula pretende insistir \u00e9 na eleva\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o das bets. Mesmo que n\u00e3o seja aprovada, j\u00e1 que o lobby do setor demonstrou ser influente no Congresso, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a proposta pode servir como muni\u00e7\u00e3o para a narrativa sobre quem protege ou n\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o de baixa e de alta renda.<\/p>\n
No dia seguinte \u00e0 retirada de pauta da MP 1.303 e \u00e0 sua consequente perda de validade, a bancada do PT na C\u00e2mara apresentou um projeto de lei que eleva de 12% para 24% a taxa\u00e7\u00e3o das bets.<\/p>\n
Uma alternativa j\u00e1 aventada por representantes do governo \u00e9 o corte nas emendas parlamentares. O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), falou sobre cortes entre R$ 7 bilh\u00f5es e R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO arcabou\u00e7o atinge a parte que diz respeito ao Congresso, ent\u00e3o tem que haver contingenciamento tamb\u00e9m dos recursos do Congresso\u201d, disse o senador, que tamb\u00e9m j\u00e1 afirmou ser poss\u00edvel uma nova proposta de alta na al\u00edquota das fintechs.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Haddad falou dessa possibildade no dia seguinte \u00e0 derrubada da MP. “Pode ser que tenha corte de emenda, mas isso dentro da regra estabelecida pela lei complementar que o Congresso aprovou. Tem uma regra que afeta o Congresso agora”, afirmou.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, se re\u00fana com l\u00edderes do governo nesta segunda-feira (13) para alinhar as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o empreendidas pelo governo para reaver a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 tanta que Haddad deixou de viajar para uma reuni\u00e3o do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e permaneceu em Bras\u00edlia nesta semana. Na ter\u00e7a-feira, o chefe da Fazenda participar\u00e1 de uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal para falar sobre a proposta de isen\u00e7\u00e3o do IR, que est\u00e1 em aprecia\u00e7\u00e3o na Casa.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 importante para o governo, j\u00e1 que prev\u00ea elevar a arrecada\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano com a cobran\u00e7a de imposto sobre altas rendas, entre outras medidas.<\/p>\n
A MP 1.303 era tida como uma pe\u00e7a-chave para o governo fechar o Or\u00e7amento de 2026 no azul. Para o pr\u00f3ximo ano, a meta \u00e9 um super\u00e1vit de 0,25% do PIB, o equivalente a R$ 34,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, o impacto em 2025 \u00e9 menos relevante, mas em 2026 ser\u00e1 um problema, pois o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) cont\u00e9m receitas incertas em volume elevado.<\/p>\n
As proje\u00e7\u00f5es da Warren indicam que, para cumprir o centro da meta fiscal, seria preciso cortar R$ 65 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel\u201d, afirma Salto. \u201cMesmo usando a banda inferior, ainda seria preciso limar despesas em mais de R$ 30 bilh\u00f5es. Dificilmente o governo conseguir\u00e1 resolver o problema. Assim, o cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o da meta de resultado prim\u00e1rio\u201d, conclui.<\/p>\n<\/div>\n