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A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro condenou os ex-governadores S\u00e9rgio Cabral e Luiz Fernando Pez\u00e3o por esquemas de corrup\u00e7\u00e3o durante a campanha eleitoral de 2014. A decis\u00e3o, que ainda cabe recurso, apontou os crimes de improbidade administrativa, enriquecimento il\u00edcito e dano ao er\u00e1rio.<\/p>\n
O processo teve origem em uma den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio em 2018 e que foi julgada parcialmente procedente. De acordo com a senten\u00e7a, ficou comprovada a exist\u00eancia de uma rede de corrup\u00e7\u00e3o que envolvia o uso pol\u00edtico de programas de incentivo fiscal e o desvio de recursos p\u00fablicos para abastecer campanhas eleitorais.<\/p>\n
\u201cA constata\u00e7\u00e3o de reiterado e cont\u00ednuo ato de corrup\u00e7\u00e3o pelos demandados, com vistas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o no Governo do Estado, gerou graves danos de natureza coletiva […]. A desenfreada concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais em desvio de finalidade contribuiu para a grave crise financeira do Estado do Rio de Janeiro\u201d, apontou o ju\u00edzo.<\/p>\n
Cabral e Pez\u00e3o ainda n\u00e3o se pronunciaram sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n
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S\u00e9rgio Cabral era governador do estado e foi apontado como o l\u00edder do esquema por supostamente ter recebido propina disfar\u00e7ada de doa\u00e7\u00f5es de campanha, pr\u00e1tica conhecida como caixa 2, al\u00e9m de conceder benef\u00edcios fiscais ilegais a empresas de transporte em troca de vantagens financeiras. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m identificou o envolvimento direto de grandes grupos empresariais, como J&F e Odebrecht, no financiamento irregular de campanhas e na concess\u00e3o de vantagens indevidas.<\/p>\n
Segundo a senten\u00e7a, Cabral obteve vantagens il\u00edcitas da J&F para financiar campanhas e concedeu ilegalmente benef\u00edcios fiscais a empresas de transporte coletivo em troca de propina. A decis\u00e3o tamb\u00e9m detalha que ele teria autorizado pagamentos il\u00edcitos da Odebrecht em favor da chapa liderada por seu sucessor, Luiz Fernando Pez\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 Pez\u00e3o, ent\u00e3o vice-governador e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2014, foi considerado c\u00famplice e benefici\u00e1rio direto do esquema liderado por Cabral, segundo disse a promotoria. O Minist\u00e9rio P\u00fablico sustentou que o pol\u00edtico tamb\u00e9m atuou para garantir a continuidade do esquema.<\/p>\n
\u201cHouve grave e concreto dano \u00e0s finan\u00e7as do ente p\u00fablico estadual, o que contribuiu, decerto, para a grave crise financeira do estado do Rio de Janeiro, que ainda hoje prejudica a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, registrou o magistrado.<\/p>\n
As penalidades impostas aos ex-governadores somam R$ 3,9 bilh\u00f5es, incluindo multas, ressarcimento aos cofres p\u00fablicos, perda de bens e indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais coletivos. Cabral perdeu os direitos pol\u00edticos por dez anos, enquanto Pez\u00e3o ficar\u00e1 ineleg\u00edvel por nove.<\/p>\n
A Justi\u00e7a ainda determinou uma penalidade de R$ 30 milh\u00f5es a Cabral por propinas ligadas \u00e0 J&F, al\u00e9m de R$ 25 milh\u00f5es por danos morais coletivos. J\u00e1 Pez\u00e3o foi condenado a R$ 15 milh\u00f5es e mais R$ 10 milh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n
A senten\u00e7a tamb\u00e9m atingiu ainda o ex-secret\u00e1rio de Obras, Hudson Braga, apontado como operador financeiro dos esquemas. Ele foi condenado ao pagamento de multa superior a R$ 35 milh\u00f5es e \u00e0 suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos.<\/p>\n<\/div>\n