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O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta ter\u00e7a (7) que a exposi\u00e7\u00e3o proporcionada pela TV Justi\u00e7a influencia a forma como os magistrados da Corte apresentam seus votos. Segundo ele, os ministros n\u00e3o falam apenas para os colegas de plen\u00e1rio, mas tamb\u00e9m para o p\u00fablico que acompanha as sess\u00f5es ao vivo.<\/p>\n
Barroso deixou a presid\u00eancia do STF na semana passada e vem sinalizando que pode se aposentar antes da idade limite de 75 anos.<\/p>\n
\u201cA transmiss\u00e3o pela televis\u00e3o d\u00e1 uma exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica e uma visibilidade aos ministros completamente diferente do que se v\u00ea em qualquer outra parte do mundo. O que faz com que, de certa forma, quando o ministro vota, ele vota para os seus colegas, tentando demonstrar os argumentos do seu voto, mas ele tamb\u00e9m vota para o p\u00fablico que o est\u00e1 assistindo, para que possa compreender o que est\u00e1 se passando\u201d, afirmou em um evento empresarial em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
STF custa R$ 908 milh\u00f5es com cerca de 40% de gastos relacionados a \u201cpenduricalhos\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Barroso ressaltou que o Supremo acumula uma \u201cvast\u00edssima compet\u00eancia criminal\u201d prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, o que acaba gerando atritos com os demais poderes. Para o ministro, o Judici\u00e1rio \u00e9 constantemente pressionado e precisa lidar com cr\u00edticas de todos os lados, e que a atua\u00e7\u00e3o \u201csempre desagrada algu\u00e9m.\u201d<\/p>\n
Em tom de desabafo, Barroso listou uma s\u00e9rie de temas pol\u00eamicos que passaram pelo plen\u00e1rio nos \u00faltimos anos, como a uni\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo, direitos LGBTQIA+, cotas universit\u00e1rias, desmatamento da Amaz\u00f4nia, aborto, pol\u00edtica de drogas, ataques \u00e0 democracia, regulamenta\u00e7\u00e3o de rede social, medidas da pandemia, terceiriza\u00e7\u00e3o, julgamentos criminais de pol\u00edticos, aula de religi\u00e3o na escola p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cOu seja, o Supremo decide as quest\u00f5es mais divisivas da sociedade brasileira. N\u00e3o h\u00e1 salva\u00e7\u00e3o, e grupos socialmente relevantes vocalizam esse desagrado por todas as m\u00eddias poss\u00edveis\u201d, completou.<\/p>\n
Lu\u00eds Roberto Barroso tamb\u00e9m mencionou as tens\u00f5es acumuladas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em temas como meio ambiente, pandemia e urnas eletr\u00f4nicas. Segundo ele, as condena\u00e7\u00f5es relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e \u00e0 suposta tentativa de golpe de Estado foram corretas, mas h\u00e1 espa\u00e7o para rever as penas.<\/p>\n
\u201cAgora que o julgamento acabou e as provas s\u00e3o p\u00fablicas, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma d\u00favida de que havia o plano chamado \u2018Punhal Verde Amarelo\u2019, a recusa do comandante do Ex\u00e9rcito em aderir ao golpe, a determina\u00e7\u00e3o para alterar o relat\u00f3rio das For\u00e7as Armadas que concluiu que n\u00e3o houve fraude e o incentivo aos acampamentos em frente aos quart\u00e9is militares. Temos que trabalhar com fatos, nesse caso, fatos comprovados\u201d, pontuou Barroso.<\/p>\n
O ministro, que deixou a presid\u00eancia do STF em 29 de setembro, adotou tom de despedida no encontro com empres\u00e1rios paulistas. Ele tem sinalizado a inten\u00e7\u00e3o de antecipar sua aposentadoria, prevista apenas para 2033, o que j\u00e1 movimenta bastidores no governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
\u201cFui juiz por 12 anos. Fui n\u00e3o, ainda sou. N\u00e3o tenho nenhum arrependimento. Fiz o que achei que era certo, nunca tive medo de nada. E consegui sobreviver 12 anos em Bras\u00edlia, o que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil\u201d, completou.<\/p>\n<\/div>\n