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Em tempos de confus\u00e3o moral e invers\u00e3o de valores, parece que h\u00e1 escolas no Brasil onde orar virou crime de lesa-laicidade. \u00c9 o que se viu recentemente no Col\u00e9gio Estadual S\u00e3o Paulo Ap\u00f3stolo, em Curitiba \u2013 e o nome do col\u00e9gio j\u00e1 parece uma ironia. Um grupo de alunos, por iniciativa pr\u00f3pria, organizou uma simples roda de conversa, de forma volunt\u00e1ria, sem participa\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o da escola, com a B\u00edblia aberta, no intervalo das aulas, para refletir sobre a vida escolar \u00e0 luz da f\u00e9. Nada de tumulto, nada de prega\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, nada de recurso p\u00fablico. Apenas jovens exercendo pacificamente aquilo que a Constitui\u00e7\u00e3o lhes garante: o direito de cultuar a Deus.<\/p>\n
Mas o epis\u00f3dio terminou em constrangimento. O diretor auxiliar da escola interrompeu a roda de conversa e advertiu os alunos de que \u201co Estado \u00e9 laico\u201d. Em seguida, chamou a m\u00e3e do estudante respons\u00e1vel \u2013 n\u00e3o porque o filho estivesse fumando maconha, colando na prova, brigando no recreio ou vandalizando o col\u00e9gio, mas porque estava orando. Sim, orando. No Brasil de 2025, um adolescente pode blasfemar, debochar de Deus e at\u00e9 usar o p\u00e1tio da escola para dan\u00e7ar m\u00fasicas expl\u00edcitas \u2013 mas, se juntar os colegas para orar e ler a B\u00edblia, \u00e9 repreendido.<\/p>\n
O caso \u00e9 t\u00e3o absurdo que parece fic\u00e7\u00e3o. Mas aconteceu. E revela um fen\u00f4meno cada vez mais perigoso: o laicismo militante<\/em>, essa deturpa\u00e7\u00e3o da laicidade que transforma um princ\u00edpio de neutralidade estatal em instrumento de repress\u00e3o \u00e0 f\u00e9. Os laicistas fazem quest\u00e3o de desvirtuar o significado de neutralidade, que no contexto de laicidade significa imparcialidade<\/em>, para a ideia francesa ou chinesa de exclus\u00e3o<\/em> da religi\u00e3o de todos os espa\u00e7os. Como bem lembra o parecer do Instituto Brasileiro de Direito e Religi\u00e3o (IBDR), o que ocorreu em Curitiba foi uma viola\u00e7\u00e3o flagrante da liberdade religiosa e de cren\u00e7a (protegida pelo artigo 5.\u00ba, VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal) e tamb\u00e9m do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, que assegura aos menores o direito \u00e0 forma\u00e7\u00e3o moral e espiritual<\/em> segundo suas convic\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O Brasil tem problemas graves na educa\u00e7\u00e3o: baixos \u00edndices de aprendizagem, evas\u00e3o escolar, indisciplina e viol\u00eancia. Mas, ao que parece, a grande amea\u00e7a \u00e0 ordem escolar agora \u00e9 o Pai Nosso<\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n Ao chamar uma m\u00e3e \u00e0 escola para adverti-la de que o filho orou, o col\u00e9gio n\u00e3o s\u00f3 humilhou uma fam\u00edlia crist\u00e3<\/em>, como tamb\u00e9m afrontou o esp\u00edrito da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que consagra o modelo de laicidade colaborativa brasileira. O Estado brasileiro n\u00e3o \u00e9 ateu nem hostil \u00e0 religi\u00e3o \u2013 \u00e9 colaborativo. Reconhece o valor p\u00fablico da f\u00e9, permite o ensino religioso confessional nas escolas (como decidiu o STF na ADI 4439), e assegura que toda pessoa possa viver de acordo com sua cren\u00e7a, sem medo de ser censurada.<\/p>\n A atitude da dire\u00e7\u00e3o escolar foi, portanto, duplamente inconstitucional<\/em>: violou o direito dos alunos e traiu a pr\u00f3pria ess\u00eancia do Estado laico. A laicidade n\u00e3o \u00e9 um muro que separa Deus da sociedade; \u00e9 um pacto de respeito m\u00fatuo entre f\u00e9 e poder p\u00fablico<\/em>, que impede o Estado tanto de impor religi\u00e3o quanto de persegui-la. Esses diretores precisam ler nossa Laicidade Colaborativa<\/em> urgentemente!<\/p>\n \u00c9 espantoso \u2013 e triste \u2013 que, em um pa\u00eds cujo pre\u00e2mbulo constitucional proclama estar \u201csob a prote\u00e7\u00e3o de Deus\u201d, uma escola p\u00fablica se escandalize com adolescentes de B\u00edblia na m\u00e3o, como se fossem delinquentes. O que se pretende ensinar a esses jovens? Que a f\u00e9 deve ser escondida? Que a ora\u00e7\u00e3o \u00e9 subversiva? Que o \u201ccidad\u00e3o de bem\u201d \u00e9 o que aprende a se calar diante de injusti\u00e7as espirituais?<\/p>\n O Brasil tem problemas graves na educa\u00e7\u00e3o: baixos \u00edndices de aprendizagem, evas\u00e3o escolar, indisciplina e viol\u00eancia. Mas, ao que parece, a grande amea\u00e7a \u00e0 ordem escolar agora \u00e9 o Pai Nosso.<\/p>\n Felizmente, h\u00e1 quem ainda tenha coragem de reagir. O vereador de Curitiba Guilherme Kister (Novo) tomou uma atitude exemplar ao denunciar o caso e convocar uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara de Vereadores de Curitiba, marcada para o dia 21 de outubro, a fim de discutir o respeito \u00e0 liberdade religiosa no ambiente escolar e a nossa laicidade colaborativa. O IBDR participar\u00e1 oficialmente da audi\u00eancia, representado por Paulo Silva, membro do IBDR e integrante do GECL, reafirmando que cultuar \u00e9 um direito humano fundamental inato ao ser humano, n\u00e3o um privil\u00e9gio concedido por diretores desinformados.<\/p>\n Tamb\u00e9m merece aplauso a postura do ex-deputado Deltan Dallagnol, que se manifestou publicamente em defesa dos estudantes e lembrou que o Estado laico n\u00e3o \u00e9 o Estado sem Deus, mas aquele que garante a todos o direito de crer (ou n\u00e3o), sem persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O epis\u00f3dio de Curitiba deveria servir de li\u00e7\u00e3o: n\u00e3o \u00e9 a ora\u00e7\u00e3o que amea\u00e7a a escola p\u00fablica, mas a ignor\u00e2ncia constitucional<\/em>. Enquanto houver jovens dispostos a orar e pais dispostos a defend\u00ea-los, h\u00e1 esperan\u00e7a de que o Brasil ainda se lembre de quem \u00e9.<\/p>\n Porque, no fim das contas, o que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 apenas o direito de um estudante de abrir a B\u00edblia no intervalo. \u00c9 o direito de todos n\u00f3s \u2013 pais, filhos, cidad\u00e3os e crentes \u2013 de n\u00e3o precisarmos pedir desculpas por crer em Deus num pa\u00eds que nasceu invocando Sua prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n\n