O an\u00fancio do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso de que vai se aposentar do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) reaqueceu a disputa pela cadeira. Com a nova indica\u00e7\u00e3o \u2013 que deve ser aprovada pelo Senado \u2013, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ter\u00e1 indicado tr\u00eas ministros neste terceiro mandato. Entre os atuais 11 integrantes do tribunal, ele tamb\u00e9m indicou C\u00e1rmen L\u00facia, em 2006, e Dias Toffoli, em 2009, durante seu segundo mandato na Presid\u00eancia. Ou seja, somando todas as escolhas, Lula ter\u00e1 nomeado cinco dos 11 membros da Suprema Corte.<\/p>\n
No p\u00e1reo pela vaga est\u00e3o o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) Bruno Dantas.<\/p>\n
O candidato do Prerrogativas, grupo de advogados que tem forte influ\u00eancia em nomea\u00e7\u00f5es do governo, \u00e9 Messias, pela proximidade e confian\u00e7a que tem do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Esse foi o principal crit\u00e9rio do petista, ali\u00e1s, para as indica\u00e7\u00f5es de Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
\u201cO nome natural \u00e9 o Messias. Tem esp\u00edrito p\u00fablico, re\u00fane as qualidades t\u00e9cnicas indispens\u00e1veis para ocupar o cargo. Tem sensibilidade social e tem o apoio de partidos da base, do PT, de ministros de tribunais superiores. \u00c9 um nome absolutamente talhado para ocupar essa posi\u00e7\u00e3o\u201d, disse o fundador do Prerrogativas, Marco Aur\u00e9lio de Carvalho, ressalvando que o grupo apoiar\u00e1 qualquer outro nome distinto.<\/p>\n
Como AGU, Messias defende o governo junto ao STF e, desde sua nomea\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio de 2023, tem conquistado simpatia na Corte, principalmente pelo alinhamento a uma das principais bandeiras dos ministros nos \u00faltimos anos: a regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida das redes sociais para \u201ccombater a desinforma\u00e7\u00e3o\u201d. Como o Congresso se recusa a aprovar uma legisla\u00e7\u00e3o que amplie o ambiente de censura sobre cr\u00edticas dirigidas \u00e0s autoridades, o STF tomou a frente em nome da \u201cdefesa das institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Messias colaborou com pareceres junto ao STF e tamb\u00e9m com estudos para subsidiar propostas do Executivo sobre o tema no Legislativo, al\u00e9m de iniciativas dentro da AGU para defender o governo sob o discurso de enfrentar \u201ca descredibiliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d e, com isso, refor\u00e7ar a vers\u00e3o oficial sobre medidas adotadas.<\/p>\n
Por meio da Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia, que Messias criou, a AGU passou a notificar redes sociais a remover postagens que desagradam o governo e tamb\u00e9m acionar a Pol\u00edcia Federal para investigar os autores.<\/p>\n
No STF, Messias tamb\u00e9m ganhou apoio por estudar uma forma de proteger Alexandre de Moraes da san\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky \u2013 a AGU trabalha num projeto de lei, defendido por Gilmar Mendes, para que a aplica\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es que sancionados sofram no Brasil por parte de bancos e empresas passe antes pelo crivo do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Rodrigo Pacheco, por sua vez, tem simpatia dentro do STF, porque blindou os ministros no per\u00edodo que presidiu o Senado, recusando sucessivos pedidos de impeachment \u2013 gostam dele Barroso, Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux.<\/p>\n
