Nem bem a MP 1303 perdeu a validade e o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) j\u00e1 busca uma nova forma de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o para este e o pr\u00f3ximo ano. De olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, o governo far\u00e1 o poss\u00edvel para reaver os R$ 17 bilh\u00f5es que estimava arrecadar no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio e evitar cortes em pleno ano eleitoral.<\/p>\n
O relator da MP 1303, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que, caso a medida n\u00e3o fosse aprovada, o Minist\u00e9rio da Fazenda poderia editar decretos para elevar a tributa\u00e7\u00e3o e manter a previs\u00e3o de receitas.<\/p>\n
“Tem v\u00e1rias coisas que podem ser feitas por decreto; h\u00e1 defini\u00e7\u00f5es de al\u00edquotas de imposto que n\u00e3o precisam de lei, como IPI, IOF e outros. Tem portarias, tem uma s\u00e9rie de coisas que podem ser adotadas. […] O Supremo reconheceu que o governo tem autonomia para aumentar ou diminuir a al\u00edquota [do IOF] e n\u00e3o tem que consultar o Congresso”, afirmou \u00e0 imprensa.<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta quinta-feira, j\u00e1 com a MP 1303 caducada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, preferiu n\u00e3o adiantar o que o governo poder\u00e1 tirar da cartola para recalibrar a expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o, dizendo que as alternativas precisam ser avaliadas por Lula.<\/p>\n
\u201cAs coisas s\u00f3 se tornam oficiais quando passam pela mesa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ent\u00e3o, agora, eu estou vendo j\u00e1 uma s\u00e9rie de especula\u00e7\u00f5es que n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade, porque todas as alternativas, antes de serem oficiais, v\u00e3o passar pelo crivo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica”, disse o ministro a jornalistas na chegada ao minist\u00e9rio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta manh\u00e3, Lula j\u00e1 apontou para uma poss\u00edvel nova fonte de receitas. \u201cVolto na quarta-feira (15) para Bras\u00edlia, e a\u00ed vou reunir o governo para discutir como que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que tem fintech hoje maior que banco, que elas paguem o imposto devido nesse pa\u00eds\u201d, disse em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Piat\u00e3 FM.<\/p>\n
Planalto n\u00e3o deixar\u00e1 o tema morrer<\/h2>\n
Arnaldo Lima, l\u00edder de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Polo Investimentos, entende que a derrubada da MP 1303 aprofunda o desequil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas e que o Planalto dificilmente deixar\u00e1 o tema morrer.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do especialista, grande parte do conte\u00fado da medida ser\u00e1 reapresentada via projeto de lei, como estrat\u00e9gia pol\u00edtica para transferir ao Congresso \u2014 especialmente \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o \u2014 a responsabilidade pela perda de receitas necess\u00e1rias ao reequil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
\u201cEssa postura refor\u00e7a o discurso de justi\u00e7a tribut\u00e1ria, que o governo pretende explorar no pr\u00f3ximo ciclo eleitoral, sobretudo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o popular da amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR”, afirma.<\/p>\n
Em outra frente, Lima entende que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o poder\u00e1 intensificar a atua\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a desonera\u00e7\u00e3o da folha, buscando preservar a meta fiscal e, assim, manter aberta a possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria \u2013 isto \u00e9, queda da taxa b\u00e1sica de juros (Selic) \u2013 j\u00e1 no primeiro trimestre de 2026.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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![\"After](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/10\/09100538\/8022971895001-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nHaddad amea\u00e7a cortar emendas parlamentares ap\u00f3s derrubada da MP da Taxa\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Governo ter\u00e1 problemas para fechar o or\u00e7amento em 2026<\/h2>\n
Ainda que as novas medidas arrecadat\u00f3rias n\u00e3o estejam definidas, uma coisa \u00e9 certa: com a caducidade da MP 1303, o governo ter\u00e1 dificuldades para fechar as contas neste e no pr\u00f3ximo ano, cuja meta fiscal \u00e9 de super\u00e1vit de 0,25% do PIB, ou R$ 34,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, o impacto neste ano \u00e9 menos relevante, mas em 2026 ser\u00e1 um problema, pois o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) cont\u00e9m receitas incertas em volume elevado.<\/p>\n
