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O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, ter\u00e1 que passar por uma nova sabatina no Senado para poder continuar no cargo. O processo foi marcado para o dia 12 de novembro na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e pode se transformar em um embate pol\u00edtico de alto risco para o procurador, considerado um aliado do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). A oposi\u00e7\u00e3o articula um voto maci\u00e7o contra Gonet, prometendo usar a sess\u00e3o como um “palco de desgaste” para o Planalto.<\/p>\n
O processo de recondu\u00e7\u00e3o ao cargo come\u00e7ar\u00e1 com a leitura de relat\u00f3rio, prevista para o dia 5 de novembro. Ap\u00f3s a leitura, os senadores devem pedir vista coletiva, mecanismo regimental que adia a vota\u00e7\u00e3o por at\u00e9 cinco dias \u00fateis.<\/p>\n
O pedido permite que os membros da comiss\u00e3o analisem o parecer com mais calma antes da sabatina. Na pr\u00e1tica, \u00e9 tamb\u00e9m um instrumento pol\u00edtico usado para ganhar tempo nas negocia\u00e7\u00f5es e reduzir tens\u00f5es em torno de indica\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas. Assim, a expectativa \u00e9 que Paulo Gonet seja sabatinado apenas na semana seguinte, ap\u00f3s o prazo de vista.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, os parlamentares far\u00e3o perguntas a Gonet e depois votar\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a para decidir se ele pode permanecer no cargo. Se sua perman\u00eancia for aprovada na comiss\u00e3o, ser\u00e1 encaminhada para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, com todos os senadores. As duas vota\u00e7\u00f5es podem acontecer no mesmo dia.<\/p>\n
Inicialmente, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), havia informado que aguardaria o fim do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais r\u00e9us acusados de suposto golpe de Estado. S\u00f3 depois ele definiria a data da sabatina de Gonet, para alegadamente n\u00e3o \u201cinflamar\u201d a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas ele voltou atr\u00e1s em sua decis\u00e3o porque, embora o ex-presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 tenha sido condenado, outros r\u00e9us agrupados em dois n\u00facleos ainda est\u00e3o sendo julgados pelo STF.<\/p>\n
Agora, com a data marcada, a oposi\u00e7\u00e3o se articula para transformar a sabatina em um teste pol\u00edtico. O ataque mais veemente partiu do l\u00edder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), que promete voto contr\u00e1rio. “N\u00e3o ser\u00e1 apoiado,” afirmou Portinho, acusando o procurador-geral de minar a autonomia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e de endossar pr\u00e1ticas controversas.<\/p>\n
“Ele diminuiu o Minist\u00e9rio P\u00fablico em sua gest\u00e3o, incentiva persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, porp\u00f5e penas exorbitantes, n\u00e3o se posiciona contra a censura e o estado judici\u00e1rio de exce\u00e7\u00e3o que se instalou no pa\u00eds”, declarou Portinho a jornalistas.<\/p>\n
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), embora admita gostar pessoalmente de Gonet, expressou “tristeza” com as posi\u00e7\u00f5es adotadas por ele. “Nossa tristeza com ele n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 por causa do Bolsonaro, \u00e9 pela manifesta\u00e7\u00e3o dele por condena\u00e7\u00e3o em processos de pessoas inocentes do 8 de janeiro,” afirmou a parlamentar, sinalizando que as decis\u00f5es recentes do PGR t\u00eam pesado no julgamento.<\/p>\n
O senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) \u00e9 outro cr\u00edtico \u00e0 recondu\u00e7\u00e3o de Gonet. Em entrevista \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong>, ele refor\u00e7ou o seu “descontentamento” com o procurador e explicou que apresentou um pedido de impeachment contra Gonet. Gir\u00e3o diz, metaforicamente, que Gonet \u00e9 \u201ctestemunha ocular\u201d de “atos de tortura sem tomar provid\u00eancias” contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid\u00eancia na gest\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n De acordo com Gir\u00e3o, a den\u00fancia da PGR contra Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 nomes est\u00e1 atrelada \u00e0 dela\u00e7\u00e3o de um indiv\u00edduo (Cid) que, segundo ele, foi alvo de press\u00f5es e amea\u00e7as, com o intuito de forjar uma narrativa manipulada. \u201cA participa\u00e7\u00e3o do Gonet ali, sem reagir, \u00e9, no m\u00ednimo, suspeita\u201d, avaliou o senador.<\/p>\n “A atua\u00e7\u00e3o de Gonet foi p\u00e9ssima. Como se a PGR fosse um puxadinho do STF, sabe? Especialmente os caprichos do Alexandre de Moraes. J\u00e1 fiz cr\u00edticas p\u00fablicas em rela\u00e7\u00e3o a ele [Gonet]. N\u00e3o \u00e0 pessoa, mas \u00e0 autoridade que est\u00e1 conduzindo esse cargo, porque, para mim, n\u00e3o tem independ\u00eancia”, declarou Gir\u00e3o.<\/p>\n Movimentos de direita, como \u201cAdvogados de Direita Brasil\u201d, tamb\u00e9m emitiram nota p\u00fablica repudiando a recondu\u00e7\u00e3o, acusando o procurador de \u201cgraves viola\u00e7\u00f5es funcionais\u201d, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de imprensa e atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica.<\/p>\n No dia 27 de agosto de 2025, o presidente Lula assinou o ato de recondu\u00e7\u00e3o de Gonet \u00e0 PGR por mais dois anos. Apesar de j\u00e1 estar formalmente reconduzido, Gonet precisa passar por nova sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e, depois, obter aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio (m\u00ednimo de 41 senadores). Assim que foi indicado, pela primeira vez, ele obteve 65 votos no plen\u00e1rio e contou com o apoio de parlamentares da direita e da esquerda.<\/p>\n Indicado por Lula em dezembro de 2023, Paulo Gonet assumiu a PGR prometendo uma gest\u00e3o t\u00e9cnica e discreta. O mandato atual vai at\u00e9 dezembro de 2025, o que lhe d\u00e1 margem temporal para a confirma\u00e7\u00e3o. Doutor em Direito e subprocurador desde 1987, ele se apresentou inicialmente como algu\u00e9m de perfil jur\u00eddico, reservado e com forte interlocu\u00e7\u00e3o com os ministros do STF.<\/p>\n Logo no in\u00edcio do mandato, Gonet autorizou opera\u00e7\u00f5es contra aliados de Jair Bolsonaro, diferenciando-se do antecessor, Augusto Aras. Desde ent\u00e3o, sua gest\u00e3o apresentou mais de 280 den\u00fancias ao STF, incluindo contra pol\u00edticos, militares e participantes dos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o de Gonet gerou atrito direto com o campo conservador do Congresso. Entre as decis\u00f5es mais pol\u00eamicas de sua gest\u00e3o, destacam-se:<\/p>\n O cientista pol\u00edtico Elias Tavares destaca que o presidente Lula n\u00e3o possui maioria assegurada no Senado e est\u00e1 \u201cobrigado a negociar com o “Centr\u00e3o\u201d para destravar a pauta e as indica\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas. \u201cO Congresso hoje \u00e9 dominado pelo Centr\u00e3o, e isso for\u00e7a o governo a se aproximar das lideran\u00e7as desse campo,\u201d afirma o analista.<\/p>\n Ele aponta que recentes movimentos de Lula \u2014 como o elogio a aliados de Arthur Lira e a discuss\u00e3o sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda \u2014 s\u00e3o gestos calculados para reduzir resist\u00eancias e abrir caminho n\u00e3o s\u00f3 para a pauta econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m para indica\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, como a do PGR.