Advogado, Pacheco tamb\u00e9m ganhou proje\u00e7\u00e3o dentro da classe pelo empenho na reforma do C\u00f3digo Civil, proposta formulada por um grupo de juristas que montou no Senado em 2023. O projeto, por\u00e9m, \u00e9 objeto de cr\u00edticas no meio jur\u00eddico.<\/p>\n
Apesar de sonhar com o STF, Pacheco pode ser escalado por Lula para disputar o governo de Minas e dar ao presidente um palanque no estado na elei\u00e7\u00e3o de 2026.<\/p>\n
Por fim, Bruno Dantas tem apoio do Centr\u00e3o. Ex-consultor do Senado, chegou ao TCU pelas m\u00e3os de Renan Calheiros (MDB-AL). No in\u00edcio do governo Lula, ganhou proje\u00e7\u00e3o por colaborar com a transi\u00e7\u00e3o com relat\u00f3rios detalhados sobre a situa\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Em 2023, liderou auditorias no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), que identificaram concess\u00e3o irregular de benef\u00edcios sociais, no programa \u201cMinha Casa Minha Vida\u201d e em recursos emergenciais para o Rio Grande do Sul ap\u00f3s desastres causados pelas chuvas.<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\nBarroso diz que n\u00e3o podia se aposentar antes de julgar o suposto golpe no STF<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Barroso prefere mulher para a cadeira que deixa no STF<\/h2>\n
Em entrevista \u00e0 imprensa ap\u00f3s anunciar sua sa\u00edda, Barroso disse que h\u00e1 nomes de peso aptos para ocupar sua cadeira, mas que gostaria que uma mulher fosse indicada.<\/p>\n
\u201cSem fazer uma escolha pontual para essa vaga, que \u00e9 uma compet\u00eancia do presidente, sou um defensor de mais mulheres nos tribunais superiores como uma regra geral. A resposta \u00e9 sim [gostaria]. Mas h\u00e1 homens e mulheres capazes\u201d, disse, lembrando que implementou resolu\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para aumentar o n\u00famero de desembargadoras nos tribunais.<\/p>\n
Barroso elogiou as \u00faltimas escolhas de Lula para o STF. \u201cO presidente mandou para c\u00e1, neste novo mandato, os ministros Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino. Foram duas excepcionais escolhas, dois grandes ministros, duas grandes pessoas. Acho que o presidente tem acertado e vai acertar de novo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Defendeu, de qualquer modo, que a escolha recaia sobre algu\u00e9m que tem \u201cintegridade, civilidade e idealismo\u201d. \u201cQue \u00e9 o compromisso com o Brasil. A pessoa n\u00e3o vir aqui para realizar a sua pr\u00f3pria agenda. A gente aqui tem que servir ao pa\u00eds\u201d, afirmou, em refer\u00eancia \u00e0 \u00faltima caracter\u00edstica.<\/p>\n
O ministro disse que esteve com Lula no \u00faltimo s\u00e1bado (4), no show da cantora Maria Beth\u00e2nia, sinalizou que queria uma conversa e, segundo ele, Lula intuiu que ele deixaria o STF, em raz\u00e3o de outra conversa que tiveram h\u00e1 dois anos sobre essa possibilidade. Barroso, no entanto, afirmou que ainda n\u00e3o conseguiu falar com o presidente diretamente sobre o assunto nos \u00faltimos dias.<\/p>\n
O ministro deve permanecer no cargo no m\u00e1ximo at\u00e9 sexta da semana que vem. Disse que ainda vai checar se h\u00e1 alguma decis\u00e3o importante a tomar no acervo de processos.<\/p>\n
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Plano de Barroso, por enquanto, \u00e9 ser um \u201cintelectual p\u00fablico\u201d<\/h2>\n
Barroso disse n\u00e3o ter planos definidos. No final do ano, vai dar aulas como professor visitante no Instituto Max Planck, na Alemanha, e em janeiro na Sorbonne, na Fran\u00e7a. Afirmou n\u00e3o ter pretens\u00e3o de ocupar cargos p\u00fablicos, por exemplo, na ocupa\u00e7\u00e3o de uma embaixada na Europa, como chegou a se especular na imprensa.<\/p>\n
