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Al\u00e9m do ex-assessor Filipe Martins, o coronel Marcelo C\u00e2mara tamb\u00e9m sofreu destitui\u00e7\u00e3o de seus advogados. A ordem partiu unilateralmente do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Nesta sexta-feira (10), os advogados Eduardo Kuntz, Christiano Kuntz, Diego Gomes e Jorge da Silva contestaram a decis\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a defesa, a destitui\u00e7\u00e3o possui “contradi\u00e7\u00e3o com a pr\u00f3pria cronologia dos atos processuais.” \u00c9 que os defensores pediram que o Tribunal Superior Eleitoral enviasse aos autos o convite que Moraes enviou ao presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para participar da diploma\u00e7\u00e3o do ministro como presidente da corte eleitoral. O documento, no entanto, chegou ao processo apenas um dia antes de encerrar o prazo para as alega\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n
Ainda assim, Moraes viu atraso intencional na apresenta\u00e7\u00e3o da \u00faltima palavra da defesa, e decretou a destitui\u00e7\u00e3o. Segundo a defesa do coronel, a juntada do convite serviria para dar maior transpar\u00eancia ao processo. Os advogados dos r\u00e9us t\u00eam apontado suspei\u00e7\u00e3o de Moraes, por suposto alinhamento ao governo federal.<\/p>\n
Tanto Filipe Martins quanto Marcelo C\u00e2mara integram o n\u00facleo 2, um dos quatro n\u00facleos da acusa\u00e7\u00e3o de suposto golpe de Estado, o que teria ocorrido entre 2022 e 8 de janeiro de 2023. No n\u00facleo 1, j\u00e1 houve a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que recebeu pena de 27 anos de pris\u00e3o. Ainda cabe recurso da decis\u00e3o, mas o foco de Bolsonaro e dos parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovar a anistia dentro dos moldes originalmente previstos. Uma vez que o Congresso aprove e Lula sancione a anistia “ampla, geral e irrestrita”, a senten\u00e7a contra Bolsonaro n\u00e3o teria mais validade.<\/p>\n
H\u00e1 a possibilidade, por\u00e9m, de que o Supremo entre no jogo. O ministro Fl\u00e1vio Dino j\u00e1 adiantou, durante o julgamento de Bolsonaro, seu entendimento sobre o tema. Para ele, crimes contra a democracia n\u00e3o comportam anistia. Caso judicializada, portanto, ele votaria pela inconstitucionalidade.<\/p>\n<\/div>\n