Gazeta do Povo<\/strong>, o Congresso \u2014 em especial o Centr\u00e3o \u2014 fez uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que o \u201cjogo ainda est\u00e1 sendo jogado\u201d. \u201cFico feliz porque pela primeira vez no ano o Congresso fala \u2018n\u00e3o\u2019 a um imposto\u201d, diz Alexandre Bertoncello, PhD em Economia e fundador da Bella Investimentos. \u201cOs parlamentares fecharam uma porta para o governo.<\/p>\nDerrota interrompe “kit reelei\u00e7\u00e3o” de Lula<\/h2>\n
A derrota da MP interrompeu o ciclo do chamado \u201ckit reelei\u00e7\u00e3o\u201d que o Congresso vinha ajudando o Executivo a construir. Desde o in\u00edcio do ano, agindo em sentido contr\u00e1rio ao da pol\u00edtica monet\u00e1ria, o Planalto investe em medidas populistas para estimular o consumo e injetar dinheiro no mercado, ampliando programas sociais.<\/p>\n
O Bolsa Fam\u00edlia, por exemplo, teve expans\u00e3o significativa nos \u00faltimos anos. Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, em setembro s\u00e3o distribu\u00eddos R$ 12 bilh\u00f5es para 18,1 milh\u00f5es de domic\u00edlios, com valor m\u00e9dio de R$ 682,20 por fam\u00edlia. Em 2019, o programa atendia 14 milh\u00f5es de fam\u00edlias, com m\u00e9dia de R$ 190 (cerca de R$ 280 corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o). O or\u00e7amento anual saltou de R$ 35 bilh\u00f5es para R$ 170 bilh\u00f5es, um aumento de quase 400%, muito acima da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, demonstrando o impacto econ\u00f4mico e pol\u00edtico da amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m j\u00e1 consolidado, o programa P\u00e9-de-Meia, voltado a estudantes de baixa renda que j\u00e1 beneficia 4 milh\u00f5es de jovens, representa um investimento anual de R$ 12,5 bilh\u00f5es para refor\u00e7ar a forma\u00e7\u00e3o de uma nova base eleitoral diretamente beneficiada pelas pol\u00edticas do governo \u2014 um trunfo pol\u00edtico importante para 2026.<\/p>\n
Entre as “bondades” mais recentes j\u00e1 anunciadas est\u00e3o a tarifa social de energia el\u00e9trica, que garante gratuidade para consumo de at\u00e9 80 kWh mensais e deve custar cerca de R$ 3,6 bilh\u00f5es por ano, atendendo a 11,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda, cerca de 15% dos consumidores residenciais; e o programa \u201cG\u00e1s do Povo\u201d, que oferece botij\u00f5es de 13 kg gratuitos a fam\u00edlias do Cad\u00danico, com o g\u00e1s custando em m\u00e9dia R$ 110 e custo estimado em R$ 5,1 bilh\u00f5es no or\u00e7amento federal.<\/p>\n
Isen\u00e7\u00e3o do IR uniu governo e oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
O ponto alto da estrat\u00e9gia do Planalto foi a aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara, em setembro, da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para rendimentos de at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas, com redu\u00e7\u00e3o escalonada at\u00e9 R$ 7.350. A medida, prometida durante a campanha de 2022 e formalizada como prioridade em novembro de 2024, \u00e9 considerada essencial para a estrat\u00e9gia de reelei\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n
A proposta segue agora para o Senado, onde n\u00e3o deve enfrentar grandes dificuldades para ser aprovada. Aliados e oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam como ir contra a iniciativa que beneficia cerca de 16 milh\u00f5es de contribuintes.<\/p>\n
Mas ainda h\u00e1 mais por vir. O card\u00e1pio eleitoral re\u00fane propostas de al\u00edvio fiscal e expans\u00e3o de benef\u00edcios, al\u00e9m de novas linhas de cr\u00e9dito, como o consignado privado e o financiamento do Minha Casa, Minha Vida \u2014 que tem enfrentado entraves devido a valores considerados fora da realidade de mercado, al\u00e9m da iniciativa mais recente de tentar implementar a tarifa zero no transporte p\u00fablico.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conduz um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade da medida, que j\u00e1 enfrenta ceticismo no Congresso. Estimativas indicam que sua implementa\u00e7\u00e3o plena em todo territ\u00f3rio nacional poderia custar cerca de R$ 90 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Governo deve apostar nas “bondades”<\/h2>\n
Para Sim\u00e3o S\u00edlber, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV-Ibre), mesmo com a derrota da MP, o governo n\u00e3o vai desistir do pacote eleitoral. \u201cO problema \u00e9 que o governo federal \u2014 ou, particularmente, o Lula \u2014 n\u00e3o est\u00e1 a fim de controlar despesa. Ent\u00e3o, se ele n\u00e3o controla despesa, tem que aumentar receita.\u201d<\/p>\n