\u201cEu quero servir ao Brasil \u2013 se eu puder escolher \u2013 como um intelectual p\u00fablico. Algu\u00e9m que olha o pa\u00eds e pensa coisas sem cargo, sem esses deveres\u201d, disse.<\/p>\n
Ele disse que vai continuar morando em Bras\u00edlia e no Rio de Janeiro. Ainda neste m\u00eas, far\u00e1 um retiro espiritual na Espanha com o grupo indiano Brahma Kumaris.<\/p>\n
Barroso negou que sua sa\u00edda tenha rela\u00e7\u00e3o com as recentes san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos sobre os ministros \u2013 a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes e a revoga\u00e7\u00e3o de vistos para outros ministros, incluindo ele pr\u00f3prio (embora n\u00e3o haja uma lista oficial).<\/p>\n
\u201cEu espero que isso se resolva, porque eu acho que n\u00f3s simplesmente cumprimos e bem nosso dever. E n\u00e3o me \u00e9 indiferente o tipo de san\u00e7\u00e3o que recaiu sobre o ministro Alexandre e a esposa dele. Acho que foi um movimento errado, baseado numa narrativa falsa, e acho que a gente tem que continuar a desfazer. Acho que \u00e9 preciso que eles conhe\u00e7am a verdade, e aqui n\u00f3s fizemos tudo como tinha que ser feito dentro da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis\u201d, disse.<\/p>\n
Barroso se despediu emocionado no plen\u00e1rio<\/h2>\n
Barroso chegou ao STF em 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Hoje tem 67 anos e poderia ficar na Corte at\u00e9 2033. Na despedida que fez no plen\u00e1rio, disse que esses 12 anos \u201cforam tempos de imensa dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 causa da Justi\u00e7a, da Constitui\u00e7\u00e3o e da Democracia\u201d.<\/p>\n
\u201cA vida me proporcionou a b\u00ean\u00e7\u00e3o de poder servir ao pa\u00eds, retribuindo o muito que recebi, sem ter qualquer interesse que n\u00e3o fosse fazer o que \u00e9 certo, justo e leg\u00edtimo para termos um pa\u00eds maior e melhor\u201d, disse, emocionado.<\/p>\n
No pronunciamento, fez refer\u00eancia a desgastes que sofreu no cargo.<\/p>\n
Desde 2022, ap\u00f3s presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso passou a ser alvo de hostilidades mais intensas, nas redes sociais e nas ruas, inclusive fora do Brasil, pela prepara\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es daquele ano e por declara\u00e7\u00f5es embara\u00e7osas.<\/p>\n
Em novembro daquele ano, ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Lula, falou \u201cperdeu, man\u00e9!\u201d para um eleitor do ex-presidente Jair Bolsonaro que o importunava em Nova York, nos EUA. Em julho de 2023, gritou \u201cn\u00f3s derrotamos o bolsonarismo\u201d, em discurso exaltado para estudantes esquerdistas que o vaiavam durante evento da UNE Bras\u00edlia \u2013 depois, se retratou, dizendo que queria se referir ao \u201cextremismo\u201d.<\/p>\n
No discurso de despedida, o ministro ainda reafirmou sua confian\u00e7a na civilidade contra a intoler\u00e2ncia e o radicalismo pol\u00edtico.<\/p>\n
\u201cApesar da agressividade e da intoler\u00e2ncia que ainda se v\u00ea aqui e acol\u00e1, reafirmo a minha f\u00e9 nas pessoas, no bem, na boa-f\u00e9, na boa-vontade, no respeito ao pr\u00f3ximo e na gentileza, sempre que poss\u00edvel. Fora desta bancada, continuarei a trabalhar por um tempo de paz e fraternidade. Reitero: a integridade, a civilidade e a empatia v\u00eam antes da ideologia e das escolhas pol\u00edticas. O radicalismo \u00e9 inimigo da verdade. A gente na vida deve ter cuidado para n\u00e3o se apaixonar pelas pr\u00f3prias raz\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n
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