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A partir de 1\u00ba de janeiro a Reforma Tribut\u00e1ria come\u00e7ar\u00e1 a ser implementada, com a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o at\u00e9 2033. Nesse primeiro momento o foco dos produtores rurais precisa ser na adequa\u00e7\u00e3o da nota fiscal digital para o novo modelo, sob pena de ter a nota recusada e, consequentemente, perder recursos. Esse alerta foi consenso entre os participantes durante o webinar \u201cReforma Tribut\u00e1ria e os Impactos para o Produtor Rural\u201d, que contou com os especialistas Gabriel Hercos da Cunha e Rhuan Oliveira. \n<\/p>\n
Segundo o presidente da Comiss\u00e3o Especial do Agroneg\u00f3cio da OAB\/SP e coordenador jur\u00eddico da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo (Faesp), Thiago Soares, \u00e9 essencial que os produtores estejam constantemente atualizados sobre as novas regras que ir\u00e3o impactar o dia a dia do campo. O trabalho das entidades representativas do setor, como a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) e as federa\u00e7\u00f5es estaduais, foi fundamental para adequar as mudan\u00e7as da Reforma Tribut\u00e1ria \u00e0 realidade dos produtores rurais. Contudo, esse esfor\u00e7o permanece necess\u00e1rio nesta etapa de regulamenta\u00e7\u00e3o, que ainda exigir\u00e1 intenso acompanhamento.<\/p>\n
\u201cPontos fundamentais da Reforma Tribut\u00e1ria ainda est\u00e3o pendentes de defini\u00e7\u00e3o, como a al\u00edquota padr\u00e3o, as al\u00edquotas presumidas e diversas outras regras essenciais que impactar\u00e3o diretamente o setor. Estamos acompanhando atentamente essas movimenta\u00e7\u00f5es para garantir que o agroneg\u00f3cio continue sendo o grande motor da economia nacional e que os produtores rurais tenham condi\u00e7\u00f5es e est\u00edmulos para permanecer na terra, contribuindo para a seguran\u00e7a alimentar n\u00e3o apenas dos brasileiros, mas tamb\u00e9m de outros pa\u00edses\u201d, destacou Thiago Soares. \n<\/p>\n
Entre os pontos positivos da Reforma, apontados por Rhuan Oliveira, est\u00e3o a desonera\u00e7\u00e3o dos bens de capital, a amplia\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica com al\u00edquota zero e a inclus\u00e3o de novos alimentos com redu\u00e7\u00e3o de 60% da al\u00edquota. Ele lembrou que os produtores rurais que faturam at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es por ano, poder\u00e3o optar pelo regime tribut\u00e1rio que considerarem mais adequado ao seu neg\u00f3cio. Caso excedam esse limite de receita anual, passar\u00e3o a ser contribuintes da CBS (federal) e do IBS (estadual e municipal) a partir do segundo m\u00eas subsequente.<\/p>\n
A palestra online, que reuniu presidentes de sindicatos, advogados e produtores rurais, teve como prop\u00f3sito preparar todos os envolvidos na cadeia produtiva do agroneg\u00f3cio para as novas regras da Reforma Tribut\u00e1ria. Estar atento a essas mudan\u00e7as \u00e9 fundamental para combater injusti\u00e7as que desconsideram as diferentes caracter\u00edsticas e necessidades dos produtores, assegurando a perman\u00eancia do homem no campo e valorizando a grande virtude nacional do agroneg\u00f3cio, que leva o nome do Brasil para o mundo. \n<\/p>\n<\/p><\/div>\n