As proje\u00e7\u00f5es da Warren indicam que, para cumprir o centro da meta fiscal, seria preciso cortar R$ 65 bilh\u00f5es do or\u00e7amento. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel”, afirma Salto. \u201cMesmo usando a banda inferior, ainda seria preciso limar despesas em mais de R$ 30 bilh\u00f5es. Dificilmente o governo conseguir\u00e1 resolver o problema. Assim, o cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o da meta de resultado prim\u00e1rio”, conclui.<\/p>\n
Com eleva\u00e7\u00e3o da popularidade, Lula abandonou discurso de responsabilidade fiscal<\/h2>\n
Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos, avalia que, ap\u00f3s uma leve alta na popularidade no segundo semestre deste ano, Lula abandonou o discurso de compromisso fiscal que havia adotado no fim do ano passado e no primeiro semestre.<\/p>\n
\u201cA gente v\u00ea o presidente falando em gratuidade de transporte p\u00fablico, a gente v\u00ea o presidente falando em aumento de gastos fora do teto. Toda semana a gente n\u00e3o sabe qual vai ser o novo gasto que vai ficar para fora”, disse o estrategista.<\/p>\n
Segundo Cruz, \u201cn\u00e3o \u00e9 novidade para ningu\u00e9m\u201d que o governo se esfor\u00e7a muito mais com medidas que ampliam a arrecada\u00e7\u00e3o \u2014 para aumentar impostos \u2014 do que com o corte de gastos.<\/p>\n
Arnaldo Lima, da Polo Investimentos, n\u00e3o v\u00ea espa\u00e7o para medidas estruturais de corte em gastos obrigat\u00f3rios em 2025 ou 2026, j\u00e1 que isso exigiria uma mudan\u00e7a impopular na Previd\u00eancia.<\/p>\n
\u201cO governo ser\u00e1 for\u00e7ado a ampliar bloqueios e contingenciamentos, o que tende a conter propostas de vi\u00e9s populista e a preservar as metas de infla\u00e7\u00e3o e de resultado prim\u00e1rio. \u00c9 poss\u00edvel, ainda, que discuss\u00f5es sobre aumento do IOF retornem \u00e0 pauta, sobretudo em fun\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do STF sobre sua constitucionalidade”, afirma.<\/p>\n
MP 1303 foi mantida mesmo ap\u00f3s STF validar decreto do IOF<\/h2>\n
Publicada em 11 de junho, a MP 1303 era uma alternativa arrecadat\u00f3ria ap\u00f3s o Congresso ter derrubado o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). No entanto, mesmo depois que o STF manteve a maior parte do decreto que elevou o IOF, no m\u00eas seguinte, o governo quis manter a arrecada\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n
Ou seja, al\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o extra gerada com o aumento do IOF, o governo ainda pretendia manter os recursos da medida arrecadat\u00f3ria alternativa. Em agosto deste ano, o governo registrou arrecada\u00e7\u00e3o recorde com o IOF, alcan\u00e7ando o maior valor mensal da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n
Mesmo com arrecada\u00e7\u00e3o extra, contas seguem no vermelho<\/h2>\n
Somente em agosto, a arrecada\u00e7\u00e3o com o IOF chegou a R$ 8,45 bilh\u00f5es, um incremento real de 35,6% em rela\u00e7\u00e3o a agosto de 2024, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o Impost\u00f4metro, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no pa\u00eds chegou a R$ 3 trilh\u00f5es no dia 7 de outubro, 25 dias antes do que em 2024, o que demonstra um aumento no ritmo da arrecada\u00e7\u00e3o de 9,37%.<\/p>\n
Mesmo com a arrecada\u00e7\u00e3o extra, o governo segue deficit\u00e1rio. No acumulado dos oito primeiros meses do ano, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio do governo federal foi de R$ 86 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Governo n\u00e3o est\u00e1 sendo eficiente no corte de gastos<\/h2>\n
Gustavo Cruz, da RB Investimentos, afirma que o governo n\u00e3o \u00e9 eficiente no corte de gastos. \u201cA gente sabe que o Congresso n\u00e3o vai se desgastar com o Judici\u00e1rio \u00e0 toa; tem que ser capitaneado pelo governo, mas a gente s\u00f3 v\u00ea o ministro Haddad chamar coletiva de imprensa para pedir mais impostos”, afirma.<\/p>\n
Cruz tamb\u00e9m menciona as revis\u00f5es de aux\u00edlios, como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que, segundo o governo, tamb\u00e9m teria redu\u00e7\u00f5es por meio de pente-fino e biometria, mas que fechar\u00e1 o ano com gastos superiores aos do ano passado.<\/p>\n
Com a caducidade da MP 1303, governo tamb\u00e9m perde espa\u00e7o para corte de gastos<\/h2>\n
Dois pontos da MP 1303 buscavam uma conten\u00e7\u00e3o de gastos do governo. Uma das medidas previstas pela MP 1303 era a revis\u00e3o na concess\u00e3o do seguro-defeso \u2014 benef\u00edcio pago a pescadores artesanais durante o per\u00edodo de defeso, \u00e9poca em que a pesca \u00e9 proibida para a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies aqu\u00e1ticas.<\/p>\n
O governo tiraria a concess\u00e3o da gest\u00e3o municipal, trazendo-a para o Minist\u00e9rio do Trabalho com novos requisitos e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Agora, com a caducidade da MP, essa poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de gasto j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel.<\/p>\n
Outro ponto era o programa P\u00e9-de-Meia. A MP previa a inclus\u00e3o dos gastos com o programa no piso da educa\u00e7\u00e3o \u2014 um percentual m\u00ednimo de 18% da receita l\u00edquida de impostos que o governo precisa investir anualmente na \u00e1rea. Com o fim da MP 1303, o P\u00e9-de-Meia volta a ficar fora do piso da Educa\u00e7\u00e3o e a incidir como um \u201cnovo gasto\u201d para o or\u00e7amento.<\/p>\n
