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O relat\u00f3rio da Medida Provis\u00f3ria (MP) que busca aumentar impostos para compensar o fim do IOF nas opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio perdeu for\u00e7a ap\u00f3s novas concess\u00f5es feitas pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Sob forte press\u00e3o pol\u00edtica, especialmente de aliados resistentes a novas taxa\u00e7\u00f5es, Zarattini reduziu a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o para R$ 17 bilh\u00f5es \u2014 uma queda de R$ 3 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estimativa anterior.<\/p>\n
Mesmo com as mudan\u00e7as, o texto continua sem consenso para vota\u00e7\u00e3o e corre risco de caducar. A MP perde validade na quarta (8) e ainda precisa passar pela comiss\u00e3o mista, pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o, prevista para a manh\u00e3 desta ter\u00e7a (7), foi adiada para as 15h30 ap\u00f3s l\u00edderes do Senado pedirem mais tempo para debater o tema. Na C\u00e2mara, l\u00edderes da base tamb\u00e9m se reuniram pela manh\u00e3 para tentar um acordo de \u00faltima hora.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
TCU aponta falhas em previs\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o da Receita e alerta governo Lula<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Apesar da desidrata\u00e7\u00e3o, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, minimizou os impactos e afirmou que o governo enviou o texto com espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSempre que n\u00f3s encaminhamos um projeto, n\u00f3s sempre sabemos que vamos ter uma margem de negocia\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m \u00e9 ing\u00eanuo a ponto de imaginar que a lei encaminhada ao Congresso vai ser aprovada sem emendas\u201d, afirmou o ministro em entrevista \u00e0 EBC <\/em>mais cedo.<\/p>\n Zarattini retirou do texto o aumento de impostos sobre as bets, as casas de apostas online, ponto que enfrentava forte resist\u00eancia at\u00e9 mesmo dentro da base governista. Em vez disso, o deputado prop\u00f4s o chamado \u201cRERCT Lit\u00edgio Zero Bets\u201d, um regime especial para tributar empresas do setor que operaram no pa\u00eds antes da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A medida prev\u00ea cobran\u00e7a retroativa de impostos, numa tentativa de evitar disputas judiciais com o segmento.<\/p>\n O relator tamb\u00e9m manteve o recuo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de determinados t\u00edtulos de investimento, que continuar\u00e3o isentos de imposto de renda quando adquiridos por pessoas f\u00edsicas. Permanecem livres de tributa\u00e7\u00e3o as Letras Hipotec\u00e1rias (LH), Letras Imobili\u00e1rias Garantidas (LIG), Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA), Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e Letras de Cr\u00e9dito do Desenvolvimento (LCD).<\/p>\n Essa decis\u00e3o havia sido antecipada por Zarattini na semana passada e atende a press\u00f5es do setor financeiro e de parlamentares contr\u00e1rios ao aumento de impostos sobre investimentos populares.<\/p>\n \u201cO debate \u00e9 assim mesmo, acalorado. Mas, no final do dia, a gente chega a um denominador comum. \u00c9 tudo que a Fazenda e o governo querem? Claramente n\u00e3o. Se n\u00e3o, n\u00e3o precisava de Congresso e de negocia\u00e7\u00e3o. Em uma democracia, tem que negociar\u201d, completou Haddad.<\/p>\n Na v\u00e9spera, Haddad se reuniu com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e l\u00edderes da base governista para negociar a aprova\u00e7\u00e3o do texto. Mesmo assim, n\u00e3o conseguiu o apoio necess\u00e1rio das legendas de centro. A resist\u00eancia se d\u00e1 por conta da pol\u00edtica fiscal do governo, vista por muitos parlamentares como excessivamente arrecadat\u00f3ria e pouco sens\u00edvel ao impacto sobre a economia real.<\/p>\n<\/div>\n