Diante do impasse sobre a vota\u00e7\u00e3o do projeto da anistia aos presos do 8 de janeiro e ap\u00f3s o desgaste provocado pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Imunidade \u2013 apelidada por seus cr\u00edticos de PEC da Blindagem \u2013, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenta agora mudar de rumo a pauta do Legislativo. Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o do projeto sobre o Imposto de Renda (IR), o deputado vai investir em projetos sobre seguran\u00e7a p\u00fablica, na reforma administrativa e at\u00e9 em um texto sobre a falsifica\u00e7\u00e3o de bebidas, em meio aos casos de contamina\u00e7\u00e3o por metanol no pa\u00eds.<\/p>\n
O relator do projeto da anistia, Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), vem costurando um texto que prev\u00ea apenas uma revis\u00e3o das penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por golpe de Estado. A proposta, no entanto, enfrenta resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 sinalizou que a dosimetria n\u00e3o atende ao pleito do grupo, e ainda n\u00e3o houve um acordo de que o texto ser\u00e1 votado tamb\u00e9m pelo Senado.<\/p>\n
C\u00e2mara e Senado entraram em rota de colis\u00e3o depois que os senadores rejeitaram a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Imunidade diante das manifesta\u00e7\u00f5es organizadas pela esquerda. Agora, l\u00edderes da C\u00e2mara sinalizam que o projeto da anistia s\u00f3 ser\u00e1 pautado se houver um compromisso de aprova\u00e7\u00e3o por parte do Senado.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
- \n
- \n
<\/picture><\/div>\n Caminhada pela anistia re\u00fane oposi\u00e7\u00e3o e aliados de Bolsonaro na Esplanada<\/li>\n
- \n
![\"Manifestantes](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/10\/07164732\/Caminhada-BSB-7-out-25-8-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nVeja fotos da caminhada pela anistia em Bras\u00edlia<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
“Vamos ter que construir uma solu\u00e7\u00e3o negociada entre C\u00e2mara e Senado para que a gente n\u00e3o seja exposto novamente. A C\u00e2mara hoje est\u00e1 exposta”, disse o deputado Dr. Luizinho (AL), l\u00edder do PP e aliado de Hugo Motta.<\/p>\n
Diante do impasse sobre a anistia e com o desgaste ap\u00f3s a PEC da Imunidade ser rejeitada pelo Senado, Hugo Motta tenta agora trazer outras pautas para o debate em uma tentativa de minimizar o desgaste pol\u00edtico. “\u00c9 o momento de tirar da frente pautas t\u00f3xicas; vamos tirar essas pautas t\u00f3xicas porque ningu\u00e9m aguenta mais essa discuss\u00e3o, temos que olhar para frente”, disse o presidente da C\u00e2mara em evento do BTG Pactual na semana passada.<\/p>\n
Al\u00e9m de pautar o projeto sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, a C\u00e2mara aprovou na semana passada oito requerimentos de projetos sobre seguran\u00e7a p\u00fablica. Hugo Motta tenta ainda destravar a tramita\u00e7\u00e3o da reforma administrativa.<\/p>\n
Para Arc\u00eanio Rodrigues da Silva, mestre em Direito e analista pol\u00edtico, a estrat\u00e9gia de Motta evidencia sua tentativa de recuperar seu capital pol\u00edtico. “Com essa mudan\u00e7a de pauta, ele tenta transmitir a imagem de que ainda lidera a C\u00e2mara dos Deputados. Entretanto, \u00e9 n\u00edtido que o governo tem se aproveitado da fragilidade da sua presid\u00eancia para impor a agenda em temas de consenso \u2014 mat\u00e9rias em que dificilmente a oposi\u00e7\u00e3o se colocaria contra. Foi o caso da aprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil e agora da prioriza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, diante do avan\u00e7o do crime organizado e dos \u00edndices alarmantes de viol\u00eancia”, explica.<\/p>\n
\nVEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
- \n
- \n
![\"Ex-ministro](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2021\/08\/01151420\/Screen-Shot-2021-08-01-at-15.14.17-380x214.png\")
<\/picture><\/div>\n\u201cLula 4\u201d volta ao radar e imp\u00f5e desafio ao plano de uni\u00e3o entre direita e centro-direita em 2026<\/li>\n
- \n
![\"Hugo](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/10\/03151150\/hugo-motta-foto-marina-ramos-camara-2-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nMotta diz que pode pautar projeto que rev\u00ea penas do 8 de janeiro ap\u00f3s conclus\u00e3o de relat\u00f3rio<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Projetos de seguran\u00e7a e de adultera\u00e7\u00e3o de bebidas entram na pauta da C\u00e2mara<\/h2>\n
Sem acordo sobre o texto da anistia, a expectativa entre os l\u00edderes da C\u00e2mara \u00e9 de que a pauta da Casa se volte para os projetos sobre seguran\u00e7a p\u00fablica. Al\u00e9m disso, Motta indicou o deputado Kiko Celeguim (PT-SP) para relatar um projeto de lei que aumenta as penas para o crime de falsifica\u00e7\u00e3o de bebidas. Todos os textos tiveram regime de urg\u00eancia aprovado, o que permite que eles pulem a fase das comiss\u00f5es e sejam votados diretamente em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Entre as medidas est\u00e3o o aumento de pena para homic\u00eddio de policiais e a cria\u00e7\u00e3o de um tipo penal espec\u00edfico para o crime de \u201cdom\u00ednio de cidades\u201d, pr\u00e1tica conhecida como \u201cnovo canga\u00e7o\u201d. “Fa\u00e7o um apelo aos partidos para que votemos esses requerimentos por acordo, para que a C\u00e2mara possa agilizar essa pauta da sociedade brasileira”, disse Motta durante a sess\u00e3o.<\/p>\n
Com o projeto que cria o tipo penal \u201cdom\u00ednio de cidades\u201d, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 combater quadrilhas armadas que planejam ataques a munic\u00edpios, usualmente com roubos a bancos e rendi\u00e7\u00e3o ou enfrentamento a for\u00e7as policiais, como ocorreu em Crici\u00fama (SC), em 2020, e Ara\u00e7atuba (SP), em 2021.<\/p>\n
Hoje, esses epis\u00f3dios podem ser enquadrados em roubo qualificado, porte ilegal de armas, uso de explosivos e na Lei de Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas, com penas de at\u00e9 12 anos. A nova proposta prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o de 12 a 30 anos. Texto semelhante j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara em 2022, mas est\u00e1 parado no Senado.<\/p>\n
Outro projeto amplia as penas de homic\u00eddio e les\u00f5es corporais contra policiais e servidores da seguran\u00e7a. O homic\u00eddio simples, hoje punido de 6 a 20 anos, poder\u00e1 chegar a 30 anos quando a v\u00edtima for agente p\u00fablico. No caso de les\u00e3o corporal, a pena poder\u00e1 dobrar. A medida atende a demandas da chamada bancada da bala e refor\u00e7a a ideia de \u201cprote\u00e7\u00e3o da farda\u201d.<\/p>\n
O pacote tamb\u00e9m traz mudan\u00e7as na Lei de Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas e cria o tipo penal de \u201cobstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a\u201d. Um dos textos reduz de 24 para 12 horas o prazo para encaminhar autos de pris\u00e3o em flagrante ao juiz; prev\u00ea a transfer\u00eancia autom\u00e1tica para os estados dos bens apreendidos em crimes de tr\u00e1fico; e a destina\u00e7\u00e3o de at\u00e9 5% da arrecada\u00e7\u00e3o das apostas esportivas para financiar a seguran\u00e7a p\u00fablica \u2014 hoje limitada a 2,55%.<\/p>\n
