O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminic\u00eddio<\/strong> em todo o pa\u00eds no per\u00edodo de quatro anos. O n\u00famero faz parte do novo Painel Viol\u00eancia Contra a Mulher<\/em>, lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (11) durante sess\u00e3o do CNJ. Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolu\u00e7\u00e3o de processos julgados: 2020 (3.375); 2021 (5.351); 2022 (6.989); 2023 (8.863) e 2024 (10.991).<\/p>\n O conselho tamb\u00e9m registrou aumento de novos casos julgados, que passaram de 3,5 mil em 2020, para 8,4 mil no ano passado<\/strong>. A eleva\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m levou em conta os \u00faltimos quatro anos: 2020 (3.542); 2021 (5.043); 2022 (6.102); 2023 (7.388); 2024 (8.464).<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es do painel tamb\u00e9m mostram aumento do n\u00famero de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha<\/strong>. O Judici\u00e1rio brasileiro chegou a 582.105 medidas concedidas em 2024<\/strong>.\u00a0<\/p>\n O tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise da medida protetiva pelo Judici\u00e1rio passou de 16 dias, em 2020, para cinco dias, no ano passado.<\/strong><\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, os dados s\u00e3o “estarrecedores” <\/strong>e v\u00e3o servir para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n “\u00c9 um n\u00famero que cresce a cada ano, o que revela a necessidade de prote\u00e7\u00e3o das mulheres pelo sistema de Justi\u00e7a. N\u00f3s n\u00e3o podemos fechar os olhos, nem virar o rosto para esse problema”, afirmou Barroso.<\/p>\n<\/blockquote>\n No \u00faltimo domingo (9), a Lei do Feminic\u00eddio completou dez anos de vig\u00eancia<\/strong>. Sancionada em 2015 pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no C\u00f3digo Penal o crime de homic\u00eddio contra mulheres no contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em outubro do ano passado, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994\/24 e ampliou a pena para quem comete o crime<\/strong>. A pena, que variava entre 12 a 30 anos de pris\u00e3o, passou para m\u00ednimo de 20 e m\u00e1ximo de 40 anos.\u00a0<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1634224&o=node\")
<\/p>\nMedidas protetivas<\/h2>\n
Avalia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
\n
Lei do Feminic\u00eddio<\/h2>\n