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A C\u00e2mara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (8) a Medida Provis\u00f3ria 1.303\/25, considerada fundamental pelo governo Lula (PT) para fechar as contas do pr\u00f3ximo ano. Os parlamentares n\u00e3o chegaram a analisar o m\u00e9rito da proposta, pois aprovaram um requerimento de retirada de pauta.<\/p>\n
Foram 251 votos pela retirada de pauta e 193 contra. Como o texto perde a validade \u00e0s 23h59, a MP n\u00e3o ser\u00e1 analisada pelo Senado.<\/p>\n
O l\u00edder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), acusou o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), de \u201cpassar o dia ligando e articulando com parlamentares para derrubar a Medida Provis\u00f3ria\u201d. Tarc\u00edsio nega ter trabalhado nos bastidores para impedir a aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
A proposta foi editada em junho com o objetivo de elevar tributos para compensar o recuo do decreto de maio sobre o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). O governo fez uma s\u00e9rie de concess\u00f5es para conseguir colocar o relat\u00f3rio do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) em vota\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (7).<\/p>\n
A comiss\u00e3o mista aprovou o texto por apenas um voto de diferen\u00e7a: por 13 votos a 12. Inicialmente, a arrecada\u00e7\u00e3o era estimada em R$ 35 bilh\u00f5es, mas caiu para R$ 17 bilh\u00f5es ap\u00f3s as mudan\u00e7as.<\/p>\n
O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que o descumprimento do acordo tem a influ\u00eancia do governador de S\u00e3o Paulo e apontou que os presidentes do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e do Uni\u00e3o Brasil, Antonio Rueda, tamb\u00e9m atuaram contra o governo. O PSD, de Gilberto Kassab, tamb\u00e9m aderiu ao movimento contra a proposta.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o relator apontou que a bancada do agroneg\u00f3cio, que havia conseguido retirar do texto o aumneto da taxa\u00e7\u00e3o sobre o rendimento de Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCAs), descumpriu o acordo.<\/p>\n
\u201cO governador Tarc\u00edsio de Freitas, em vez de governar o Estado de S\u00e3o Paulo, est\u00e1 usando o seu tempo para ficar pressionando deputados. Ele, o Ciro Nogueira e o Rueda, que s\u00e3o os presidentes do PP e do Uni\u00e3o Brasil, em vez de trabalhar para permitir que o governo funcione, est\u00e3o fazendo pol\u00edtica\u201d, disse Zarattini em entrevista \u00e0 GloboNews<\/em>.<\/p>\n Tarc\u00edsio negou qualquer articula\u00e7\u00e3o nos bastidores contra a MP. “Estou muito focado nos problemas aqui de SP”, disse o governador \u00e0 coluna de M\u00f4nica Bergamo<\/em>, na Folha de S. Paulo<\/em>. O PP e o Uni\u00e3o formaram uma federa\u00e7\u00e3o e exigiram o desembarque de seus filiados do governo. No entanto, os ministros dos Esportes,\u00a0Andr\u00e9 Fufuca\u00a0(PP), e do Turismo,\u00a0Celso Sabino\u00a0(Uni\u00e3o), se recusam a deixar os cargos.<\/p>\n<\/div>\n