<\/p>\n Tavares pondera ainda que a rela\u00e7\u00e3o de Gonet com ministros do STF \u00e9 vista como uma “faca de dois gumes”. \u201cDe um lado, essa proximidade pode transmitir a ideia de estabilidade institucional, o que agrada a setores que buscam seguran\u00e7a jur\u00eddica. De outro, levanta d\u00favidas sobre a autonomia da Procuradoria\u201d, explica.<\/p>\n O Senado, segundo ele, deve questionar esse tema, pois a expectativa \u00e9 de que o PGR atue como um \u201c\u00e1rbitro\u201d e n\u00e3o como um ator pol\u00edtico alinhado a qualquer Poder. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o deve ocorrer, mas o que estar\u00e1 em jogo \u00e9 a narrativa: se Gonet chegar visto como independente ou como algu\u00e9m tutelado pelo Supremo\u201d, salienta.<\/p>\n Por outro lado, o cientista pol\u00edtico Tiago Valenciano avalia que Lula at\u00e9 deve ter votos suficientes, mas precisar\u00e1 ampliar negocia\u00e7\u00f5es em um ambiente pr\u00e9-eleitoral. \u201cNo Senado, a negocia\u00e7\u00e3o do governo tem sido mais tranquila que na C\u00e2mara. Mas nesse per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral, \u00e9 bem capaz que o governo precise negociar mais para alcan\u00e7ar os 41 votos\u201d, disse.<\/p>\n Segundo ele, o adiamento da sabatina para novembro \u00e9 uma estrat\u00e9gia do governo: \u201cA medida \u00e9 uma estrat\u00e9gia para evitar desgaste imediato do governo, j\u00e1 que outras pautas priorit\u00e1rias est\u00e3o passando no Congresso.\u201d<\/p>\n Para ele, a oposi\u00e7\u00e3o deve usar a sabatina como palco pol\u00edtico. \u201cA proximidade de Gonet com ministros do Supremo tamb\u00e9m pesa: pode refor\u00e7ar a percep\u00e7\u00e3o de falta de independ\u00eancia da PGR, algo que a oposi\u00e7\u00e3o vai explorar\u201d, enfatiza.<\/p>\n A indefini\u00e7\u00e3o que perdurou por meses sobre a data da sabatina de Gonet n\u00e3o \u00e9 um epis\u00f3dio isolado. Em 2021, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, indicado ao Supremo Tribunal Federal, esperou mais de quatro meses at\u00e9 ser sabatinado na CCJ, devido a impasses pol\u00edticos internos.<\/p>\n A sabatinas sobre a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica costumam ocorrer com maior rapidez. A recondu\u00e7\u00e3o de Augusto Aras, por exemplo, foi aprovada em agosto de 2021, em um contexto pol\u00edtico mais est\u00e1vel. Cada caso, por\u00e9m, reflete a conjuntura do momento \u2014 e o tempo entre a indica\u00e7\u00e3o e a sabatina costuma ser usado como instrumento de negocia\u00e7\u00e3o e press\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n Com o julgamento da suposta \u201ctrama golpista\u201d previsto para acabar nos pr\u00f3ximos meses, a expectativa \u00e9 de que a CCJ volte toda a sua aten\u00e7\u00e3o para a sabatina. Ela ser\u00e1 mais do que um rito formal: promete se tornar um term\u00f4metro das for\u00e7as pol\u00edticas no Senado e um teste da capacidade do governo Lula de articular apoio em um ambiente fragmentado.<\/p>\n Mesmo com a data marcada, o Planalto ter\u00e1 que administrar dois desafios simult\u00e2neos \u2014 aprovar pautas econ\u00f4micas de impacto e garantir a recondu\u00e7\u00e3o de um nome central para a estrutura de poder da Rep\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\nRecondu\u00e7\u00e3o de Gonet enfrenta resist\u00eancia por decis\u00f5es pol\u00eamicas <\/h2>\n
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Governo ter\u00e1 que negociar com o Centr\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o de Gonet<\/h2>\n
Cen\u00e1rio poss\u00edvel ap\u00f3s o fim do julgamento<\/h2>\n