Em junho, quando a MP foi editada e enviada ao Congresso, a previs\u00e3o era de que o governo teria uma folga de R$ 12 bilh\u00f5es no or\u00e7amento ao incluir o P\u00e9-de-Meia no piso da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o j\u00e1 havia notificado o governo Lula sobre irregularidades no P\u00e9-de-Meia. As despesas do programa estavam sendo contabilizadas fora do Or\u00e7amento, driblando o limite de gastos do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
O que estabelecia a MP 1303<\/h2>\n
A Medida Provis\u00f3ria 1303, ou \u201cMP Taxa Tudo\u201d, como tamb\u00e9m foi chamada, era considerada pela equipe econ\u00f4mica essencial para garantir as metas fiscais do pr\u00f3ximo ano. Quando foi apresentada, c\u00e1lculos da Warren Investimentos apontavam para uma receita de R$ 44 bilh\u00f5es em 2026 com a MP, sendo que R$ 30 bilh\u00f5es ficariam com o governo federal e R$ 14 bilh\u00f5es seriam repassados a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Em vigor desde 11 de junho deste ano, a MP estabelecia a tributa\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos incentivados (LCI, LCA, CRI, CRA e outros) em 5%, al\u00edquota uniforme de 17,5% sobre v\u00e1rias aplica\u00e7\u00f5es financeiras, aumento da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) das fintechs de 9% para 15% e a eleva\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o das casas de apostas (\u201cbets\u201d) de 12% para 18%.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do deputado Carlos Zarattini modificava alguns desses pontos, conforme mostrado pela Gazeta do Povo<\/strong>. Como toda Medida Provis\u00f3ria, a \u201cMP Taxa Tudo\u201d precisava ser aprovada pelo Congresso no prazo de 120 dias, que se encerrou em 8 de outubro.<\/p>\n
Em sess\u00e3o na C\u00e2mara, os deputados votaram pela retirada da MP 1303 da pauta e, portanto, por deix\u00e1-la caducar e perder a validade.<\/p>\n
\nVEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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![\"Em](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/10\/08202402\/camara-mp-impostos-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nEm derrota do governo, C\u00e2mara derruba \u201cMP da Taxa\u00e7\u00e3o\u201d<\/li>\n
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![\"Governo](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/10\/08201634\/tarcisio-de-freitas-1-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nGoverno Lula culpa Tarc\u00edsio por derrota de MP que aumentava impostos<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Fim da MP 1303 \u00e9 o melhor cen\u00e1rio para o mercado<\/h2>\n
Segundo Gustavo Cruz, o fim da MP 1303 foi a melhor solu\u00e7\u00e3o para o mercado, pois a alternativa de aumentar impostos em alguns investimentos poderia criar distor\u00e7\u00f5es. O estrategista da RB Investimentos afirma que as altas poderiam desincentivar o mercado de incentivados imobili\u00e1rios e do agroneg\u00f3cio, assim como as deb\u00eantures incentivadas para infraestrutura.<\/p>\n
Gabriela Jajah, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio SiqueiraCastro, explica que os investimentos com tabela de renda fixa manter\u00e3o o modelo de tributa\u00e7\u00e3o regressiva de al\u00edquotas para aplica\u00e7\u00f5es financeiras, estimulando os investimentos de longo prazo.<\/p>\n
Mesmo para as medidas que vigorariam a partir do 1.\u00ba dia de outubro (quarto m\u00eas subsequente ao da edi\u00e7\u00e3o da MP), como o aumento de carga tribut\u00e1ria previsto para as empresas de apostas online (\u201cbets\u201d) e o aumento da CSLL para as demais entidades reguladas e supervisionadas pelo Banco Central \u2014 como seguradoras, institui\u00e7\u00f5es de pagamento e fintechs \u2014, a jurista entende que n\u00e3o haver\u00e1 impactos, j\u00e1 que, antes mesmo do encerramento do per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o, a MP perdeu validade.<\/p>\n
Agora, o governo ter\u00e1 que lan\u00e7ar m\u00e3o de alternativas que n\u00e3o incluam o Congresso para ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o. Quando uma MP perde a efic\u00e1cia, os temas discutidos n\u00e3o podem ser objeto de nova MP na mesma sess\u00e3o legislativa \u2014 ou seja, esses temas s\u00f3 poder\u00e3o ser reenviados pelo governo ao Congresso no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea a possibilidade de edi\u00e7\u00e3o de decreto legislativo dispondo sobre as situa\u00e7\u00f5es constitu\u00eddas na vig\u00eancia da MP”, afirma Jajah. \u201cE, neste caso, o Executivo ter\u00e1 que assumir a autoria da alta de impostos.”<\/p>\n
Sem a op\u00e7\u00e3o de editar nova MP, uma alternativa seria o envio de um projeto de lei em regime de urg\u00eancia. Mas n\u00e3o h\u00e1 qualquer sinal de que o Congresso v\u00e1 se apressar para aprov\u00e1-lo.<\/p>\n<\/div>\n
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