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O ministro do Supremo tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino assume nesta semana a condu\u00e7\u00e3o de seu primeiro julgamento como presidente da Primeira Turma da Corte, cargo que passou a ocupar no in\u00edcio de outubro.<\/p>\n
O caso que inaugura sua gest\u00e3o \u00e9 o julgamento do chamado \u201cN\u00facleo 4\u201d da suposta tentativa de golpe de Estado, grupo acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) de \u201cpromover opera\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de desinforma\u00e7\u00e3o contra as institui\u00e7\u00f5es brasileiras e o processo eleitoral\u201d.<\/p>\n
O julgamento est\u00e1 marcado para come\u00e7ar na ter\u00e7a-feira (14) e deve se estender pelos dias 15, 21 e 22 de outubro. De acordo com a den\u00fancia, o grupo \u00e9 composto por sete r\u00e9us:<\/p>\n
A PGR acusa o grupo de espalhar not\u00edcias falsas, atacar autoridades p\u00fablicas e estimular instabilidade social com o objetivo de fragilizar a confian\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 e romper a ordem institucional. Todos os r\u00e9us negam as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Eles respondem pelos crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. As penas variam entre quatro e doze anos de pris\u00e3o, a depender da gravidade de cada delito, mas penas somadas podem passar dos 20 anos a exemplo da maioria dos condenados no N\u00facleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro foi considerado, por quatro dos cinco ministros da turma, como o \u201cl\u00edder de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d e foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o.<\/p>\n
O relator do processo \u00e9 o ministro Alexandre de Moraes e o julgamento \u00e9 conduzido na Primeira Turma, composta ainda por C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e o pr\u00f3prio Fl\u00e1vio Dino, agora na presid\u00eancia do colegiado.<\/p>\n
O Supremo voltou a julgar a\u00e7\u00f5es penais em suas turmas no fim de 2023, e a s\u00e9rie de processos referentes \u00e0 suposta tentativa de golpe foi dividida em quatro n\u00facleos. O N\u00facleo 2, que trata da coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e envolve o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, est\u00e1 na fase de alega\u00e7\u00f5es finais. O N\u00facleo 3, formado por militares ligados a opera\u00e7\u00f5es especiais \u2014 conhecidos como \u201ckids pretos\u201d \u2014, tem julgamento marcado para 11 de novembro. Com o in\u00edcio do julgamento do N\u00facleo 4, o Supremo entra em uma nova etapa das a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 suposta tentativa de golpe. Os pr\u00f3prios ministros t\u00eam afirmado que esperam que todos os n\u00facleos estejam devidamente julgados at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n<\/div>\n