Outro projeto prev\u00ea ainda regras para que \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle colaborem com as pol\u00edcias e o sistema de justi\u00e7a criminal. Para Let\u00edcia Mendes, cientista pol\u00edtica e especialista em Poder Legislativo na BMJ Consultores Associados, essa mudan\u00e7a de agenda pode ajudar a gerar um pouco mais de harmonia entre os atores pol\u00edticos, mas est\u00e1 longe de representar uma pacifica\u00e7\u00e3o real.<\/p>\n
“Para alcan\u00e7ar um clima de maior sinergia entre governo, oposi\u00e7\u00e3o e sociedade civil, ser\u00e1 necess\u00e1rio mais do que uma mudan\u00e7a de pauta. Isso exige tempo, di\u00e1logo e outras ferramentas pol\u00edticas. No momento, ainda estamos distantes de um cen\u00e1rio de estabilidade”, disse Mendes.<\/p>\n
Hugo Motta quer reforma administrativa como marca de sua gest\u00e3o<\/h2>\n
Em outra frente, Hugo Motta tem mobilizado seus aliados para tentar destravar uma proposta de reforma administrativa. Ao todo, ser\u00e3o tr\u00eas projetos diferentes: uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), um PLP (Projeto de Lei Complementar) e um PL (projeto de lei).<\/p>\n
A proposta de reforma traz altera\u00e7\u00f5es em diferentes aspectos do servi\u00e7o p\u00fablico. Entre outros pontos, vai discutir a forma de ingresso, uma reorganiza\u00e7\u00e3o das carreiras para diminuir o n\u00famero de servidores e reduzir os chamados supersal\u00e1rios, al\u00e9m de disciplinar verbas indenizat\u00f3rias.<\/p>\n
“O governo s\u00f3 poder\u00e1 fazer um concurso p\u00fablico se tiver um planejamento da for\u00e7a de trabalho nos anos seguintes. O objetivo dessa proposta \u00e9 trazer a cultura do planejamento; isso vai evitar muito desperd\u00edcio e exageros de contrata\u00e7\u00f5es”, explicou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que coordenou o grupo de trabalho da reforma administrativa da C\u00e2mara.<\/p>\n
Segundo Pedro Paulo, as mudan\u00e7as previstas para o funcionalismo p\u00fablico n\u00e3o v\u00e3o retirar direitos dos servidores, mas devem corrigir \u201co que passou do ponto\u201d, como f\u00e9rias de at\u00e9 90 dias para funcion\u00e1rios p\u00fablicos. \u201cN\u00e3o estamos tratando do fim da estabilidade. Ao contr\u00e1rio, estamos tratando de trazer incentivos para os bons servidores. Agora, h\u00e1 pontos que corrigem aquilo que a gente considera que passou do ponto, como f\u00e9rias de 60 dias e at\u00e9 90 dias para algumas categorias\u201d, disse.<\/p>\n
Para o analista Arc\u00eanio Rodrigues, a movimenta\u00e7\u00e3o de Hugo Motta refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de que sua presid\u00eancia “se move entre improvisos e concess\u00f5es, sem condi\u00e7\u00f5es de retomar a plena lideran\u00e7a da C\u00e2mara em curto prazo”. “Em s\u00edntese, se a tend\u00eancia se mantiver, a m\u00e9dio prazo Motta corre o risco de se tornar apenas um gestor formal da Casa, esvaziado em sua fun\u00e7\u00e3o essencial de guardi\u00e3o da pauta legislativa, com impacto direto sobre a governabilidade e a pr\u00f3pria credibilidade da C\u00e2mara perante a sociedade”, disse.<\/p>\n
J\u00e1 Let\u00edcia Mendes refor\u00e7a que a agenda econ\u00f4mica, incluindo a reforma administrativa e a amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, e a pauta da seguran\u00e7a p\u00fablica, que t\u00eam grande apelo social, “servem para tentar recuperar o capital pol\u00edtico perdido com a PEC da Blindagem. At\u00e9 o fim do ano, cada semana ser\u00e1 importante nesse processo de reconstru\u00e7\u00e3o da imagem da C\u00e2mara e de reafirma\u00e7\u00e3o da autoridade de Hugo Motta, tanto entre os parlamentares quanto perante a sociedade”, explicou.<\/p>\n<\/div>\n
- \n
- \n