Ele considera certo um novo decreto para ampliar o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), ap\u00f3s o recuo para determinadas opera\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 uma alternativa que dispensa aprova\u00e7\u00e3o do Congresso e est\u00e1 inteiramente nas m\u00e3os do Executivo\u201d, diz.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 para ser usado dessa forma arrecadat\u00f3ria \u2014 \u00e9 uma forma equivocada de usar, pois \u00e9 um imposto regulat\u00f3rio \u2014, mas est\u00e1 no \u00e2mbito estritamente do Executivo. O Legislativo n\u00e3o pode apitar, muito menos o Judici\u00e1rio.\u201d<\/p>\n
Renan Martins, da 4intelligence, tamb\u00e9m destaca o IOF como forma de compensa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de taxa\u00e7\u00e3o de fintechs. “O ideal seria um ajuste de despesa \u2014 embora essa alternativa seja menos prov\u00e1vel em um ano eleitoral”, diz.<\/p>\n
Tamb\u00e9m se discute, segundo relatos de bastidores do Congresso, incluir alguns pontos da medida arquivada dentro do projeto de lei que amplia a isen\u00e7\u00e3o do IR, sob relatoria de Renan Calheiros (MDB-AL).<\/p>\n
T\u00edtulos como LCAs (Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio) e LCIs (Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio), que permaneceram isentos de IR, poderiam ser reinseridos na base de c\u00e1lculo do imposto m\u00ednimo a ser cobrado de pessoas de alta renda.<\/p>\n
Isso corroboraria o discurso do governo de taxar as classes mais ricas. Mas dificultaria a aprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o, que teria de voltar \u00e0 C\u00e2mara para nova aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Derrota de Lula n\u00e3o \u00e9 fim de negocia\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
Para Martins, a derrota da MP 1303 n\u00e3o representa um rompimento entre o Congresso e o governo, mas um sinal de que a negocia\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 ser recalibrada. \u201cOlha, a princ\u00edpio, atrapalha, mas sempre tem alternativas pol\u00edticas. O atendimento da meta fiscal n\u00e3o \u00e9 rigoroso nem inflex\u00edvel \u2014 sempre h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es que podem ser abertas\u201d, avalia.<\/p>\n
Ele ressalta que a resist\u00eancia do Congresso foi pontual e ocorreu, sobretudo, devido ao conte\u00fado problem\u00e1tico da MP rejeitada. \u201cEssa MP era ruim, muito ruim. Ela previa, por exemplo, unificar a taxa\u00e7\u00e3o de investimentos em uma al\u00edquota de 18%, o que afetaria t\u00edtulos do Tesouro e dificultaria a emiss\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.\u201d Para ele, propostas mais equilibradas podem ter maior receptividade parlamentar.<\/p>\n
O avan\u00e7o ou n\u00e3o da agenda, avalia o economista, depender\u00e1 do cen\u00e1rio pol\u00edtico e do humor das pesquisas de opini\u00e3o. \u201cDado que as \u00faltimas pesquisas t\u00eam mostrado o Lula na frente, \u00e9 consistente imaginar que o Congresso procure se aproximar do governo, tentando conciliar os interesses. N\u00e3o tenho certeza que o Congresso queira dificultar a vida do governo. Mas, se quiser, pode.\u201d<\/p>\n
O especialista observa que a rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo tende a se ajustar conforme o governo libere mais emendas e avance em pautas populares. \u201cA libera\u00e7\u00e3o de emendas foi muito devagar at\u00e9 maio, mas acelerou entre junho e agosto \u2014 e foi quando a pauta come\u00e7ou a andar. Agora, em outubro, o governo vai mostrar qual estrat\u00e9gia pretende adotar: se vai apresentar outro projeto e o quanto est\u00e1 disposto a liberar de emendas para fazer essa pauta avan\u00e7ar.”<\/p>\n
Bertoncello, da Bella Investimentos, tamb\u00e9m tem d\u00favida sobre como os deputados v\u00e3o se comportar daqui por diante, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o aos interesses eleitorais e ao cronograma de libera\u00e7\u00e3o de emendas. “Geralmente eles seguem o caminho do dinheiro”, diz. “Com o arquivamento da MP, o Congresso fechou a porta, mas n\u00e3o trancou\u201d, resume.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O rev\u00e9s sofrido pelo governo com o arquivamento da Medida Provis\u00f3ria 1303, que traria um refor\u00e7o de R$ 17 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos, deixa um recado do Congresso: os parlamentares n\u00e3o est\u00e3o dispostos a entregar de bandeja a reelei\u00e7\u00e3o para o presidente Lula, que j\u00e1 contava com os recursos para as \u201cbondades\u201d eleitoreiras […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":48526,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-48525","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48525","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48525"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48525\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48526"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48525"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48525"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48525"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}