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A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (9) a quebra dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal de dirigentes ligados ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da For\u00e7a Sindical (Sindnapi). A entidade tem entre seus vice-presidentes um dos irm\u00e3os do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), Jos\u00e9 Ferreira da Silva, conhecido como \u201cFrei Chico\u201d. Ele, no entanto, n\u00e3o \u00e9 investigado pelo esquema bilion\u00e1rio de fraude contra aposentados e pensionistas.<\/p>\n
O Sindnapi foi alvo, mais cedo, de mais uma fase da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal para apurar a participa\u00e7\u00e3o de entidades assistenciais que teriam lesado os benefici\u00e1rios do INSS em R$ 6,3 bilh\u00f5es entre os anos de 2019 e 2024.<\/p>\n
Foram atingidos pela quebra de sigilos o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, e a esposa, Daugliesi Giacomasi Souza; e o ex-presidente da entidade, Jo\u00e3o Batista Inocentini, falecido em 2023. O colegiado tamb\u00e9m encaminhou um pedido ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para enviar relat\u00f3rios sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras dos investigados.<\/p>\n
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O Sindnapi \u00e9 suspeito de ter movimentado R$ 507,5 milh\u00f5es entre os anos de 2020 e 2025, segundo dados repassados \u00e0 comiss\u00e3o pela Dataprev, a empresa p\u00fablica de tecnologia ligada ao INSS. A entidade foi a terceira maior destinat\u00e1ria de repasses associativos descontados diretamente da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.<\/p>\n
A defesa do sindicato, no entanto, negou as irregularidades e afirmou que provar\u00e1 \u201ca lisura e legalidade de sua atua\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta quinta (9), o presidente do Sindnapi optou por ficar em sil\u00eancio durante o depoimento a que foi convocado pela CPMI. Souza Filho foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que gerou fortes cr\u00edticas do presidente do colegiado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG).<\/p>\n
\u201cO habeas corpus permite que ele n\u00e3o fale e n\u00e3o responda absolutamente nada nesta CPMI. […] Uma pessoa que tem muito o que responder ao povo brasileiro. […] Estamos diante de um grande movimento de blindagem de pessoas pr\u00f3ximas inclusive ao governo, aos sindicatos, e que est\u00e3o (sic) usando da Legisla\u00e7\u00e3o para poder n\u00e3o dar explica\u00e7\u00f5es aos brasileiros\u201d, disparou.<\/p>\n
A defesa do dirigente sindical justificou que ele estava \u201csem condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas\u201d para depor, ap\u00f3s ter o im\u00f3vel arrombado durante a opera\u00e7\u00e3o da PF.<\/p>\n
\u201cA maior defesa dele hoje, considerando a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, \u00e9 o sil\u00eancio\u201d, afirmou o advogado Bruno Borragine.<\/p>\n
Mesmo evitando responder \u00e0s perguntas, Souza Filho leu uma breve declara\u00e7\u00e3o negando qualquer envolvimento em fraudes e afirmando que pretende comprovar a ades\u00e3o dos aposentados e pensionistas ao sindicato.<\/p>\n
\u201cMinha institui\u00e7\u00e3o estava comprometida e vai estar sempre comprometida com a verdade. N\u00f3s fomos a entidade que come\u00e7ou e denunciamos esse tipo de pr\u00e1tica de fraudes no INSS\u201d, declarou.<\/p>\n
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), chegou a propor um acordo para que o depoente respondesse apenas \u00e0s perguntas que n\u00e3o o incriminassem, mas o dirigente recusou. Ele se limitou a informar que assumiu o comando do Sindnapi ap\u00f3s a morte do ex-presidente, em 2023, e confirmou ser casado. Quando questionado sobre eventual participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria em empresas, voltou a invocar o direito ao sil\u00eancio.<\/p>\n
Souza Filho tamb\u00e9m se negou a detalhar as fontes de recursos do sindicato, al\u00e9m de ignorar perguntas sobre o n\u00famero de associados e os montantes recebidos atrav\u00e9s dos descontos em aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n
Apesar disso, o presidente da CPMI afirmou que o colegiado tem documentos suficientes que comprovam a participa\u00e7\u00e3o do Sindnapi no esquema.<\/p>\n<\/div>\n