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Apesar da queda em transpar\u00eancia registrada no in\u00edcio deste ano apontada pelo Transpar\u00eancia Internacional, o Brasil acaba de assumir a presid\u00eancia mundial da Parceria para o Governo Aberto (OGP, na sigla em ingl\u00eas) \u2014 uma iniciativa internacional que re\u00fane governos e organiza\u00e7\u00f5es civis com o objetivo de fortalecer a transpar\u00eancia, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de lideran\u00e7a foi oficializada durante a reuni\u00e3o de c\u00fapula da OGP, realizada de 6 a 10 de outubro na Espanha, com a presen\u00e7a do ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vinicius de Carvalho, que representou o pa\u00eds no evento.<\/p>\n
Membro fundador da parceria desde 2011, o Brasil participou da cria\u00e7\u00e3o do acordo ao lado dos Estados Unidos, em ato conjunto entre a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Barack Obama. Com a presid\u00eancia, o Brasil passa a coordenar as a\u00e7\u00f5es globais da OGP, tendo como metas \u201cestimular a abertura de dados p\u00fablicos, promover a integridade e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e incentivar pr\u00e1ticas inovadoras de governan\u00e7a aberta\u201d. A expectativa \u00e9 que o Brasil use o cargo para refor\u00e7ar lideran\u00e7a internacional no debate sobre democracia participativa e transpar\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
Ocorre que, em 2024, o Brasil registrou a pior nota e posi\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie hist\u00f3rica no \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o (IPC), elaborado pela Transpar\u00eancia Internacional. Os dados foram divulgados no in\u00edcio deste ano. O pa\u00eds obteve 34 pontos \u2014 em uma escala que vai de 0 (mais corrupto) a 100 (mais \u00edntegro) \u2014 e ficou na 107\u00aa coloca\u00e7\u00e3o entre 180 pa\u00edses, tr\u00eas posi\u00e7\u00f5es abaixo do ano anterior.<\/p>\n
A m\u00e9dia das Am\u00e9ricas foi de 42 pontos e a mundial, de 43. A Transpar\u00eancia Internacional atribui o resultado negativo, \u00e0 \u00e9poca, ao enfraquecimento das pol\u00edticas anticorrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 presen\u00e7a crescente do crime organizado em estruturas do Estado, o que indicaria, segundo o relat\u00f3rio, um processo de \u201ccaptura\u201d das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
Entre os fatores que contribu\u00edram para o mau desempenho, a Transpar\u00eancia Internacional cita o sil\u00eancio do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sobre medidas anticorrup\u00e7\u00e3o, a falta de transpar\u00eancia no Novo PAC, a inger\u00eancia pol\u00edtica na Petrobras e a nega\u00e7\u00e3o de pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, inclusive envolvendo autoridades do alto escal\u00e3o.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destacou o arquivamento de casos de macrocorrup\u00e7\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e desvios em \u00f3rg\u00e3os e emendas parlamentares. Na \u00e9poca, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) disse manter o compromisso com a integridade p\u00fablica, mas criticou o \u00edndice, dizendo que pa\u00edses que exp\u00f5em casos de corrup\u00e7\u00e3o acabam sendo mal avaliados.<\/p>\n<\/div>\n