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O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da For\u00e7a Sindical (Sindnapi) omitiu do INSS a presen\u00e7a do irm\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em sua dire\u00e7\u00e3o para ter aprovado um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, segundo documento da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) apresentado na CPMI do INSS. Por lei, o la\u00e7o de Jos\u00e9 Ferreira da Silva, o Frei Chico, com o presidente Lula impediria o sindicato de celebrar parcerias com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Frei Chico \u00e9 vice-presidente da entidade. At\u00e9 agora ele vinha sendo protegido contra convoca\u00e7\u00e3o para depor na CPMI do INSS porque n\u00e3o tinha nenhum nexo causal com as investiga\u00e7\u00f5es do desvio bilion\u00e1rio de recursos da folha de pagamento dos aposentados. Com a nova den\u00fancia, o presidente da comiss\u00e3o, Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que pretende colocar em vota\u00e7\u00e3o, na pr\u00f3xima quinta-feira, a convoca\u00e7\u00e3o do irm\u00e3o do presidente Lula para prestar esclarecimentos.<\/p>\n
Segundo a CGU, o Sindnapi encaminhou um pedido de renova\u00e7\u00e3o de parceria com o INSS, chamada de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, para descontar automaticamente valores da folha de pagamento dos aposentados. Para que isso fosse poss\u00edvel, a entidade comunicou ao INSS que cumpria a lei que impede sindicatos de terem entre seus dirigentes parentes de autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n
A den\u00fancia da CGU foi apresentada durante depoimento do atual presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho. Ele foi questionado sobre a alega\u00e7\u00e3o e disse que ficaria em sil\u00eancio. As investiga\u00e7\u00f5es apontam que ao menos 260 mil associados disseram n\u00e3o ter autorizado os descontos.<\/p>\n
Segundo a CGU, “ao apresentar declara\u00e7\u00e3o inver\u00eddica com o intuito de atender aos requisitos legais para a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o Sindnapi n\u00e3o apenas violou disposi\u00e7\u00f5es expressas da Lei 13.019\/2014, como tamb\u00e9m comprometeu de forma grave a lisura do processo de an\u00e1lise e habilita\u00e7\u00e3o institucional”. O documento do \u00f3rg\u00e3o foi apresentado na CPI do INSS pelo relator Alberto Gaspar (Uni\u00e3o-AL) nesta quinta-feira (9).<\/p>\n
“Um sindicato que recebeu 600 milh\u00f5es atuando ilegalmente botou o irm\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica como vice mentindo e cometendo crime. E qual o resultado? para resultar em ACT (Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica), abrindo porta de minist\u00e9rio. E qual \u00e9 o problema? o problema \u00e9 que o crime continua”, disse Gaspar.<\/p>\n<\/div>\n